UNDIME/MT

27/09/2021

 

Carta do 18º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
35 anos da Undime como protagonista na construção de políticas públicas educacionais

Nós, participantes do 18º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, reunidos em Brasília/ DF de 15 a 17 de setembro de 2021, em nome dos 5568 municípios brasileiros, reiteramos a nossa atuação em defesa de uma educação pública e de qualidade pedagógica e social, e refutamos qualquer possibilidade de retrocesso na consolidação do direito constitucional a uma educação pública, laica e inclusiva.

Podemos afirmar com tranquilidade que o protagonismo da Undime no enfrentamento às consequências da pandemia da covid-19 foi essencial para o planejamento e a gestão feitos pelas secretarias municipais de educação. A Undime manteve contato permanente com suas seccionais e secretarias de todo o país, tanto para fazer uma escuta apurada sobre as demandas das redes e escolas quanto para levantar informações, a fim de contribuir com o desenvolvimento de programas e políticas públicas.

Esses últimos dois anos foram intensos e desafiadores para nós, Dirigentes Municipais de Educação (DME), e, consequentemente, para a Undime que desempenhou com maestria seu papel de referência técnica e política na construção e proposição de políticas de educação. Elaborou e divulgou subsídios para a elaboração de protocolos de retorno às aulas na perspectiva das redes municipais de ensino. Atuou de maneira intensiva junto ao Congresso Nacional durante todo o processo de discussão e aprovação do novo Fundeb, que passou a ser uma política permanente e a integrar o texto da Constituição Federal. Formulou orientações e conteúdos específicos para as novas gestões municipais que assumiram seu mandato em janeiro deste ano, tendo como apoio as plataformas da Undime: Conviva Educação e Busca Ativa Escolar.

Entretanto, apesar das conquistas e superações vividas neste período, ainda há muito a debater, construir e fortalecer, tendo por premissa o direito à educação de todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, moradores do campo ou da cidade. Mais do que nunca é preciso discutir e implementar ações em regime de colaboração, a fim de assegurar o acesso à educação, com permanência e aprendizagem.

Muitos dos desafios atuais para a educação pública já haviam sido apresentados em nossa Carta do 17º Fórum Nacional, aprovada em agosto de 2019, demonstrando que tivemos poucos avanços no âmbito das políticas públicas de âmbito nacional. Diante disso, destacamos as seguintes defesas e posicionamentos:

1. garantia da permanência da vinculação dos percentuais mínimos dos impostos para a educação;

2. retirada dos efeitos da EC 95/16 sobre os recursos da educação, preservando os percentuais mínimos de vinculação para a educação estabelecidos pela Constituição Federal;

3. compromisso e garantias financeiras, por parte da União, para o cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005 de 2014, principalmente ao considerarmos que já estamos no último quadriênio do PNE;

4. unificação dos Projetos de Lei PLP 235/2019 e PLC 25/ 2019, de maneira a permitir a sanção, até o final de 2021, da Lei do Sistema Nacional de Educação, que deve articular os sistemas Federal, Estaduais e Municipais, e assegurar a efetivação do Regime de Colaboração entre os entes federados, respeitando, sobremaneira, a autonomia dos municípios;

5. regulamentação e atualização de dispositivos da Lei do Fundeb, como a definição de indicador para a educação infantil e de fatores de ponderação os quais devem ser de simples compreensão, flexíveis (sem travas), definidos a partir de estudos e simulações de impacto que considerem o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como a referência para a garantia de padrão mínimo de qualidade do ensino;

6. participação nas Conae e Conape de maneira propositiva, a fim de contribuir com o texto do novo Plano Nacional de Educação (2024/ 2034) e com o monitoramento e avaliação das metas e estratégias dos Planos Municipais de Educação;

7. implementação da Lei nº 14.172/21 que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública, considerando e respeitando as demandas das redes municipais de ensino;

8. fortalecimento de políticas de valorização dos profissionais da educação, considerando carreira e formação, a fim de garantir o cumprimento da Lei do Piso Nacional – Lei 11.738/ 08;

9. retomada da execução do Plano de Ações Articuladas (PAR), como instrumento transparente e democrático de planejamento estratégico para as redes municipais, baseado em indicadores de demanda, com a garantia da liberação de recursos, independemente de ingerências políticas partidárias;

10. implementação das propostas curriculares de estados e municípios construídas à luz da Base Nacional Comum Curricular (educação infantil e ensino fundamental), com a respectiva atualização dos projetos político-pedagógicos das escolas públicas;

11. respeito aos princípios e diretrizes da educação infantil, estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a garantir o direito ao cuidar e ao brincar, na escola pública e gratuita;

12. ponderação sobre a realização do Saeb 2021 e o uso de seus resultados para fins de diagnóstico do impacto da pandemia da covid-19, mas, principalmente, sobre o seu uso na construção de indicadores para a redistribuição dos recursos do novo Fundeb;

13. promoção de busca ativa, a fim de promover o reingresso de estudantes ao processo educacional.

Como tais reivindicações integram a pauta prioritária da Undime, entidade representativa da educação pública dos 5568 municípios brasileiros, intensificaremos nossa incidência política junto ao governo federal e ao Congresso Nacional, mantendo nossa defesa a uma educação pública com qualidade social.

Brasília, 17 de setembro de 2021

LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA
Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP
Presidente da Undime

Clique aqui e acesse a carta em pdf.

 A mesa fechou com chave de ouro o segundo dia de evento

A programação do 18º Fórum Nacional da Undime, na tarde da quinta-feira (16), encerrou o dia com a mesa sobre “O processo de ensino-aprendizagem durante a pandemia”.

E para explicar um pouco melhor como esse cenário tem afetado o direito à educação, a Undime convidou para fazer parte do debate, Beatriz Abuchaim, gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, que falou sobre Educação Infantil; Maria Regina Passos, assessora técnica dos Grupos de Trabalho de Alfabetização e Educação Infantil da Undime, que abordou o tema Alfabetização, Habilidades e Competências para o Ensino Fundamental; Kátia Smole, diretora do Instituto Reúna, falou sobre Avaliação Diagnóstica; Maria Inês Fini, pesquisadora e doutora em Educação, trouxe a tona a discussão sobre Educação Híbrida; e Edna Borges, gestora e formadora de Projetos Socioeducacionais finalizou falando sobre Competências Socioemocionais.

A mediação ficou por conta de Marcia Aparecida Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR.

Beatriz Abuchaim defendeu que o Brasil tenha uma educação infantil que atenda a demanda das crianças e das famílias, com boas condições de trabalho e emprego para os professores, que seja inclusiva, e que atenda a todas crianças e adolescentes, independentemente das raças, gênero e condição social. Para ela, o foco do trabalho não pode apenas ser um livro didático. “Precisamos afirmar a importância do monitoramento e de processos de avaliação da educação infantil, que são premissas básicas na educação das crianças”, disse.

Para Maria Regina Passos é inadmissível a quantidade grande de analfabetos no País. E como solução, ela aponta a igualdade, diversidade e equidade. Regina afirma que: “o professor tem o dever de zelar pela educação dos alunos. Se não tem recursos, repertório e mobilidade, não existe a possibilidade de fazer um trabalho bem feito”, disse.

De acordo com Kátia Smole, o Brasil tem a necessidade de trabalhar a recomposição da aprendizagem, sem se preocupar com a recuperação do que foi perdido, considerando que os estudantes não tiveram acesso a todas as atividades. “A ideia do contínuo curricular é que os nossos estudantes precisam ter uma correção do currículo, sem acelerar. Precisamos priorizar a recomposição por meio de escolha cuidadosa e eficiente, com seleção de atividades, experiências didáticas e a formação dos professores”, destacou.

Em sua fala, Maria Inês Fini apontou que a educação já vinha atuando com um olhar para o aluno com emoção, sentimento e cooperativismo e que a pandemia da covid-19 obrigou a todos ao distanciamento, e que mesmo assim buscou-se manter os laços sociais e emocionais. “A retomada agora precisa ser a partir daquilo que a escola registrou como sendo ensino. Esse é o primeiro requisito de uma boa avaliação. O segundo ponto é medir, e com que fita métrica vamos medir, o ensino que foi feito? A fita métrica do que nós planejamos em 2020 e nada pode ser suprimido, tudo tem que ser aproveitado. E temos que dar um apoio muito grande ao novo gestor, para que as crianças possam ter acesso a intenet. Nós temos que fazer uma escola de qualidade para todos com as condições reais que temos”, declarou.

Edna Borges finalizou dizendo que todos precisam trabalhar a tolerância e a autoconfiança, mesmo diante daquilo que foi programado e que fugiu do controle. “Precisamos manter o foco, nos reorganizar, reinventar e sermos tolerantes às frustações, sabendo que, por mais que planejamos e organizamos, as coisas podem não sair como esperávamos. Precisamos continuar acreditando. E como fazer isso na escola? E em sala de aula? Levando para o nosso planejamento. A competência socioemocional não tem aula, ela é vivência e prática, por isso que a Base Nacional Comum Curricular traz e a gente leva para os nossos currículos”.

Fonte: Undime

 Publicação foi lançada oficialmente no 18º Fórum Nacional

A Undime lançou, na manhã de sexta-feira (17), o livro "Educação em movimento: o direito universal, as transformações e possibilidades durante e após a pandemia".

A publicação foi organizada pelo presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e Alessio Costa Lima, presidente da Undime Região Nordeste, Dirigente Municipal de Educação de Palhano/CE, com coordenação geral de Maria Edineide de Almeida Batista. A Fundação Santillana é a responsável pela edição e publicação.

O livro está organizado em seis partes e os respectivos capítulos. Trata-se de uma produção colaborativa, isso porque cada tema foi escrito por uma pessoa convidada e pensada especialmente nas contribuições que cada uma poderia dar sobre o assunto. A obra reúne artigos de 28 autores que discutem o direito à educação pública como uma conquista histórica a ser preservada e fortalecida.

Luiz Miguel conta que a ideia é que a publicação seja a primeira de uma série que pretende contrituir para a formação dos gestores da educação dos municípios. “O nosso objetivo era fazer um material que subsidiasse diversas questões, dada a necessidade e importância da Undime se posicionar no sentido da preservação da educação enquanto direito e fazer sua a defesa para que ela chegue aos nossos municípios e estudantes com a qualidade social que tanto queremos alcançar”.

A publicação aborda o direito à educação pública como uma conquista histórica a ser preservada e fortalecida. Também trata de instrumentos estruturantes no contexto brasileiro, como a organização de um Sistema Nacional de Educação, os planos decenais e os meios de financiamento, que devem nortear o trabalho do gestor educacional.

A introdução ficou por conta de Alessio Costa Lima, o qual explica que a publicação faz um aprofundamento da realidade trazida pela pandemia de covid-19. “Falar da garantia do direito à educação a todos e todas torna-se mais que necessário no contexto da pandemia e torna-se mais desafiador ainda, com o cenário de mudança de gestores da educação na maior parte dos municípios brasileiros, em virtude das eleições municupais de 2020. Assim, a obra trata desde o direito à educação, como o que fazer no momento pós-pandemia”.

Na primeira parte, o presidente da Undime, Luiz Miguel Gracia, escreveu sobre a democratização do acesso à educação; André Lázaro apresentou o hitórico e concentos sobre o direito à educação; e Iolanda Barbosa da Silva discorreu sobre universalização do acesso com foco no ensino fundamental e educação infantil.

Na segunda parte, Marcelo Ferreira da Costa, vice-presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Senador Canedo/ GO, fala sobre a estruturação da política educacional. Na sequência seguem três capítulos: Luiz Fernandes Dourado e Walisson Mauricio Araújo escreveram sobre a organização do Sistema Nacional de Educação; Denise Carreira sobre o Plano Nacional de Educação e os desafios da implementação; e Geraldo Grossi Junior, discorreu sobre os Planos Municipais de Educação e a rede de assistência e mobilização nos municípios.

A terceira parte do livro trata do financiamento da educação. A contribuição inicia com o texto de Vilmar Lugão de Britto, Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro/ES. Alessio Costa Lima escreve sobre o Novo Fundeb e as premissas e conquistas desse mecanismo. José Marcelino de Rezende Pinto escreveu acerca dos aprendizados com o velho Fundeb e apresenta uma reflexão sobre o que esperar do novo fundo e onde avançar para garantir um financiamento adequado.

A educação no contexto da pandemia é o foco da parte quatro. Aqui a introdução ficou por conta de Marli Regina Fernandes da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Apucarana/PR. Claudia Costin discorreu sobre a suspensão das aulas e a retomada não presencial. Priscila Cruz falou sobre a diversidade e desigualdade educacional. Marcelo Ferreira da Costa, discorreu sobre a pandemia no âmbito municipal. Angela Cristina Dannemann, Tatiana Bello Djrdjrjan e Alan Albuquerque Correia finalizam essa parte com um texto que trata das pesquisas como base para enfrentar os efeitos da pandemia na educação e a importância e os resultados de estudos feitos pela Undime e parceiros em 2020 e 2021.

Stella Magaly Salomão Corrêa, inicia a parte cinco do livro com um texto sobre as lições aprendidas com a pandemia. Maria Regina Passos Pereira, elenca experiências de superação das redes municipais. Daniella Rocha, Ítalo Dutra, Júlia Ribeiro e Vilmar Klemann escreveram sobre a Busca Ativa Escolar como estratégia para assegurar o direito de cada criança e cada adolescente.

Por fim, a última parte traz reflexões sobre a educação pós-pandemia, a partir do texto de Maria Elza da Silva. Viviane Senna escreveu sobre as competências socioemocionais e o cuidado com as pessoas. A Base Nacional Comum Curricular e os desafios da implementação dos novos currículos foi o tema de Katia Smole. Leandro Vitoriano Da Silva e Maria Regina Passos Pereira contribuiram com um texto acerca da BNCC como uma construção coletiva em prol da educação brasileira. Por fim, Maria Helena Guimarães de Castro e Luiz Miguel Martins Garcia encerram o livro discorrendo sobre novas metodologias e educação híbrida: considerações sobre os avanços decorrentes da pandemia.

“São grandes nomes da educação e a Undime foi muito feliz em convidar essas pessoas que tanto cosntribuem e fazem parte de um grupo tão representativo do setor educacional”, explica Luciano Monteiro, secretário executivo da Fundação Santillana, responsável pela edição e publicação da obra.

Luciano explica que a ideia é iniciar com a versão online do livro, disponível no http://mod.lk/educamov, e que em breve serão lançadas as versões impressas e acessível. “A obra é totalmente gratuita e será enviado um exemplar para cada secretaria municipal de educação do país”.

Homenagem

A publicação homenageia Miguel Thompson, professor, pesquisador, conferencista, gestor, articulador, autor de livros didáticos. Ele era o diretor acadêmico da Fundação Santillana e faleceu precocemente em junho de 2021, deixando muita saudade e também um legado, não apenas sobre o que pode e deve ser a educação, mas também sobre como realizar esse sonho, um sonho coletivo, construído pelo diálogo e pela amorosidade, mesmo na divergência.

 

Clique aqui para acessar gratuitamente o livro.

Fonte: Undime

 Publicação foi distribuída às pessoas que participaram presencialmente do evento; versão digital está disponível no site da Undime

A Undime lançou mais um edição da Revista Educação Municipal. A publicação tem como foco a aprendizagem em tempos de pandemia e aborda também assuntos como Plano Nacional de Educação e o cumprimento das metas e estratégias, implementação dos currículos à luz da Base Nacional Comum Curricular e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que se tornou permanente a partir da Emenda Constitucional 108/2020.

A revista foi entregue no momento do credenciamento às pessoas que participaram presencialmente do 18º Fórum Nacional da Undime, que aconteceu de 15 a 17 de setembro, no formato híbrido. A publicação está disponível também no site da Undime. Para acessar, clique aqui

São 40 páginas com matérias que pautam assuntos de interesse dos dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação. Além dos já citados, a revista traz a discussão sobre o Sistema Nacional de Educação a partir de entrevistas com os relatores dos Projetos de Lei Complementar que tramitam no congresso: senador Dário Berder e o deputado federal Idilvan Alencar. Educação domiciliar, os desafios pós pandemia, além de um artigo da professora Analise da Silva sobre a promoção da cidadania e inclusão para superar as desigualdades sociais são assuntos abordados ao longo da revista.

A publicação traz também uma entrevista com o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP com um balanço sobre a gestão dele à frente da instituição nos últimos dois anos e uma avalição sobre o cenário da educação no atual momento considerando a pandemia.

Busca Ativa Escolar e o Conviva Educação são destaques em matérias que retratam como essas iniciativas têm colaborado com os gestores, sobretudo no atual momento.

Essa é 32ª edição da revista Educação Municipal. Para acessar edições anteriores, clique aqui.

Fonte: Undime

 Evento aconteceu de 15 a 17 de setembro, em formato híbrido

Os participantes do 18º Fórum Nacional da Undime, bem como o público em geral, podem ter acesso às apresentações dos palestrantes utilizadas ao longo do evento.

A Undime disponibiliza na íntegra cada uma delas em formato pdf, pois a ideia é que os conteúdos sejam compartilhados e utilizados para gerar mais conhecimento acerca dos assuntos discutidos no Fórum.

O 18º Fórum teve como tema central “35 anos da Undime como protagonista na construção de políticas públicas educacionais”. O evento foi realizado de maneira híbrida, ou seja, presencial e virtual. O formato presencial foi pensado com todo cuidado e, por isso, realizado respeitando os protocolos de saúde e segurança em virtude da pandemia. Participaram apenas Dirigentes Municipais de Educação que compõem o colégio eleitoral da instituição e convidados. No formato virtual, participaram dirigentes e técnicos de secretarias municipais de educação adimplentes com a Undime, ano de referência 2020 ou 2021.

Acesse as apresentações abaixo:

Dia 16 de setembro de 2021

Implementação dos novos currículos
Mauro Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (clique aqui)
Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Senador Canedo/ GO e vice-presidente da Undime
Tereza Perez, integrante da rede de parceiros do Movimento Pela Base (clique aqui)

Implementação e cumprimento das metas e estratégias dos planos decenais de educação
Mauro Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (clique aqui)
Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação (clique aqui)
Marcia Adriana de Carvalho, coordenadora do Comitê de Educação Básica do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede)
Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) (clique aqui)

Contribuições para a formação do Dirigente Municipal de Educação
Tatiana Bello Djrdjrjan, gerente de Implementação do Itaú Social (clique aqui)
Daniel de Bonis, diretor de Políticas Educacionais da Fundação Lemann
Américo Mattar, diretor Presidente da Fundação Telefônica Vivo
Raquel Franzim, diretora de Educação e Cultura da Infância do Instituto Alana
Márcia Ferri, gestora da área de Alfabetização na Idade Certa do Instituto Natura (clique aqui)
Jânio Macedo, gerente de Cultura Empreendedora do Sebrae
Rebeca Otero, coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil (clique aqui)
Julia Ribeiro, oficial de Projetos do UNICEF no Brasil (clique aqui)

O novo Fundeb e o desafio de um financiamento adequado para a educação básica pública
Andressa Pellanda, coordenadora-geral a da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (clique aqui)
Nalú Farenzena, presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação, Fineduca (clique aqui)
Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação
Leomir Ferreira Araújo, coordenador de Operacionalização do Fundeb do FNDE (apresentação 1) e (apresentação 2)  
https://bit.ly/palestraleomir 

Mesa-redonda: O processo de ensino-aprendizagem durante a pandemia
Avaliação diagnóstica – Katia Smole, diretora do Instituto Reúna (clique aqui)
Competências socioemocionais – Edna Borges, gestora e formadora de Projetos Socioeducacionais (clique aqui)
Educação híbrida – Maria Inês Fini, pesquisadora e doutora em Educação
Educação infantil – Beatriz Abuchaim, gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (clique aqui)
Alfabetização, habilidades e competências para o ensino fundamental – Maria Regina Passos, professora e assessora educacional do GT de Educação Intanfil e de Alfabetização da Undime (clique aqui)

Dia 17 de setembro de 2021

Apresentação dos resultados da pesquisa Perfil dos Dirigentes Municipais de Educação
Manuel Palacios, coordenador do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação – CAEd da Universidade Federal de Juiz de Fora (clique aqui)
Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP – presidente da Undime

Lançamento do livro da Undime
Luciano Monteiro, secretário executivo da Fundação Santillana (clique aqui)
Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP – presidente da Undime

Fonte: Undime

 Em discussão, Arroyo falou sobre os desafios e as demandas dos Dirigentes Municipais de Educação no contexto atual

Com o sentimento de dever cumprido e as esperanças renovadas para os caminhos futuros na luta por uma educação pública de qualidade social para todos, o 18º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação terminou na tarde da sexta-feira (17).

Para encerrar o evento, a programação contou com a participação do sociólogo e educador, Miguel Arroyo, que trouxe à tona a discussão sobre os desafios e as demandas dos Dirigentes Municipais de Educação no contexto atual para a garantia do direito à educação com acesso, aprendizagem e permanência. A conversa foi mediada pela presidente da Undime Região Sul e Dirigente Municipal de Educação de Blumenau/SC, Patrícia Lueders.

Ex-Dirigente Municipal de Educação, Miguel Arroyo deu início ao momento partilhando a alegria de mais uma vez fazer parte do Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação. Parabenizando os profissionais pela resistência, Arroyo, resgatou memórias da atuação de Paulo Freire como dirigente e o colocou como espelho para o que deve ser feito na função de um educador.

“Em tempos como esses, temos que lembrar de memórias. Estamos em um tempo em que lutamos pelas memórias de lutas políticas da Undime, dos dirigentes, das redes municipais, por uma educação mais justa, democrática e igualitária, relembrando também o dirigente dos anos 1980, Paulo Freire”, disse Arroyo.

Ao celebrar o trabalho que vem sendo feito pela Undime por 35 anos, o educador pontuou que os municípios, com o auxílio da instituição, foram os pioneiros de uma nova história para a educação: “Quando eu fui secretário ainda tentava articular a educação com os tempos humanos, isso depois foi convertido em tempo de letramento. Houve o alargamento do direito à educação para a infância. A Undime garante os direitos aos oprimidos e periféricos. Temos que sentir orgulho destas lutas”.

Desafios da educação nos tempos atuais

Olhando para a realidade atual, o sociólogo esclareceu que a educação está em tempos de desmonte radical e enfatizou: “Não deixemos nos acuar pelo contexto atual”.

Miguel Arroyo pontuou a situação como um desmonte do estado de direito, onde a educação está sendo dilacerada e o dever do estado está sendo esquecido. “Estamos em tempos brutais. A destruição do estado de direito nos destrói. Quando esse estado se destrói, os que mais sofrem são os municípios porque eles garantem o direito dos oprimidos, das periferias e dos pobres”, afirma.

Arroyo também falou sobre a mercantilização dos direitos e da educação. De acordo com o educador, a realidade coloca até os próprios dirigentes como mercadoria, mas esclareceu: “Não somos mercadoria, não aceitamos a educação como mercadoria, não aceitamos que mercantilizem os direitos públicos. Resistir é existir!”

Por fim, trouxe à tona a pedagogia do oprimido, de Paulo Freire, e levantou a questão de que há de ser reconhecido que as opressões existem e resistem nos municípios, as diferenças devem ser respeitadas e entendidas, e por estar mais próxima dos oprimidos, a educação municipal precisa ser palco dessas lutas e resistências.

Posse, pesquisas e lançamento

O último dia do 18º Fórum Nacional da Undime também foi marcado pela apresentação das ondas de pesquisa, realizadas pela Undime com apoio do Itaú Social e do UNICEF, sobre a oferta de ensino durante a pandemia. E, na sequência a apresentação dos resultados da pesquisa Perfil dos Dirigentes Municipais de Educação com a participação de Manuel Palacios, do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).

O livro "Educação em movimento: o direito universal, as transformações e possibilidades durante e após a pandemia" foi lançado dentro da programação oficial do evento. A publicação foi organizada pelo presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e Alessio Costa Lima, presidente da Undime Região Nordeste, Dirigente Municipal de Educação de Palhano/CE, com coordenação geral de Maria Edineide de Almeida Batista. A Fundação Santillana é a responsável pela edição e publicação. Saiba mais aqui.

Por fim, o 18º Fórum encerrou com a aprovação da Carta do 18º Fórum Nacional (leia aqui) e a posse da diretoria executiva para o biênio 2021/ 2023, eleita na manhã do dia 16 de setembro.

Fonte: Undime

 esquisa Perfil dos Dirigentes Municipais de Educação está em sua quinta edição e obteve resposta de 2.806 municípios do país

Durante o 18º Fórum Nacional da Undime foi realizada a apresentação dos resultados da pesquisa Perfil dos Dirigentes Municipais de Educação (2021), realizada pela Undime em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação – CAEd da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

A pesquisa é realizada de quatro em quatro anos, a cada início de gestão, nas secretarias municipais de educação e tem como objetivo levantar informações sobre as características sociodemográficas e de aspectos relacionados à atuação e rotina dos Dirigentes Municipais de Educação (DME), para construir conhecimento a respeito das diversas realidades das redes municipais. Nesta edição, dos 5.569 municípios brasileiros, 2.806 dirigentes municipais responderam ao questionário, ou seja, o levantamento alcança cerca de 50% do total de municípios.

O questionário, aberto entre os meses de julho e agosto de 2021, coletou informações sobre gênero, cor/raça e idade; valor mensal das gratificações no exercício do cargo; formação profissional; participação em cursos de formação para auxílio na gestão; tempo de experiência na gestão municipal e na área da educação; autonomia na tomada de decisões; as principais instituições e frequência com a qual os dirigentes buscam informações; e a frequência de atividades realizadas no exercício da atuação como dirigente.

Para divulgação do relatório do estudo, o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, Luiz Miguel Garcia, recebeu por meio de videoconferência, o coordenador do CAEd/ UFJF, Manuel Palácios. A mediação da conversa foi feita por Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/ MT, presidente da Undime Região Centro-Oeste.

Para Manuel Palácios houve uma participação significativa dos municípios, que em alguns estados alcançou por volta de 80% de respostas. “Tivemos a preocupação de identificar o perfil dos dirigentes, indagar as experiências, as preocupações que residem na função desses cargos, que tipo de atividades ocupam seus cotidianos e o grau de autonomia que encontram para exercer seus papeis à frente da educação nos municípios”.

A partir do perfil sociodemográfico, é possível afirmar que 72% dos dirigentes que participaram da pesquisa são mulheres e a maioria dos respondentes (57,4%) têm entre 46 e 60 anos. Em que pese 53% não terem mais de 2 anos de experiência enquanto Dirigente Municipal de Educação, a maioria possui um tempo significativo de atuação na área educacional (57% atuam há mais de 20 anos) sobretudo, em atividades escolares - grande parte como professor da educação básica (90%) e/ou como diretor(a) de escola (54%).

O estudo mostra também que 93% dos DME tem a sua maior titulação relacionada ao campo educacional. A edição indica ainda que possivelmente a pandemia afetou o acesso a cursos de formação para auxílio na gestão, além de mostrar que as principais áreas de interesse para realização de cursos de aprimoramento estão voltadas para a questão orçamentária e financeira da educação, gestão de pessoas e formação de equipes, e planejamento e organização da rede de ensino.

De acordo com o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, a partir da consolidação das respostas obtidas pelo estudo, é possível conhecer o perfil dos dirigentes que estão à frente das secretarias municipais de educação e, assim, planejar ações que contribuam para a formação continuada dos gestores, produção e disseminação de informações.

“O estudo pretende favorecer o diálogo entre os segmentos envolvidos no trabalho educacional, visando aprimorar a cooperação entre os próprios municípios e fortalecer o regime de colaboração. Com essa ação a Undime dispõe de subsídios para contribuir com o trabalho dos responsáveis pela gestão de mais de 23 milhões de matrículas na educação básica pública, a fim de proporcionar a melhoria do ensino e, assim, conquistar a educação pública com qualidade social que nossos estudantes merecem em todos os municípios brasileiros”.

Acesso à informação

Em relação às instituições e frequência com a qual os dirigentes buscam informações, a Undime ocupa o primeiro lugar, sendo procurada mais de quatro vezes ao mês por 42% dos respondentes. Logo depois vem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (21%); a plataforma Conviva Educação, desenvolvida pela Undime com apoio de institutos e fundações (19%); e a respectiva Secretaria Estadual de Educação - SEE (15%).

“Há uma clara demonstração por meio dessa pesquisa da importância que a Undime tem para suporte aos dirigentes, sendo uma instituição frequentemente procurada para busca de informações”, afirma o coordenador do CAEd.

Quanto ao exercício das atividades, merece destaque o razoável grau de discricionariedade dos dirigentes para a tomada de decisões em aspectos sensíveis da rotina educacional e escolar em que 38% dos gestores respondentes disseram ter autonomia para serem ordenadores de despesas das secretarias.

Eduardo Ferreira da Silva observa que estes resultados revelam a importância do estudo nas tomadas de decisões e desenvolvimento de políticas públicas de qualidade que impactam os estudantes brasileiros. “Por meio do questionário, respondido por DME de todo país, podemos constatar que o acesso à informação de qualidade é condição primordial para a tomada de decisões assertivas, ao tempo que constatamos que a Undime e o Conviva Educação representam 61% de apoio na busca por informações a fim de que sejam realizadas ações concisas e concretas”, explica.

Ainda de acordo com os dados coletados, das prioridades elencadas pelos DME em relação as suas atividades estão as avaliações externas (95%); o monitoramento do funcionamento da rede (93%); material didático e formação continuada dos gestores e professores (90%). O apoio à gestão escolar é a preocupação de 89% dos respondentes e internet e computadores nas escolas aparecem como prioridade para 67% dos gestores.

Confira os dados da pesquisa

Fonte: Undime

 Chapa “Undime unida para avançar” ficará à frente da instituição nos próximos dois anos

Novos tempos para gestão da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Foi eleita, nesta quinta-feira (16), durante o 18º Fórum Nacional a diretoria executiva que ficará à frente da instituição nos próximos dois anos.

A nova diretoria executiva da Undime foi eleita por unanimidade no 18º Fórum Nacional. Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennuci/SP foi reeleito como presidente e Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Senador Canedo/GO como vice-presidente. A chapa "Undime unida para avançar" ficará à frente da instituição nos próximos dois anos.

A chapa foi construída em consenso e tem representação de todos os estados da federação. O plano de governo foi elaborado com base no Planejamento Estratégico, aprovado durante a gestão 2019-2021. Entre outras ações uma das principais propostas é manter a Undime estruturada organizacionalmente e trabalhando com base em renovados mecanismos de governança, voltada para o exercício da liderança do processo de capacitação, integração e mobilização dos municípios; instituir comissão responsável por avaliar as instâncias de governança da Undime, a fim de propor possíveis adequações/ atualizações; manter a instituição sendo reconhecida e acolhida como referência técnica e política na construção e proposição de políticas de educação e seus impactos sociais.

O presidente eleito, Luiz Miguel, agradeceu a oportunidade de permanecer por mais dois anos trabalhando pela educação pública brasileira nos municípios. “A responsabilidade que esse coletivo nos coloca, é imensa, mas com o nosso espírito de união vamos seguir porque a educação brasileira é a nossa missão”.

A nova gestão também pretende realizar cursos de formação voltados aos dirigentes e equipes técnicas das secretarias municipais de educação referentes à gestão de políticas públicas, com a respectiva validação do conteúdo, bem como instituir grupos de trabalho responsáveis pela análise de programas educacionais e políticas públicas, e pela construção de notas técnicas e posicionamentos da Undime.

O vice-presidente Marcelo Costa declarou o orgulho de fazer parte da Undime e reiterou o compromisso com a instituição. “Nós vamos manter o nosso compromisso para que não haja nenhum município distante e que não haja município pequeno demais que não mereça a atenção da Undime”, completa.

Confira a relação da nova diretoria executiva eleita para o biênio 2021-2023:

Presidente
Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/ SP

Vice-Presidente
Marcelo Ferreira da Costa, DME Senador Canedo/ GO

Secretaria de Coordenação Técnica
Luslarlene Umbelina Souza Fiamett, DME de Santa Luzia do Oeste/RO

Suplente da Secretaria de Coordenação Técnica
Sueli Terezinha Magalhães, DME de Mucajaí/RR

Secretaria de Articulação
Marcelo Wagner de Oliveira, DME de Carandaí/MG

Suplente da Secretaria de Articulação
Vilmar Lugão de Britto, DME de Jerônimo Monteiro/ES

Secretaria de Finanças
Maria Elza da Silva, DME de Bonito/ PE

Suplente da Secretaria de Finanças
Raimundo Pereira Gonçalves Filho, DME de Itaparica/BA

Secretaria de Assuntos Jurídicos
Márcia Aparecida Baldini, DME de Cascavel/PR

Suplente de Secretaria de Assuntos Jurídicos
Quitéria Lucia Araújo Barros, DME de São Cristóvão/SE

Secretaria de Comunicação
Guerino Perius, DME de Chapadão do Sul/MS

Suplente de Secretaria de Comunicação
Marcony Wellyton Oliveira, DME de Poção de Pedras/MA

Presidente da Região Centro-Oeste
Eduardo Ferreira da Silva, DME de Canarana/MT

Suplente Presidente da Região Centro-Oeste
Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO

Presidente da Região Nordeste
Alessio Costa Lima, DME de Palhano/CE

Suplente Presidente da Região Nordeste
Carlos Rubens Araújo, DME de Dois Riachos/AL

Presidente da Região Norte
Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca, DME de Piraquê/TO

Suplente da Presidente da Região Norte
Roselma da Silva Feitosa Milani, DME de Canaã dos Carajás/PA

Presidente da Região Sudeste
Osório Luís F. de Souza, DME de Cachoeira de Macacu/RJ

Suplente Presidente da Região Sudeste
Márcia Aparecida Bernardes, DME de Mairiporã/SP

Presidente da Região Sul
Patrícia Lueders, DME de  Blumenau/ SC

Suplente Presidente da Região Sul
Maristela Ferrari Guasseli, DME de Novo Hamburgo/RS

Conselho Fiscal Titular
Erica Graziela B. de Melo, DME de Domingos Mourão/PI

Conselho Fiscal Titular
Simone Cortez F. Dantas, DME de Campo Redondo/RN

Conselho Fiscal Titular
Manoel Souza dos Santos, DME de Mazagão/AP

Suplente Conselho Fiscal
Fernanda Mendes Cabral A. Coelho, DME de Sapé/PB

Suplente Conselho Fiscal
Amarisio Saraiva de Oliveira, DME de Cruzeiro do Sul/AC

Suplente Conselho Fiscal
Antônia Rodrigues da Silva, DME de Benjamin Constant/AM

Fonte: Undime

21/09/2021

 


Fonte: Educação Ambiental
Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT
(65) 3645-4962 / 3645-4963 / 3645-4964

17/09/2021

 Ministra Damares lançará o programa Famílias Fortes e a Escola de Formação Municipalista    Publicado em: 17 de setembro de 2021

Fonte:Agência de Notícias da AMM

 

                                              


A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançará em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinará termos de compromisso com os prefeitos, com a Associação  Mato-grossense dos Municípios-AMM e  a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM. O evento será neste sábado, 18 de setembro, ás 10 horas, no auditório da AMM, transmitido pelos canais da AMM, APDM e do Ministério no Youtube.

Na ocasião, ela lançará também a Escola de Formação Municipalista da APDM, voltada para a área social dos municípios. A presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso, Scheila Pedroso, ressalta que a criação da escola é um grande avanço para o estado. “A gestão pública pode ser mais eficiente e atender melhor a nossa população, esse é o objetivo da escola. Vamos oferecer capacitações, cursos profissionalizantes e especializações para que os gestores estejam cada vez mais preparados. Contar com os parceiros e com a presença da ministra Damares Alves, será uma grande honra para nós”, disse ela.

Em relação ao programa Famílias Fortes, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, destaca a importância para os 141 municípios de Mato Grosso, tendo em vista a prioridade dos gestores com a área social. “O programa se desenvolverá também no âmbito da saúde, educação e da assistência social, unindo as ações por meios das secretarias municipais”, observou Fraga, destacando que o programa federal é bem amplo e tem como foco a rede de proteção, fortalecendo a união no núcleo familiar.

O objetivo do programa é promover o bem-estar das famílias e a redução dos riscos relacionados a comportamentos problemáticos. O Ministério vai disponibilizar aos municípios, o material para que as equipes das prefeituras possam colocar as atividades em prática, os meios de fortalecer vínculos familiares e garantir proteção social dos adolescentes.

A vinda da Ministra foi tratada em uma reunião em Brasília, no mês de junho entre o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a  presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso APDM, Scheila Pedroso e o Senador Wellington Fagundes. 

A Ministra Damares Alves, adiantou que vai cumprir uma extensa agenda em Cuiabá, e destacou a reunião com os prefeitos e as primeiras damas, além da  equipe e a secretária nacional da Assistência Social. “Estaremos em quatro Ministérios, juntos debatendo todas as ações do Governo Federal perante ao Estado de Mato Grosso”, frisou. O programa Famílias Fortes já deu certo em cinco  países.

O objetivo primordial é a capacitação de agentes públicos para ações que fortaleçam as famílias, para que eles realizem encontros com essas famílias, uma série de visitas e conversas, onde o agente municipal vai trabalhar com vários temas entre eles o enfretamento as drogas, a prevenção ao suicídio e o  acompanhamento, tudo para auxiliar o fortalecimento de vínculos familiares”, assinalou.

Metodologia do Famílias Fortes: 

Os municípios vão trabalhar com grupos de famílias em encontros semanais, com a participação dos pais e de filhos com idade entre 10 e 14 anos. Os pais e responsáveis se reúnem em uma sala e os filhos em outra. Os adultos são ensinados a esclarecer as expectativas com base nas normas de desenvolvimento de crianças e adolescentes, a usar práticas disciplinares apropriadas, a gerenciar emoções fortes em relação aos filhos e a se comunicar de maneira eficaz.

Os filhos aprendem habilidades para a interação pessoal e social, como ter metas que deem sentido à vida, seguir regras, reconhecer as dificuldades e qualidades dos pais, lidar com a pressão dos amigos, saber identificar modelos positivos e ajudar os outros.

Em outra etapa dos encontros, pais e filhos se reúnem numa mesma sala onde praticam as habilidades que aprenderam. Eles trabalham na resolução e comunicação de conflitos e se envolvem em atividades para aumentar a coesão familiar e o envolvimento positivo dos filhos na família. Para a condução dos encontros, os facilitadores dispõem de um manual com detalhes de todas as atividades e de vídeos que abordam os temas a serem trabalhados com as famílias.