UNDIME/MT

21/10/2020

Será abordado um conjunto de aplicações já utilizadas por algumas escolas em linguagem digital, games de aprendizagens na web, narrativas e missões como forma de transformar as aulas convencionais numa arquitetura de games




A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promove, nesta quarta-feira (21.10) mais uma live da série de webinars voltadas para a comunidade escolar da rede estadual de ensino.

A temática será “Jogos e gamificação na educação” tendo a robótica como foco. Será abordado um conjunto de aplicações já utilizadas por algumas escolas em linguagem digital, games de aprendizagens na web, narrativas e missões como forma de transformar as aulas convencionais numa arquitetura de games.

Trata-se de uma metáfora que tem ganho materialidade no contexto da educação básica - os games como encantamento e engajamento de professores e estudantes no processo de mediação e aprendizagem.

A programação será transmitida, das 18h às19h, pelo canal do You tube do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro) de Cuiabá. 

A live terá por mediador o professor Edevamilton Oliveira, da Seduc e contará com os palestrantes professores Vicente Willian da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio), Jeozadaque Marcos (EE. Joaquina Cerqueira Caldas), José Divino Divino (EE. José de Mesquita) e, participação especial dos estudantes Michele Chimenes (EE. José de Mesquita), Wallacy Matheus (EE. José de Mesquita) e Wellington Luiz Arruda Fernandes - egresso da Escola Estadual José de Mesquita.

“Gamificação é transformar a aula em jogo, entretenimento e usar as técnicas de desenvolvimento de jogos para provocar engajamento em estudantes. Não deve ser apenas concluir objetivos dos jogos, mas sim, fazer com que os componentes curriculares se transformem em conhecimento. O não jogo precisa estar em cena, pois, o não jogo é o limite da eterna recompensa. O desejo de ganhar algo é um engajador muito mais potente do que o medo de perder”, destaca o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Profissional da Seduc, Adriano Sabino.

Sabino assinala que a webinar trata-se de um diálogo descontraído tendo professores como mediadores e estudantes como protagonistas.

“O objetivo é que esses estudantes possam apresentar aos demais colegas da rede como, no período de pandemia, deram continuidade aos estudos com a utilização das tecnologias digitais de informação e comunicação”.

A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, salienta que a ideia de realizar a série de webconferências visa promover momentos de debate em torno de temas contemporâneos, que provoquem reflexões críticas sobre o cenário de transformação mundial, permitindo a reação de forma positiva diante do cenário de crise.

16/10/2020

 


Entre as ações desenvolvidas no âmbito do Programa está a necessidade das escolas participantes instalarem o Medidor Educação Conectada, software desenvolvido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações (Ceptro.br), departamento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br), que permite às escolas verificarem parâmetros da conexão de banda larga.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), desde o lançamento em 2018, 24.108 escolas em todo o Brasil instalaram o medidor, o que representa cerca de 34% das escolas que já receberem recursos do Programa.

O Medidor Educação Conectada (http://medidor.educacaoconectada.mec.gov.br) permite à escola, a qualquer momento, medir a qualidade da conexão, visualizando os resultados, assim como o histórico das medições anteriores. Os resultados apresentados são referências para o acompanhamento do desempenho da banda larga ao longo de um período. Com ele, é possível avaliar se as redes utilizadas nas escolas estão compatíveis com o Programa de Inovação Educação Conectada.

As equipes das secretarias de educação podem monitorar as escolas que já instalaram o Medidor pelo acesso ao link http://medidor.educacaoconectada.mec.gov.br. As escolas que ainda não executaram essa atividade devem, de acordo com a pasta, ser orientadas no sentido de instalar sistema de monitoramento de velocidades da banda larga nas escolas que possuam conexão à internet e naquelas que venham a contratar a conexão no âmbito do Programa, a fim de permitir fiscalizar a qualidade do serviço.

Além das orientações disponíveis na página do medidor, para qualificação de técnicos, a Secretaria de Educação Básica do Ministério disponibiliza, desde 2019, o curso "A importância de analisar a qualidade da internet", formação online de 60 horas, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AvaMEC).

Sobre o Programa

O Programa de Inovação Educação Conectada fomenta ações como auxiliar que o ambiente escolar esteja preparado para receber a conexão de internet, destinar aos professores a possibilidade de conhecerem novos conteúdos educacionais e proporcionar aos alunos o contato com as novas tecnologias educacionais.

A implementação contempla três fases: (1) indução (2017 a 2018) para construção e implantação do Programa com metas estabelecidas para alcançar o atendimento de 44,6% dos alunos da educação básica; (2) expansão (2019 a 2021) com a ampliação da meta para 85% dos alunos da educação básica e início da avaliação dos resultados; e (3) sustentabilidade (2022 a 2024) com o alcance de 100% dos alunos da educação básica, transformando o Programa em Política Pública de Inovação e Educação Conectada.

Cada seccional da Undime conta com pelo menos um coordenador estadual que atua na gestão local do Programa de Inovação Educação Conectada.

Fonte: Undime com informações do MEC

15/10/2020


Documento traz orientações para garantir mais segurança a toda a comunidade escolar durante a pandemia

Garantir mais segurança a toda a comunidade escolar no retorno às aulas presenciais nas redes públicas, sobretudo na hora das refeições escolares. Esse é o objetivo principal de uma publicação lançada na quarta-feira, 7, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com recomendações sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste contexto de pandemia da Covid-19.

Elaborado pelo FNDE em conjunto com entidades parceiras e especialistas na área de saúde e alimentação, o documento apresenta uma série de protocolos com os cuidados necessários para minimizar o risco de transmissão do coronavírus. Traz orientações sobre transporte, recebimento e armazenamento dos alimentos. Fornece recomendações sobre higienização de produtos, embalagens, utensílios, equipamentos e superfícies de preparo das refeições. E dá dicas para o preparo de soluções saneantes.

Outros pontos importantes para prevenção e contenção de riscos são: flexibilizar horários de refeições, com estudantes separados por turnos; diminuir o número de alunos por mesa e separá-las adequadamente; oferecer os talheres diretamente aos estudantes, evitando deixá-los disponíveis para pegarem por conta própria; e aumentar a ventilação natural dos ambientes.

“Acima de tudo, é preciso conscientizar toda a comunidade escolar – estudantes, professores, merendeiras, pessoal da limpeza – sobre a importância de atitudes básicas de prevenção, como o uso correto das máscaras, a higienização frequente das mãos e a necessidade de se manter um distanciamento seguro entre as pessoas”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante.

A coordenadora-geral substituta do PNAE, Luciana Gottschall, explica que o documento é dividido em dois eixos: Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e segurança dos alimentos. “Além de protocolos higiênico-sanitários dos alimentos, são apresentadas recomendações gerais para adaptação das ações de EAN, com alguns exemplos de estratégias pedagógicas e outros materiais de referência a serem consultados para realizar adaptações à situação de pandemia e distanciamento social”.

Para elaborar o documento, o FNDE contou com a parceria do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Conselho Regional de Nutricionistas 1ª Região (CRN1) e de universidades públicas, além de nutricionistas que atuam no PNAE e docentes de ensino e pesquisa sobre alimentação escolar com expertise no tema.

Disponível no portal eletrônico do FNDE, a publicação apresenta uma série de outras recomendações. Veja o documento completo aqui.

Fonte/Foto: FNDE

Guia traz recomendações pedagógicas e sanitárias para estados e municípios

O Ministério da Educação (MEC) apresentou na quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro. 

O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro. A decisão de retorno às aulas presenciais, entretanto, deve ser tomada por estados e municípios de acordo com orientação das autoridades sanitárias locais. 

Para elaborar o Guia, o MEC baseou-se nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e do próprio Ministério da Saúde do Brasil (MS). Além disso, no Guia, também, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PDDE Emergencial – Durante a apresentação a secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Lima Pessoa, destacou a destinação de recursos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno seguro às aulas. “Entre as ações que o MEC está desenvolvendo para dar suporte ao retorno está o repasse de R$ 525 milhões para 117 mil escolas para adquirir os itens de biossegurança”, informou.





Porque ser professor
é aprender para ensinar;
porque ser professor é ser dedicação,
paciência e persistência;
porque ser professor é ser mestre,
é saber cativar e inspirar;
porque ser professor é educar.

A todos que dedicam sua vida
a tão nobre e distinta profissão,
um Feliz dia do Professor!

A todos vocês que moldam as
mentes do futuro, que educam,
cuidam e acompanham os
nossos filhos, o nosso agradecimento
e esta sentida homenagem!

autoria: mundodasmensagens

São os desejos da Equipe Undime-MT

14/10/2020


Como instituição que congrega os dirigentes responsáveis pela gestão da educação pública nos 5.568 municípios, representando a oferta da educação a mais de 23 milhões de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) manifesta publicamente sua preocupação com a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), lançada no último dia 30 de setembro, pelo Decreto 10.502.

O texto do Decreto, que tem sua votação agendada para hoje (13) no Congresso Nacional, apresenta retrocessos às políticas de inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e ao disposto na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A Convenção que, no Brasil, tem status de emenda constitucional, pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, obriga o Estado a garantir nacionalmente um sistema de educação inclusivo em todos os níveis do ensino, sendo expressamente proibido excluir pessoas com deficiência do sistema educacional em razão da deficiência.

A Constituição Federal de 1988 define, também, em seu artigo 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. No inciso I do art. 206 apresenta como um dos princípios do ensino a “igualdade de condições e permanência na escola”.

Já a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), versa sobre a universalização do acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, com a garantia de sistema educacional inclusivo, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Repassar às famílias o poder de escolha entre escola regular ou especial, está longe de ser a solução que o Brasil precisa para enfrentar a inclusão e garantir a equidade das condições de aprendizagem em relação aos estudantes com deficiência. Precisamos fortalecer o sistema educacional inclusivo, com investimento para formação e qualificação de professores, metodologias e estratégias para atender as singularidades dos estudantes, materiais pedagógicos adequados, estrutura de acessibilidade, transporte escolar adaptado, entre outras ações necessárias. Sendo que, caso a família decida pelo atendimento especializado, esse atendimento deve ser complementar à escola regular.

Diante desse contexto, a Undime entende que essa nova Política fere os direitos constitucionais e humanos dos estudantes com deficiência, por não garantir o direito à educação com qualidade social de todos e todas, de maneira inclusiva e respeitando as diversidades e especificidades existentes na comunidade escolar. Assim, considera necessária a revogação do Decreto por inconstitucionalidade.

Por fim, reiteramos nossa disposição para o debate político e para defender o direito de todos e todas à educação pública de qualidade e inclusiva.

LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA
Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP
Presidente da Undime

13/10/2020


Recursos da nona parcela do PNAE podem ser investidos na montagem de kits de alimentos a serem distribuídos aos estudantes

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, no dia 1º de outubro, R$ 376,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se da nona parcela de 2020 e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Ao todo, o Fundo vinculado ao MEC já destinou R$ 3,4 bilhões do programa aos entes federativos neste ano.

O programa na pandemia – Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia da Covid-19, o FNDE segue repassando, normalmente, os recursos da alimentação escolar. O governo federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega aos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões do país.

A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do PNAE, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.

O PNAE – Executado pelo FNDE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e incentivar ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O programa atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas.

Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao definir que pelo menos 30% dos recursos financeiros sejam investidos na compra de alimentos da agricultura familiar.

O FNDE realiza repasses mensais a estados e municípios durante o ano letivo. Os meses contemplados, portanto, vão de fevereiro a novembro, em 10 parcelas. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.


Toda semana, a autarquia vai reunir técnicos estaduais e municipais, de forma virtual, para orientar sobre a retomada das construções

Repassar recursos para a construção de escolas, creches e quadras esportivas é uma importante missão desempenhada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Igualmente relevante é prestar assistência técnica a estados e municípios para garantir que os recursos financeiros de fato se transformem em melhorias na infraestrutura educacional das redes públicas de ensino de todo o Brasil.

Com o objetivo de auxiliar os entes federativos a destravar obras que poderiam ficar sem conclusão, o FNDE promove uma iniciativa inovadora nesta época de pandemia. Toda semana, a autarquia vai reunir técnicos estaduais e municipais, de forma virtual, para orientar sobre a retomada das construções inacabadas.

São consideradas inacabadas as obras que não foram finalizadas dentro do prazo de vigência dos termos de compromisso ou convênios firmados com o FNDE. Em fevereiro de 2018, o FNDE e o Ministério da Educação tomaram uma medida para que essas construções pudessem voltar a receber recursos federais e serem concluídas. A Resolução do FNDE n° 3/2018 autorizou a autarquia a pactuar novos termos de compromisso com gestores estaduais e municipais que desejavam retomar a execução dessas obras.

Até março deste ano, quando acabou o prazo para esse tipo de solicitação, o FNDE recebeu 1.294 pedidos de repactuação. Desse total, 86 obras já foram repactuadas e geraram novos termos de compromisso. Mas há cerca de 940 solicitações em diligência, casos em que os governos locais devem cumprir os apontamentos feitos por técnicos do FNDE para que os processos sigam para a repactuação. É exatamente esse o foco da assistência técnica que o FNDE promove até o fim do ano, para agilizar a retomada dessas obras.

“Acelerar o processo de repactuação significa garantir que estes espaços educativos estejam o mais cedo possível à disposição da sociedade. Orientar os técnicos municipais e estaduais nesta fase é primordial para alcançarmos nosso propósito”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Um projeto piloto desta nova forma de assistência técnica, com a participação de gestores responsáveis por seis obras em processo de repactuação, ocorreu no dia 18 de setembro. Nesta sexta-feira, 2 de outubro, a iniciativa ganha força. Foram convidados técnicos incumbidos por 66 construções inacabadas, que serão atendidos em dois turnos.

Segundo a coordenadora-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Talita Dal’Bosco Re, primeiramente estão sendo convocadas as obras com maior percentual de execução, que já possuam vistoria e que estejam há mais tempo em diligência.
“O FNDE precisa se aproximar dos entes para identificar os problemas e auxiliar nas soluções, de forma a alavancar a retomada destas obras e evitar novas paralisações, o que geraria grande prejuízo à população brasileira”, pondera a coordenadora-geral.

Os municípios e estados interessados também podem pedir para participar por meio do PAR Fale Conosco. As solicitações recebidas serão consideradas no cronograma de reuniões virtuais de assistência técnica.


Até o fim de outubro, R$ 145 milhões devem ser repassados a até 49 mil escolas da educação básica (a maioria de zona rural), para que contratem ou ampliem o serviço de internet

Até o fim de outubro, cerca de 49 mil escolas da educação básica devem receber o total de R$ 145 milhões de reais para implantar, melhorar ou ampliar o serviço de conectividade nas unidades de ensino, beneficiando 14 milhões de alunos de todos os estados brasileiros, em mais de 4.600 municípios, por meio do Programa de Inovação Educação Conectada. 

"Nosso objetivo é contribuir para o acesso à internet pelas escolas públicas, dada a necessidade real de utilização de outras estratégias para além da sala de aula neste momento de pandemia", explicou a secretária da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa. 

Os recursos poderão ser utilizados para contratação de provedor de internet e para a compra de equipamentos como roteador, modem, nobreak etc. "É importante destacar que esses recursos podem ser utilizados tanto na contratação de serviço de acesso à internet, quanto para a melhoria de infraestrutura para distribuição do sinal pelas escolas", explicou a diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, Karine Silva dos Santos. 

Escolas rurais

Até o momento, a SEB já encaminhou a relação de 32.755 escolas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de recursos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Desse total, 82% (26.894) são escolas rurais, ou seja, que têm mais dificuldade para ter acesso à internet. A portaria que define os critérios para o repasse de recursos pelo Educação Conectada para 2020 trouxe esse avanço, já que somente as escolas urbanas foram beneficiadas em 2019. Outro dado importante é que 73% (24.147) das escolas são municipais, enquanto que o restante é de redes estaduais e distrital de ensino.

Cadastro

Para receber os recursos do Educação Conectada pelo PDDE, as escolas não podem ter pendências cadastrais junto ao FNDE. Por isso, é importante que os responsáveis pelas unidades de ensino consultem as informações prestadas ao sistema PDDEweb. O prazo para atualização cadastral termina no dia 30 de outubro. 


Os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2020 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 1º de outubro. Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm até 30 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as informações escolares. Esta é a última oportunidade para realizar alterações nas informações declaradas. Neste período, as escolas também podem complementar informações que não tenham conseguido declarar no período de coleta do censo.

Não será mais possível alterar os dados declarados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2020 após o dia 30 de outubro. É importante que os gestores escolares estejam atentos a esse período e confiram os dados por meio dos relatórios disponíveis, no Sistema Educacenso.

Alguns relatórios poderão ser visualizados somente ao selecionar uma escola no sistema. Tratam-se das relações de alunos vinculados exclusivamente a turmas de atividade complementar, de atendimento educacional especializado e de curso de formação inicial e continuada concomitante. Matrículas dessa natureza serão desconsideradas para as estatísticas oficiais e para o repasse de recursos, caso não seja informado o vínculo do aluno na escolarização.

Secretários – Os gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação devem acompanhar todo o processo censitário e zelar pelo cumprimento dos prazos. A atual divulgação tem caráter operacional para a atualização das informações, e os números publicados nesta etapa da coleta de dados possuem caráter preliminar.

Resultados finais – A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e dos microdados públicos está prevista para dezembro de 2020. O Censo Escolar da Educação Básica 2020 será publicado no DOU e, como previsto em lei, servirá como base à destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Censo Escolar – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.





Fonte: Inep


O prazo para as escolas públicas atualizarem seus cadastros e ficarem aptas a receber os recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) termina no dia 30 de outubro. A atualização deve ser feita pelas Unidades Executoras (UEx) – caixas escolares, associações de pais e mestres, conselhos escolares – no sistema PDDEweb, que agora é acessado por meio do portal gov.br.

Cerca de 7.550 UEx ainda não atualizaram suas informações no sistema. Fora isso, há quase 4.200 escolas que não possuem essas unidades – a constituição da unidade executora é obrigatória apenas para instituições de ensino com mais de 50 alunos –, mas podem receber os recursos do programa ainda neste ano. Para tanto, é necessário que as secretarias estaduais e municipais de educação realizem a adesão dessas escolas no PDDEweb.

“Mesmo que a unidade executora não tenha alterações em seu cadastro, é preciso que o responsável entre no sistema, verifique e confirme as informações, para então poder receber os recursos do PDDE e de suas ações agregadas”, avisa o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Djailson Dantas de Medeiros.

Repasse de recursos - Apenas neste ano, o FNDE já repassou mais de R$ 797 milhões do PDDE Básico, em benefício de aproximadamente 115 mil escolas públicas estaduais, municipais e distritais e R$ 6 milhões para entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como beneficentes de assistência social, ou de atendimento direto e gratuito ao público, representativas das escolas privadas de educação especial. “Esses recursos podem ser utilizados, inclusive, na aquisição de material de limpeza e equipamentos de proteção, o que deve deixar o retorno às aulas mais seguro para estudantes, professores e demais profissionais que atuam nas unidades de ensino”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, ao lembrar ainda que as unidades executoras precisam regularizar possíveis pendências nas prestações de contas, senão não poderão receber os recursos.

No sistema Consulta Escola, disponível no link https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinfo/escola/consultar, é possível verificar se a UEx realizou a atualização cadastral e se a secretaria estadual ou municipal de educação aderiu ao Programa, bem como se há pendências na prestação de contas.


Acesso – Neste ano, ocorreu uma alteração no acesso ao sistema PDDEweb. Deve ser feito agora por meio do portal gov.br, plataforma que reúne, em um só lugar, serviços ao cidadão e informações sobre a atuação do governo federal. Para auxiliar os gestores escolares no acesso ao PDDEweb via gov.br e orientar sobre a inserção de dados no sistema, o FNDE disponibiliza em seu portal eletrônico um documento com o passo a passo sobre a atualização cadastral.


O programa - Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. Os recursos são repassados diretamente para as unidades executoras das escolas, como caixas escolares, associações de pais e mestres e conselhos escolares.

Fonte/Foto: FNDE

 




09/10/2020


Os municípios poderão utilizar os recursos transferidos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) referentes ao convênio para execução do transporte escolar rural suporte às atividades educacionais remota e manutenção dos veículos. A mudança é de caráter excepcional e vale apenas para o exercício de 2020, conforme Portaria nº451/2020.

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elaborou uma nota orientativa aos gestores municipais para a aplicação correta dos recursos. “É preciso estar atento às condicionantes da portaria e da prestação de contas para evitar irregularidades e possíveis responsabilizações” disse o presidente da instituição, Neurilan Fraga.

“Os municípios que optarem por executar a verba conforme à portaria, deverão fazê-la sob o acompanhamento e avaliações formais do Conselho de Educação”, acrescentou Fraga.

A utilização dos recursos deve obedecer à proporção de 10% para custeio do suporte às redes de ensino municipal e estadual; entrega de materiais didáticos destinados às atividades escolares remotas; e entrega de kit merenda escolar uma vez a cada 15 dias, conforme cronograma pré-estabelecido entre a Secretaria Municipal de Educação e a correspondente unidade de Assessoria Pedagógica Estadual.

O restante deve ser destinado para manutenção corretiva e preventiva dos veículos que compõem a frota do transporte escolar rural, preferencialmente nos veículos de propriedade do Estado de Mato Grosso cedidos aos Municípios; e no pagamento proporcional das atividades de Transporte Escolar Rural do período de 27 dias letivos do ano de 2020 para as unidades escolares que não aderiram à greve de 2019 em que o Município realizou o Transporte Escolar, desconsiderando o período de reposição que já fora repassado através da Portaria nº. 788/2019/GS/SEDUC/MT (DOE 27/11/2019.

Uma das condicionantes para a divisão do recurso é oferecer suporte operacional à entrega de materiais didáticos e kit merenda escolar, destinados às atividades escolares remotas. Cabe destacar que, a autorização da Seduc-MT não se refere a compra de kits mas sim a sua entrega.

A prestação de contas dos recursos executados até 31 de dezembro de 2020 deve ser encaminhada à Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica até 31 de janeiro de 2021. Ela passará pela análise técnica da Coordenadoria de Transporte, da Coordenadoria de Alimentação Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar da Seduc e da Coordenadoria de Convênios e Prestação de Contas.



07/10/2020

 


Conviva Formações está convidando você para uma reunião Zoom agendada.


Tópico: Memorial de Gestão: um caminho entre desafios 

Data/Hora: 20/10, às 10h

Entrar na reunião Zoom

https://zoom.us/j/98501158431?pwd=c2RjcEp4VERBbTFFYzRsOXd3R2dGQT09

ID da reunião: 985 0115 8431

Senha de acesso: 346563