UNDIME/MT

27/08/2021

 Grupo participou de encontros online com técnicos do Instituto Ayrton Senna e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

O mês de agosto marcou uma nova fase de encontros do Volta ao Novo na parceria entre Instituto Ayrton Senna e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em vista do movimento realizado por muitas redes para retornar, ao menos parcialmente, às aulas presenciais, o tema desse novo módulo buscou fomentar estratégias de acolhimento para uma volta segura, sob o olhar das competências socioemocionais.

Durante o primeiro encontro, Edna Borges, formadora do Instituto Ayrton Senna, promoveu uma reflexão sobre o contexto de retomada das aulas presenciais e sobre a importância da mobilização das competências socioemocionais para o acolhimento e um retorno seguro. Na semana seguinte, Patrícia Tinoco, consultora do Instituto, realizou rodas de conversa online com diferentes grupos de multiplicadores da Undime para fomentar a troca de experiências sobre as atividades que poderão ser realizadas com a comunidade escolar no momento de retomada das aulas.

Pelos próximos dois meses, os formadores da Undime que participaram dessa etapa levarão o conteúdo formativo para educadores de todo o país por meio de encontros organizados pelas seccionais da instituição em todos os estados.

“Estudantes e educadores retornarão à escola após um período de grande instabilidade, que pode ter provocado impactos na saúde mental e na capacidade de socialização. Por isso é fundamental planejar um acolhimento que leve em conta a integralidade dos indivíduos, para garantir não só uma readaptação acolhedora, mas um clima escolar propício para a aprendizagem, que respeite o tempo de recuperação e a saúde de todos”, disse o Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, na abertura do evento.

Carlos Mandel, coordenador de Disseminação de Conhecimento do Instituto, ressaltou a importância de incorporar as competências socioemocionais, de forma explícita e intencional, para superar os desafios do retorno.

“O Instituto Ayrton Senna criou uma proposta de plano de ação, que pode ser adaptado de acordo com as necessidades e realidades de cada escola, como sua estratégia de retomada, carga horária de atividades e currículo. Tudo para acolher a todos e retomar o ritmo das atividades com segurança e equilíbrio emocional”, enfatiza.

Todos os materiais usados durante o Volta ao Novo estão disponíveis para download no site do Instituto Ayrton Senna. Se você é gestor, clique aqui e se aprofunde nas temáticas. Se você é educador, clique aqui para acessar o conteúdo.

Quer saber mais sobre o Volta ao Novo, acesse aqui a página especial sobre a iniciativa.

 

Fonte: Instituto Ayrton Senna

 Undime participa de encontro com a Regional Centro Norte em Sinop MT




   


O município de Sinop está recebendo nesta manhã dia 27/08/2021, os DMEs para o I Encontro de Gestores em Educação da Regional Centro Norte.
É com grande alegria e satisfação a seccional Undime saber que os Secretários, se prepararam para esse momento tão rico em conhecimento, a palestra será ministrada por Carlos Eduardo Sanches do Instituto Positivo.
O encontro está sendo realizado em parceria com as prefeituras de Sinop, Itanhangá, Sorriso, Lucas do Rio Verde. 


 Secretarias devem manifestar interesse e inscrever escolas para receberem recursos

As secretarias de educação (estaduais e municipais) têm até o final deste mês para aderir ao Programa Educação e Família e indicar as escolas de sua rede de ensino que poderão receber recursos financeiros (dentre as elegíveis). São 5.755 escolas públicas que podem participar da iniciativa em 2021.

“Recomendamos que as secretarias não esperem até o fim do prazo, pois quanto mais cedo elas efetivarem a adesão, mais rápido as escolas recebem os recursos para realizar essa proposta de integração com as famílias”, informa o diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Renato Brito.

O Plano de Ação é o instrumento que organiza as atividades da escola para fomentar a participação da família, estabelecendo metas, prazos e custos das atividades que devem ser realizadas, como oficinas, cursos, palestras, visitas guiadas. Ele é o pré-requisito para o recebimento de recursos financeiros do PDDE – Educação e Família, que em 2021 totaliza R$ 16 milhões.

Adesão passo a passo

Para aderir, basta acessar o PAR4 (www.simec.mec.gov.br), clicar em “Programas do MEC” e no banner do Programa Educação e Família. A partir desses comandos, a secretaria de educação deverá aceitar o Termo de Adesão, indicar um representante para o Programa, selecionar as escolas que participarão do PDDE Educação e Família (poderão ser todas) e enviar para o MEC.

Para verificar se existem escolas da sua rede de ensino que são elegíveis, obter informações detalhadas sobre o Programa e ver o passo a passo da adesão acesse o link: http://pddeinterativo.mec.gov.br/educacao-e-familia.

Programa Educação e Família

Lançado em 2 de agosto, o Programa é voltado para as escolas públicas de educação básica e tem a finalidade de fomentar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida. O foco deve ser no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir e alcançar esse projeto pessoal.

O Programa Educação e Família engloba quatro ações estratégicas:

1. PDDE Educação e Família (repasse de recursos);
2. Projetos de Formação (capacitação para famílias e docente);
3. Conselho Escolar (fortalecimento do colegiado);
4. Clique Escola (democratização do acesso às informações educacionais e financeiras por meio de aplicativo).

Fonte: Ministério da Educação
Foto: Freepik

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/programa-educacao-e-familia-recebe-adesao-ate-31-de-agosto  

 Parceria entre Nova Escola e distribuidoras da Neoenergia, o projeto pretende impactar 10 mil educadores no País

Repensar os hábitos de consumo de energia elétrica  e seus impactos no meio ambiente é muito importante no cenário atual brasileiro de escassez de recursos hídricos para geração de energia. A escola possui um papel importante e pensando nisso a Nova Escola, negócio social voltado a oferecer recursos para educadores com foco   na Educação pública brasileira, em parceria com as distribuidoras da Neoenergia Coelba, Celpe, Cosern, Elektro e Neoenergia Distribuição Brasília, por meio do Programa de Eficiência Energética, regulado pela ANEEL, realizam uma série de cursos online autoinstrucionais e gratuitos sobre como trabalhar o tema da sustentabilidade e da eficiência energética em sala de aula. A formação “Meio ambiente, Metodologias Ativas e Energia na Base Nacional Comum Curricular - BNCC” pretende impactar 10 mil educadores.

Educação Ambiental e uso eficiente de energia fazem parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como temas contemporâneos que afetam a sociedade, e o documento recomenda que sejam abordados por todas as disciplinas e etapas de ensino. “Queremos apresentar para os professores algumas soluções de forma transversal e integradora a respeito dos temas energia, como eficiência energética, e projetos Interdisciplinares na BNCC”, conta Bárbara Ito, Coordenadora Pedagógica da Nova Escola.

“A importância de treinar os professores e fornecer material didático de qualidade para repassar as informações sobre uso eficiente de energia aos alunos e suas famílias é muito importante para os Programas de Eficiência Energética das distribuidoras da Neoenergia. A Educação é fundamental  para a mudança dos  hábitos de consumo dos nossos consumidores,  temos certeza que a parceria com a Nova Escola vai ser muito positiva para atingir esse objetivo”, diz Ana Mascarenhas, gerente de Eficiência Energética da Neoenergia.

Os cursos autoinstrucionais fazem parte da iniciativa Energia que Educa, feita em parceria da Nova Escola com a Coelba, Celpe, Cosern, Elektro e Neoenergia Distribuição Brasília, por meio do Programa de Eficiência Energética, regulado pela ANEEL, que pretende ajudar os professores a abordarem questões socioambientais e o consumo responsável na sala de aula, por meio de metodologias ativas e pautados pela BNCC.

A iniciativa Energia que Educa conta, ainda, com conteúdos digitais exclusivos disponíveis no Nova Escola Box, para os professores aplicarem diretamente em sala de aula com seus alunos, e terá uma fase de tutoria com 100 professores dos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Distrito Federal, utilizando a temática de redução de energia e sustentabilidade para realizar projetos didáticos com o apoio de especialistas, focada na realidade do ensino público das regiões impactadas pela iniciativa.

Acesse https://novaescola.org.br/energia-que-educa para conferir todos os conteúdos. 

Fonte: Nova Escola

 Texto, que vai à Câmara, também prevê o fornecimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes. Sessão foi marcada por críticas ao ministro da Educação.

O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (17) o projeto que prevê prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e com doenças raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino básico, públicas ou subsidiadas pelo Estado. Foram 75 votos a favor e nenhum contra.

O texto, de autoria da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta também prevê o fornecimento de material didático adaptado às necessidades desses estudantes.

O projeto inclui a previsão de prioridade na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Relator da proposta, o senador Romário (PL-RJ) diz que é comum verificar filas de espera para a matrícula de alunos no ensino público, porque o Estado "ainda não consegue suprir a demanda dos brasileiros por educação".

"A concorrência acirrada por matrículas pode deixar crianças e adolescentes com deficiência fora da escola e da creche, agravando-lhe o isolamento social e atrasando o desenvolvimento de suas potencialidades", afirmou Romário.

Em outubro de 2020, o Ministério da Educação publicou uma nova política para a inclusão de alunos com deficiência. O documento foi amplamente criticado por especialistas

Críticas ao ministro da Educação

O projeto foi aprovado em meio à repercussão de uma fala recente do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre alunos com deficiência.

Em entrevista à TV Brasil, Ribeiro disse que alunos com deficiência podem atrapalhar o aprendizado de outros estudantes. Após a repercussão, o ministro da Educação afirmou que a fala foi retirada de contexto.

Segundo o jornal "O Globo", Ribeiro também afirmou em resposta à repercussão negativa que há crianças com "autismo severo" que criam "dificuldades para elas e outros alunos".

O senador Romário classificou a fala do ministro como "absurda e falsa".

"O ministro da Educação – eu não vou nem falar o nome dele, por se mostrar uma pessoa tão desprezível – disse em entrevista que as crianças com deficiência atrapalham os demais alunos em uma sala de aula. Além de uma demonstração evidente de total incapacidade para ocupar o cargo que tem, a fala do ministro revela um odioso e ultrapassado preconceito em relação às crianças com deficiência, coisa que jamais imaginaríamos ocorrer com a mais alta autoridade pública educacional", afirmou Romário.

Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que quem "atrapalha" a educação no Brasil é o ministro Milton Ribeiro – que, nas palavras de Contarato, é "inoperante, incapaz e preconceituoso".

"Meu repúdio à fala do ministro da Educação. Mas eu quero deixar claro que quem está atrapalhando é ele", frisou o senador da Rede.

Omar Aziz (PSD-AM) chamou Milton Ribeiro de "imbecil" e que faz declarações sem ter "conhecimento".

"Temos que conviver com um verdadeiro imbecil como o ministro da Educação, que fala sobre deficientes sem ter conhecimento. Ministro, eu não sei se você crê em Deus, mas tenha certeza de que para o reino dos céus, o senhor não irá. Sabe por quê? Porque o senhor tem que respeitar o ser humano. É um princípio bíblico", disse Aziz.

Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um pedido de convocação do ministro da Educação ao Senado para que Ribeiro possa explicar as "infelizes e lamentáveis colocações" sobre pessoas com deficiência. O requerimento ainda será votado pelos senadores.

 

Fonte: G1
Foto: Instituto Jô Clemente

https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/08/17/senado-aprova-prioridade-para-alunos-com-deficiencia-nas-matriculas-na-rede-publica.ghtml 

 Novidades na atualização de procedimentos para a gestão do perfil de diretor escolar também foram lançadas

Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou o novo Portal do PDDE Interativo. Agora, mais moderno e com novidades que podem ser apreciadas por meio do mesmo link de ingresso, os usuários do PDDE Interativo terão informações sobre o sistema, programas e ações, além das orientações que serão disponibilizadas de forma intuitiva e de fácil acesso.

Houve, ainda, mudanças no procedimento de gestão do perfil de diretor escolar, que passa a ser gerenciado em duas etapas, buscando, assim, garantir a segurança do sistema e dos usuários, de forma a evitar a duplicidade de perfis e erros de acesso às funcionalidades no sistema. A saber:

Etapa 1: As funcionalidades de cadastro, atualização e de reenvio de senha de diretor passam a ser realizadas na aba "administrativo"; e

Etapa 2: As funcionalidades de atribuir, ativar ou excluir diretor escolar continuam sendo realizadas na aba "gestão escolar", novo nome dado à aba "PDDE Interativo".

PDDE Interativo

O PDDE Interativo é uma ferramenta de planejamento da gestão escolar, disponível para todas as escolas públicas brasileiras. A plataforma viabiliza às escolas uma metodologia de planejamento estratégico composta por um diagnóstico da situação atual da escola e um plano de ações voltado para mitigar os principais problemas identificados.

Conheça o PDDE Interativo.

Fonte: MEC

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/novo-portal-do-pdde-interativo-ja-esta-no-ar-1 

 



Conviva Educação convidou as redes municipais de educação cadastradas na plataforma para participar da etapa qualitativa da avaliação da estratégia

O processo de avaliação da plataforma pretende identificar os principais benefícios, melhorias necessárias e aprendizados do ponto de vista dos seus usuários nas secretarias municipais de educação.

Como serão as entrevistas

A equipe da Plano CDE, composta por pesquisadores altamente especializados em pesquisas educacionais, realizará uma entrevista online com usuários do Conviva que integram a equipe da secretaria municipal de educação e escolas municipais (onde for o caso) para entendimento do uso da plataforma.

A entrevista em grupo visa expor e debater a percepção de diferentes usuários que utilizam a plataforma. Portanto, a ideia é que o grupo convidado a participar da entrevista tenha as seguintes características:
     - Seja composto por até 6 pessoas (não recomendamos grupos maiores do que 6 pessoas para garantir que todos os participantes tenham voz durante a entrevista);
   - Perfis variados de uso da plataforma (pessoas que utilizem diferentes ferramentas do Conviva para explorarmos diversas experiências);
      - A entrevista poderá durar até 2 horas, o que também visa garantir a participação de todos os entrevistados em todo o tempo.

A escolha dos entrevistados fica a critério da própria secretaria e o principal requisito é que sejam usuários que tenham experiências para compartilhar sobre o Conviva.

Próximos passos

Caso a secretaria tenha interesse em contribuir com a pesquisa, pedimos para que entre em contato por email com os seguintes contatos:
Julia Braga: julia.braga@planocde.com.br
Vitoria Ortega: consultor@planocde.com.br

Reforçamos que apenas municípios cadastrados no Conviva podem participar da pesquisa, e o e-mail deve ser enviado pelo ‘usuário principal’.

A Plano CDE entrará em contato para estabelecer uma data para a entrevista e passar outras informações úteis.

Quem é a Plano CDE

A Plano CDE é uma empresa de pesquisa e consultoria voltada exclusivamente ao entendimento das demandas dos públicos de classes mais vulneráveis para dar apoio a empresas, instituições do terceiro setor e governos na melhoria dos serviços prestados a essa população. Nossa equipe é formada por economistas, cientistas sociais e antropólogos com larga experiência em pesquisas com temas sociais (incluindo educação pública). Além da Undime, a Plano CDE faz pesquisas para instituições importantes como Itaú Social, Fundação Lemann, Todos Pela Educação, Fundação Roberto Marinho, entre outros. 

Acesse a carta convite.

Fonte: Undime
Foto: Unsplash

 Após a Etapa Escolar, que terminou na segunda-feira (16), a Etapa Municipal será realizada de 20 a 31 de agosto

A Etapa Escolar terminou na segunda-feira, 16 de agosto, após a Comissão Julgadora Escolar selecionar os materiais elaborados por professores e seus alunos - Relato de prática, Linha do tempo e Álbum da turma. Esses materiais foram inseridos pela direção da escola no Portal Escrevendo o Futuro.

Agora acontece a Etapa Municipal, de 20 a 31 de agosto. Neste período, a Comissão Julgadora Municipal vai avaliar e selecionar os materiais das escolas nas categorias do concurso:  Poema, Crônica, Memórias Literárias, Documentário e Artigo de Opinião. Os materiais selecionados irão representar o município na Etapa Estadual.

Qual o objetivo da Comissão Julgadora Municipal?

A Comissão Julgadora Municipal vai avaliar e classificar os materiais - Relatos de prática, Linha do tempo e Álbum da turma - que já foram selecionados anteriormente pelas Comissões Julgadoras Escolares das escolas públicas municipais, estaduais e/ou federais localizadas no município.

Como é organizada a Comissão Julgadora Municipal?

A Comissão Julgadora Municipal é organizada e coordenada pelo(a) representante indicado(a) pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação e/ou pelo(a) responsável indicado(a) pela Diretoria Regional de Ensino no caso de município que não fez adesão ao concurso.

Como é composta a Comissão Julgadora Municipal?

A Comissão Julgadora Municipal deve ter, no mínimo, três avaliadores e ser composta por um número ímpar de participantes para evitar empates nas votações. O número de avaliadores e a duração do trabalho depende da quantidade de materiais que serão avaliados.

Os avaliadores podem ser professores de Língua Portuguesa que não estejam inscritos nesta edição da Olimpíada; representantes das redes municipal, estadual e federal; e representantes da comunidade reconhecidos pelo domínio da Língua Portuguesa e da área do audiovisual como, por exemplo, repentistas, cordelistas, contadores de histórias, jornalistas, escritores e poetas. Os avaliadores não podem ter qualquer tipo de vínculo familiar, parental ou socioafetivo com os professores ou os alunos das turmas inscritas.

Como ocorre a avaliação dos materiais?

Todo o processo de leitura e avaliação dos materiais acontecerá de forma on-line, por meio do Portal Escrevendo o Futuro.

O coordenador da Comissão Julgadora Municipal deve cadastrar os avaliadores no Portal Escrevendo o Futuro. Para ter acesso aos materiais, o avaliador deve acessar www.escrevendoofuturo.org.br, descer até a seção “Olimpíada” e clicar em “Comissão Julgadora Municipal”. O sistema para avaliação será aberto em 20 de agosto, quando também serão divulgados os tutoriais, em texto e vídeo, para explicar como acessar os materiais.

Também é papel do coordenador da Comissão Julgadora Municipal orientar os avaliadores para que leiam, avaliem e atribuam notas a todos os materiais (Relato de prática, Linha do tempo e Álbum da turma) no Portal Escrevendo o Futuro. Para tanto, o coordenador deve encaminhar a eles os textos sobre os materiais e os critérios de avaliação.

A Comissão deve ficar atenta para casos eventuais de plágio, que deverão ser desclassificados. Uma pesquisa no Google pode ajudar os participantes a identificar possíveis casos suspeitos.

Quais os critérios de avaliação dos materiais?

Com o objetivo de alinhar critérios e aprimorar o processo de seleção, os coordenadores devem encaminhar os textos sobre os materiais e os critérios de avaliação para os participantes da Comissão.

Os avaliadores devem conhecer o documento Tessitura do Relato de prática, com orientações sobre a elaboração do Relato de Prática, da Linha do tempo e do Álbum da turma, que são fruto do trabalho desenvolvido pelos professores com seus alunos.

Também devem conhecer os Critérios de Avaliação, que podem ser acessados no folder Comissão Julgadora Municipal - Orientações para o(a) participante.

Como ocorre a validação da seleção dos materiais?

Após a atribuição das notas, a Comissão Julgadora Municipal deve validar e confirmar os materiais que foram selecionados.

Para isso, o coordenador vai realizar um encontro com os avaliadores de 20 a 31 de agosto. Por conta da pandemia, a orientação é que o encontro ocorra de forma virtual.

Para o encontro, quer seja realizado de forma virtual ou presencial, todos os participantes, coordenador e avaliadores, precisam ter acesso a computador, internet e equipamento de som.

O número de materiais selecionados por categoria (gênero) varia de acordo com a quantidade de escolas participantes da Olimpíada no município, como mostra a tabela abaixo:

 

 

Como os materiais selecionados seguem para a próxima etapa?

Após a escolha e validação dos materiais pela Comissão Julgadora Municipal, o coordenador irá selecionar os classificados no Portal Escrevendo o Futuro.

Ao final do processo, uma ata será gerada automaticamente com os dados dos avaliadores da Comissão Julgadora Escolar.

Os diretores e professores cujos materiais foram selecionados serão informados de que seguirão para a próxima etapa por e-mail.

 

Fonte: Portal Escrevendo o Futuro

https://www.escrevendoofuturo.org.br/conteudo/noticias/sobre-o-programa/artigo/2922/saiba-como-funciona-a-etapa-municipal-e-conheca-o-papel-da-comissao-julgadora-municipal 

 O objetivo é divulgar informações gerais e reforçar o processo de adesão

 

Os dirigentes e técnicos das secretarias municipais e estaduais de educação e os diretores das escolas elegíveis têm um compromisso importante nesta quarta-feira (25). Uma webconferência, às 10h, detalhará o processo de adesão ao Programa Educação e Família. Basta acessar o link: https://youtu.be/37ZpJIHiDec.
 
Esse Programa visa aumentar a presença e o interesse da família pela realidade escolar, com foco na construção do projeto de vida do estudante. O incentivo à participação familiar será previsto em Planos de Ação, elaborados pelas escolas, incluindo, por exemplo, o?cinas, cursos, palestras, visitas guiadas. A partir da adesão ao Programa e da aprovação desse documento pelo MEC, a escola receberá recursos financeiros do PDDE – Educação e Família, que totaliza R$ 16 milhões em 2021.

O prazo final para efetuar a adesão é dia 31 de agosto. De acordo com o diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Renato Brito, “quanto mais cedo a escola aderir ao Programa, mais rápido ela receberá os recursos. São 5.755 escolas elegíveis, ou seja, que podem se candidatar ao programa este ano ainda. Já em 2022, serão 17 mil.”.

Para mais informações acesse http://pddeinterativo.mec.gov.br/educacao-e-familia, ou entre em contato: cgforg@mec.gov.br / (61) 2022-8358.

Programa Educação e Família

Lançado no dia 2 de agosto, o Programa é voltado para as escolas públicas de educação básica e tem a finalidade de fomentar a participação da família na escola, para uma construção conjunta do projeto de vida do estudante.

O Programa Educação e Família engloba quatro ações estratégicas: repasse de recursos; capacitação de famílias e docentes; fortalecimento do Conselho Escolar; e democratização do acesso às informações educacionais e financeiras por meio do aplicativo Clique Escola.

 

Fonte: Ministério da Educação
Foto: Freepik

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/webconferencia-esclarece-como-participar-do-programa-educacao-e-familia 

 

 A transmissão será pelo Facebook e Youtube, nesta quinta-feira (26) às 14h (horário de Brasília)

O Movimento pela Base realiza a transmissão “BNCC e Novo Ensino Médio ao Vivo”, série de vídeos transmitidos pelo Youtube e Facebook do Movimento pela Base mensalmente, com diferentes discussões e participantes.

Neste dia 26 de agosto, às 14h (horário de Brasília), o tema do vídeo será sobre experiências com priorização curricular em 2021. As convidadas são:

- Ana Débora Lima de França, técnica da secretaria municipal de Aracaju (SE), e participante do Programa de Embaixadores da BNCC;
- Elaine Noeli Elsenbach, técnica da secretaria de educação de Canarana (MT), e participante do Programa de Embaixadores da BNCC;
- Katia Stocco Smole, Diretora do Instituto Reúna.

Para acompanhar a transmissão ao vivo na quinta-feira, dia 26, acesse o Facebook ou o Youtube do Movimento pela Base.

 

Fonte: Movimento pela Base 

https://observatorio.movimentopelabase.org.br/priorizacao-curricular-2021/ 

 Gestores atuais precisam apresentar documentos para comprovar que não têm responsabilidade sobre omissão no dever de prestar contas de exercícios anteriores

Muitos gestores educacionais se deparam com uma situação desagradável já no início de seus trabalhos, seja como prefeito, secretário ou presidente de unidades executoras de escolas. São declarados inadimplentes por não apresentar a prestação de contas referentes a recursos recebidos e executados por gestores antecessores. Com isso, podem ficar sem receber valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativos a importantes programas na área da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), entre outros.

Para auxiliar os gestores atuais a resolver a situação, o FNDE, por meio da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Prestação de Contas (CGAPC), da Diretoria Financeira, definiu novos procedimentos para conferir mais celeridade e eficiência nas análises dos pedidos de suspensão de inadimplência. “Muitas vezes a omissão na prestação de contas ocorre por falta de documentos que comprovem a utilização dos recursos na gestão anterior e as medidas adotadas pela gestão atual para saneamento da ausência de prestação de contas. Esse fato limita a análise de processos, tendo por base as Súmulas AGU nº 46/2009 e TCU nº 230. Por isso, os gestores atuais precisam comprovar ao FNDE que a responsabilidade é de gestores antecessores”, afirma o coordenador-geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, Bruno Ribeiro.

Os interessados devem enviar os requerimentos de suspensão de inadimplência e afastamento da responsabilidade sobre a omissão no dever de prestar contas à Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas do FNDE, com os seguintes documentos: 

  • Atos de nomeação/posse ou diplomação de prefeito, secretário, presidente de caixa escolar ou outro gestor responsável, de forma a comprovar a legitimidade do polo passivo da Ação Judicial/Representação;
  • Extratos bancários da conta corrente e de aplicação utilizadas na transferência, comprovando, por exemplo, a execução ou não execução dos recursos, ou a não gestão do autor da ação sobre o saldo de recursos do instrumento, comprovando inclusive a sua devolução, se for o caso;
  • Cópia de declaração publicada em Diário Oficial local, informando que realizou buscas em seus arquivos e que notificou a(s) gestão(ões) anterior(es) a apresentar(em) a documentação exigida para prestação de contas, sem, contudo, obter êxito; ou cópia da Representação ou Ação de Ressarcimento constando expressamente aquela declaração; ou cópia de Processo de Sindicância ou PAD que apurou a ausência de documentos relativos a prestação de contas;
  • Cópia da(s) notificação(ões) expedida(s) ao(s) gestor(es) antecessor(es), exigindo a apresentação da documentação referente a prestação de contas, com o respectivo comprovante de recebimento;
  • Cópia do protocolo da Ação de Exibição de Documentos proposta em desfavor do(s) gestor(es) antecessor(es), nos termos do Acórdão TCU nº 2400/2020 - Plenário, item 4.3.22.

Fonte: FNDE

https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-simplifica-procedimentos-para-suspensao-de-inadimplencia-referente-a-prestacao-de-contas 

 Sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reuniu representantes de instituições para falar sobre o assunto

 

"Não dá pra abrir mão dos recursos da educação quando a União, estados e munícipios ainda não conseguiram oferecer uma educação com padrões básicos de qualidade. Vemos com bastante preocupação a aprovação dessa PEC", afirmou Alessio Costa Lima, presidente da Undime Região Nordeste e Dirigente Municipal de Educação de Palhano (CE). A PEC 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), desobriga os entes federados da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, devido ao desequilíbrio fiscal provocado pela pandemia.

Para falar sobre o assunto, o Senado Federal convocou Sessão de Debates Temáticos, nesta terça-feira (24). Presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB/PI), a sessão contou a participação de representantes de várias instituições: Marisa Abreu, consultora da área de educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Vitor de Angelo, presidente do Consed e secretário de Estado de Educação do Espírito Santo; Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Manoel Humberto, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Maria Ester Galvão de Carvalho, coordenadora do Fórum Nacional de Educação (FNE); Gilberto Perre, secretário exceutivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Rozana Barroso, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); Helber Vieira, secretário adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação; Élida Grazianne Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo; José Marcelino Pinto, representando a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Fineduca; e Lucas Fernandes Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos pela Educação.

Na ocasião, o representante da Undime, que também é coordenador do Grupo de Trabalho de Financiamento da Undime, lembrou que a educação e a saúde são as áreas mais afetadas pela pandemia da covid-19. Para Alessio, em um momento em que os entes federados discutem o processo de reabertura das escolas públicas e implementam os protocolos de segurança sanitária, é impensável propor alterações dos percentuais constitucionais. "O momento atual exige mais investimentos nas áreas sociais e mais garantias aos direitos constitucionais dos cidadãos".

"Entendemos a situação dos municípios que não conseguiram se organizar e planejar para fazer cumprir o percentual mínimo. Concordar com essa flexibilização e desobrigação significa que podemos dispensar os recursos para a educação e o cenário não nos diz isso, pelo contrtário. O cenário é bastante desafiador. Em que pese algumas despesas foram reduzidas, outras foram necessárias, como por exemplo, investimento em equipamentos tecnológicos para garantir a inclusão de crianças mais vulneráveis", ponderou Alessio.

Na visão dele, o que nasceu para ser uma flexibilização [com referência à PEC] para a excepcionalidade do ano de 2020, pode se estender para os anos seguintes. "Daí a importância de se pensar em políticas de estado e não de governo", defendeu ele.

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) solicitou a sessão de debates. Ele tem criticado a proposta. Segundo Arns, a PEC beneficia apenas entre 5% a 6% dos municípios brasileiros. Além disso, ele argumenta que não há razão para anistia nesses casos, pois a educação deveria, na verdade, receber mais recursos.

Já a CNM, tem posição favorável à proposta com as emendas apresentadas pelos senadores Lasier Martins (Podemos/ RS) e Jean Paul Prates (PT/ RN) que se referem aos exercícios financeiros de 2020 e 2021. "Não queremos prejudicar, queremos assegurar os recursos da educação e ao mesmo tempo não penalizar os gestores em situações excepcionais que não conseguiram cumprir os percentuais nesse período", disse Mariza Abreu.

O Consed, por sua vez, acredita que é legítimo o debate para que os argumentos de todos os envolvidos sejam colocados sobre a mesa, mas alerta para o fato de que é preciso ter bastante cuidado naquilo que pode se desdobrar a partir de uma eventual aprovação dessa PEC. Angelo acredita que se falarmos em anistia para 2020, não haverá motivos para não fazermos o mesmo movimento para 2021 [considerando todo o cenário imposto] e isso pode colocar em xeque o processo de lutas e conquistas de aumento dos investimentos em educação.

"Entendemos que não há motivos para aprovar a PEC 13/2021 da forma como foi apresentada. Trata-se de um precedente perigoso", avaliou também o presidente da CNTE durante o debate.

A Frente Nacional de Prefeitos defende que para 2020 a redação original da PEC 13 atende essa circunstância expecional e que esses valores não necessariamente sejam compensados nos anos seguintes. Perre explica que, para 2021, a emenda de senador Jean Prates equaciona de maneira muito inteligente, uma vez que não tira recurso da educação. A emenda em questão permite o descumprimento dos percentuais constitucionais nos anos de 2020 e 2021, entretanto determina que a diferença seja compensada até 2023.

A defesa dos recursos para a educação foi ponto comum em todas as falas. Para a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, é inconsebível negar recursos para a educação, considerando a desigualdade educacional. "Como vamos sair melhor dessa pandemia se não priorizarmos a educação?".

José Marcelino, da Fineduca, disse que a partir de uma rápida análise, alguns dos municípios que não cumpriram os percentuais em 2020 também não cumpriram em 2019, assim como o único estado que não cumpriu em 2020. O especialista entende que a aplicação do percentual em educação é uma conquista histórica e ainda há muito a ser feito nas escolas. Por exemplo, laboratórios de informática, acesso a internet, bibliotecas, parques infantis, áreas verdes etc.

O representante do Todos pela Educação lembrou das pesquisas realizadas pela Undime para mostrar os desafios de investimentos para melhoria da infraestrutura e tecnologias da informação. Realizada com apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), entre os meses de junho e julho de 2021, a última edição mostra os avanços e desafios das redes municipais de ensino para a garantia da aprendizagem durante a pandemia da covid-19.

Conectividade de estudantes e professores, bem como a infraestrutura das escolas continuam sendo consideradas as maiores dificuldades enfrentadas pelas redes durante a pandemia. Isso fica constatado pelo uso de materiais impressos e orientações por WhatsApp, para 98,2% e 97,5%, respectivamente.

Para a Undime, de fato essa é uma matéria complexa, pois abre um precedente constitucional para o fim da vinculação de recursos para educação, como é defendido pela equipe econômica do Ministério da Economia. "Pior ainda será a naturalização da ideia de fusão dos percentuais mínimos da educação com a saúde, onde sabemos que só quem sairá perdendo recursos será a educação, visto que a saúde será sempre a grande prioridade, dada a precariedade do nosso sistema de saúde e da falta de investimentos para essa área", avalia o presidente da Undime Região Nordeste.

A PEC 13/2021 tem como relatora a senadora Soraya Thronicke (PSL/ MS). A parlamentar disse que a PEC deve ser votada na quinta-feira (26) e que estão trabalhando para abarcar o máximo possível de sugestões.

O debate foi transmitido pela internet e pode ser acessado aqui. https://www.youtube.com/watch?v=p4CmMT6-k1Q&ab_channel=TVSenado 

 

Fonte: Undime 
Foto: Reprodução Youtube