UNDIME/MT

02/04/2020

Undime consulta MEC sobre a continuidade do PMAlfa

   



Para orientar os dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das Secretarias de Educação, a Undime enviou à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) carta para saber, entre outros pontos, se o Programa Mais Alfabetização (PMAlfa) terá continuidade em 2020.

Em resposta, o secretário Jânio Macedo, informou que as demandas referentes à alfabetização serão conduzidas pela Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (Sealf/MEC). "Sendo assim, o PMAlfa, caso decidam pela sua continuidade, deverá ser conduzido pela referida Secretaria", diz o ofício.

Na consulta, a Undime solicita informações sobre orientações e autorização para utilização dos recursos em conta, considerando que muitas escolas só receberam o recurso da segunda parcela (2019) em dezembro; e se há possibilidade de pagamento da segunda parcela (2019) para as escolas que não receberam o recurso, mesmo tendo preenchido os dados solicitados no sistema e estando de acordo com os requisitos apresentados. A SEB esclarece que as questões estão em análise e, tão logo sejam concluídas, serão informadas à Undime.

Sobre o PMAlfa

Programa Mais Alfabetização foi criado pelo MEC, em 2018, pela Portaria Nº 142/2018 com o objetivo de fortalecer e apoiar técnica e financeiramente as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes, regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

Fonte: Undime