UNDIME/MT

17/12/2019



Neste ano de 2019, aprendemos, vivenciamos, choramos, sorrimos, batalhamos e não desistimos. E assim, chegamos a mais um final de ano com muita perspectiva e realizações.
Nossa vida não muda com a virada de um ano, mas podemos mudar a forma que vamos viver deste momento em diante.  
Que o novo ano comece sendo abençoado por Deus e que nossos passos e decisões sejam guiados e protegidos por Ele.
Feliz Natal!
Feliz Ano Novo!
São os votos da equipe da Undime 

💡O Conviva acabou de publicar na biblioteca um material muito útil para ser utilizado pelos *gestores escolares:

🔎 BNCC na Escola - Guia para Gestores Escolares, Orientações para formação continuada e revisão do Projeto Pedagógico à luz dos novos currículos.



Depois me conte a repercussão do material aí no seu município!!! 😉

12/12/2019


O Conviva Educação realiza, nestas quarta (4) e quinta-feira (5), na capital cearense Fortaleza a última edição do ano do Encontro Formativo Mobiliza Conviva. Na programação, estão as conquistas da plataforma em 2019, o planejamento estratégico para os próximos anos (2020-2023), a formação dos articuladores, além de oficinas de governança e proteção de dados.

No primeiro dia, participaram os presidentes estaduais, membros da diretoria executiva nacional, secretários e secretárias executivas da Undime, articuladores e integrantes da equipe da plataforma.

Os articulares do Conviva são um apoio aos usuários da plataforma nos municípios. Eles têm a missão de disseminar as informações sobre a estratégia, realizar formações e prestar apoio aos usuários.

Esse é o segundo encontro realizado em 2019. O primeiro aconteceu em março, em São Paulo, e teve por objetivo apresentar as principais ações previstas no âmbito do Conviva para este ano. leia mais...

O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. O texto segue para sanção presidencial

O Congresso aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023 (PLN 21/2019). A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ao texto original do Poder Executivo, ao qual foram incorporadas 326 emendas. O texto segue para sanção presidencial.

O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. As demais leis orçamentárias (como LDO e LOA) seguem essas linhas gerais do PPA.

No total, a proposta do governo Bolsonaro representa ações no valor de R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos e estabelece cinco eixos principais — econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional —, mais a estratégia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas. No total, estão previstos 69 programas, com 69 objetivos e 69 metas.

Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a noite de votações foi um marco da discussão de qualidade com as lideranças. O ano de 2019, na visão do líder, foi de vitórias para o governo.

— O presidente Jair Bolsonaro conclui um ano praticamente com ampla vitória na negociação com o Congresso Nacional, na aprovação da reforma da Previdência, na aprovação da Previdência dos militares, na tramitação séria e ainda continuada da PEC Paralela (PEC 133/2019) e de várias matérias importantes que agora já estão com relatores escolhidos e vão caminhar para o ano de 2020.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, também destacou o que considerou a "maturidade" do Congresso Nacional ao votar ao longo do ano matérias importantes para o país. 

— O Congresso mostrou que sabe, em momentos importantes, se impor enquanto Parlamento brasileiro. E este ano, não tenho dúvidas, as respostas que a sociedade aguardava foram dadas em votações importantes. 

Substitutivo

A proposta do PPA encaminhada pelo governo tinha o objetivo de priorizar as políticas públicas para a primeira infância. O relator Oriovisto Guimarães, em seu substitutivo, criou também três novos programas, por meio de desmembramento de outros, nas áreas de educação especial, educação infantil e prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios nos diferentes biomas nacionais. E definiu que órgãos e entidades do governo deverão elaborar planejamentos estratégicos alinhados ao PPA 2020-2023.

O relator manteve os critérios de eleição dos projetos prioritários para 2020-2023. Mas elevou de R$ 16,5 bilhões para R$ 54 bilhões os investimentos previstos. Parte desses recursos, conforme o parecer, poderão ser objeto de emendas parlamentares impositivas.

Além de propor mudanças na governança do PPA, o relator limitou em 25% do valor da carteira a possibilidade de o Poder Executivo alterar a lista desses investimentos prioritários. Incluiu ainda que o Congresso Nacional passe a exigir, além dos relatórios sobre os resultados alcançados, a defesa desses dados pelos gestores do governo perante a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Fonte: Agência Senado/ Foto: Waldemir Barreto, Agência Senado

Atualmente, essas normas são definidas por regulamentos dos executivos municipais ou estaduais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação o dever de municípios, estados e o Distrito Federal aprovarem leis específicas para regulamentar a forma como a comunidade escolar e a comunidade local vão participar da administração do ensino e para estruturar os conselhos de escola. Atualmente, essas normas são definidas por regulamentos dos executivos municipais ou estaduais.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4483/08, da deputada Luiza Erundina (Psol-SP), e recebeu parecer pela aprovação do relator na CCJ, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

A análise no colegiado ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da matéria. Por tramitar em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que seja aprovado pedido para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.

Contrário ao projeto, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) disse que “a criação de órgãos e cargos muitas vezes só causa despesas”. Para ele, o gestor do Poder Executivo local é quem deveria tomar essa decisão, e não os legisladores.

Modificações

O texto foi aprovado com as alterações feitas anteriormente pela Comissão de Educação. O colegiado anterior alterou a composição do conselho escolar, categorizando os tipos de membros (trabalhadores da escola, pais, estudantes e comunidade local), a serem eleitos por seus pares.

Também substituiu o termo "conselhos de escola", do projeto original, por "conselhos escolares", que é o termo vigente.

Fonte: Agência Câmara/ Foto: Cleia Viana, Câmara dos Deputados

A Undime participou, nesta terça-feira (10), de uma reunião com representantes da Secretaria de Alfabetização (Sealf), do Ministério da Educação, em Brasília. A secretaria que é a responsável por planejar, orientar e coordenar a implementação de políticas para a alfabetização de crianças, jovens e adultos convidou a Undime para apresentar e discutir uma proposta, ainda inicial, para o Programa de Alfabetização da pasta.

A Undime estava representada pelo presidente Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP); o presidente da Undime Região Centro-Oeste, Silvio Aparecido Fidelis, Dirigente de Educação em Várzea Grande (MT); o vice-presidente da Undime Região Nordeste, Williams Brandão, Dirigente de Elísio Medrado (BA); o vice-presidente da Seccional Ceará, José Marques Aurélio de Souza, Dirigente de Jucás (CE); e pela a assessora institucional, Maria Edineide de Almeida Batista.

Pelo MEC participaram o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim; o diretor de Alfabetização Baseada em Evidências, Fábio de Barros; e William Ferreira Cunha, assessor da Sealf.

A proposta da Secretaria é que o Programa de Alfabetização Escolar do Governo Federal seja uma construção conjunta entre o MEC e as partes envolvidas no processo de alfabetização, isto é, as redes municipais de educação. "Essa interação é fundamental para que o programa esteja adequado às necessidades das redes", disse Fábio de Barros. leia mais...

06/12/2019


O governo se prepara para publicar um decreto alterando a Política Nacional de Educação Especial. A informação foi dada pela diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação (MEC), Nídia Regina Limeira de Sá, durante sua participação no debate organizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nessa semana.

A primeira versão do texto foi elaborada em 1994. Seus termos, porém, passaram por revisão, ao longo dos anos. A edição de 2008 pretendia torná-lo um instrumento de coibição de práticas discriminatórias contra pessoas com condições como deficiências intelectual, mental e física e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A perspectiva, então, era de que todos os estudantes deveriam estar "juntos, aprendendo e participando". O texto determina que a escola não deve reproduzir "padrões homogeneizantes". leia mais...

O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pelas disciplinas científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e democratizar o conhecimento e popularizar a ciência no país, foi instituído pelo governo federal, por meio de decreto assinado pelo presidente da República, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).

O programa estabelece ações como: a criação da Olimpíada Nacional de Ciências e a instalação do curso de especialização a distância, denominado Ciência é Dez!. Além disso, institui um Comitê Gestor, ao qual caberá deliberar sobre as estratégias de implantação e definir a política de monitoramento e avaliação do Ciência Na Escola.

O Comitê Gestor será formado por um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que o coordenará; um do Ministério da Educação; um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e um representante da sociedade civil.

De acordo com o decreto, o Comitê Gestor terá, entre outras funções, deliberar sobre as estratégias de implantação e sobre a política de monitoramento e avaliação do Programa; aprovar o regimento interno do comitê, no prazo de 60 dias, contado da data de sua instalação, e suas modificações; e recomendar a contratação de estudos e pesquisas.

A primeira reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa Ciência na Escola ocorrerá no prazo de 60 dias, a contar a partir de hoje, data de publicação do Decreto nº 10.151/2019.

O programa foi lançado em abril deste ano pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares.

Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20 milhões).

Fonte: Agência Brasil/ Foto: Ciência na Escola

O maior estudo sobre educação do mundo, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), apontou que o Brasil tem baixa proficiência em Leitura, Matemática e Ciências, se comparado com outros 78 países que participaram da avaliação. A edição 2018, divulgada mundialmente nesta terça-feira, 3 de dezembro, revela que 68,1% dos estudantes brasileiros, com 15 anos de idade, não possuem nível básico de Matemática, considerado como o mínimo para o exercício pleno da cidadania. Em Ciências, o número chega 55% e em Leitura, 50%. Os índices estão estagnados desde 2009.

Veja apresentação preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O trabalho foi demonstrado a jornalistas em coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília, nesta terça-feira. Participaram o ministro Abraham Weintraub, o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Segundo Weintraub, é necessário haver maior qualidade no direcionamento dos recursos. "O Brasil, a despeito dos investimentos que foram feitos, fica atrás [dos outros países sul-americanos]", disse. "Estamos estagnados desde 2009. Estamos com o mesmo desempenho estatisticamente desde 2009, a despeito dos recursos investidos", continuou.

Quando comparado com os países da América do Sul analisados pelo Pisa, o Brasil é pior país em Matemática empatado estatisticamente com a Argentina, com 384 e 379 pontos, respectivamente. Uruguai (418), Chile (417), Peru (400) e Colômbia (391) estão na frente. leia mais...

Em reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade deliberou-se pelo aumento dos fatores de ponderação do Fundeb para Educação Infantil em 2020. O fator de ponderação da creche pública em tempo parcial passará dos atuais 1,15 para 1,20 e o fator da pré-escola em tempo parcial passará de 1,05 para 1,10.

A decisão aconteceu após ampla discussão e acordo entre os membros da Comissão, que é composta por um integrante do Ministério da Educação (MEC), cinco representantes da Undime (um por região) e cinco do Consed (um por região), conforme consta na Portaria 2.006, de 19 de novembro de 2019. O encontro aconteceu nestas segunda (2) e terça-feira (3), na sede do MEC, na capital federal.

Para a Undime, o aumento, ainda que simbólico, é muito significativo, pois sinaliza que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) encerra o ciclo sinalizando avanço de recursos para a etapa da Educação Infantil. "Qualquer sinalização a essa altura é fortalecer o que está sendo feito, até no que se refere ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, especialmente à meta 1 que trata da universalização e ampliação da oferta nessa etapa", ponderou o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP). leia mais...