UNDIME/MT

13/02/2019


Em nome do Presidente, Sílvio Aparecido Fidelis, envio convite, link de inscrição, e a programação do encontro a ser realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro no auditório da AMM em Cuiabá, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, próximo ao Grande Templo.



FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO!👇👇



ATENÇÃO: Sua presença é imprescindível, pois somente juntos conquistaremos nossos objetivos!




O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2019, que trata do recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), relativas à competência de 2018.

De acordo com o texto, as prestações de contas do Pnae, referentes aos recursos recebidos em 2018, devem ser realizadas, excepcionalmente até o dia 15 de maio de 2019 por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SiGPC - Contas On-Line. Isso porque, a Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa estabelece "até 15 de fevereiro do exercício subsequente ao do repasse, cabendo ao CAE emitir o parecer conclusivo sobre a prestação de contas no Sistema de Gestão de Conselhos – Sigecon Online até 31 de março".

Além de prorrogar o prazo para prestação de contas dos recursos do Pnae, a Resolução publicada estabelece que "os Conselhos Sociais do Pnae deverão emitir parecer e encaminhar as prestações de contas dos referidos Programas ao FNDE, por meio do Sistema de Gestão de Conselhos - Sigecon, até 29 de junho de 2019".

O Pnae

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nos próximos dias as ações para ampliar o número de escolas cívico-militares no país. Na semana passada, houve uma reunião da equipe responsável. A Agência Brasil apurou que faltam apenas os ajustes finais antes do lançamento da política.

Aumentar o número de escolas cívico-militares no país é uma das prioridades do MEC, que passou a contar com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.

Atualmente, são 120 escolas em 17 estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás, com 50 estabelecimentos de ensino, de acordo com levantamento da Polícia Militar do Distrito Federal (DF). Na conta ainda não estão incluídas as escolas do DF. leia mais...


Um total de 964 serviços em 104 instituições ligadas ao Ministério da Educação podem ser mais facilmente acessados. Antes dispersos em diversas páginas da internet, eles estão concentrados no Portal de Serviços do Governo Federal, no endereço www.servicos.gov.br.

Com a inclusão desses serviços, o portal passará a concentrar mais de 2,8 mil ferramentas à disposição do cidadão. A inclusão das funcionalidades só foi possível por causa da terceira fase do Censo de Serviços do Governo Federal, cujos resultados serão apresentados amanhã (12) em Brasília.

Conduzida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), sob orientação do Ministério da Economia, a pesquisa teve o apoio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Nessa fase do censo, os técnicos rastrearam serviços na área de educação ainda não incluídos no portal único.

Além de incluir os serviços educacionais ao portal, a Enap apresentará os principais resultados da pesquisa, com foco no nível de digitalização dos serviços públicos federais e sua forma de entrega à população. Segundo o Ministério da Economia, a ampliação do governo digital busca melhorar e facilitar a vida dos usuários de serviços públicos, por meio da simplificação e do uso de soluções tecnológicas.

Estão abertas, até as 23h59 do dia 15 de março, as inscrições para a 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) de 2019. A competição envolve a participação de professores e estudantes das redes pública e privada de todo o país. As escolas devem fazer o cadastro mediante o preenchimento da ficha de inscrição, disponível aqui.

A Obmep é dividida em três níveis, de acordo com o grau de escolaridade em que os estudantes estiverem matriculados. O nível 1 é voltado para os alunos do 6º ou 7º ano do ensino fundamental, o nível 2 para os alunos do 8º ou 9º ano do ensino fundamental, e o nível 3 para os alunos de todas as séries do ensino médio. Jovens e adultos, matriculados na modalidade EJA, também podem ser inscritos pela escola, conforme os níveis descritos anteriormente. leia mais...
Concurso para professores e alunos do 5º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio inclui documentário pela primeira vez e reformula site. Tema das produções para 2019 é “O lugar onde vivo”


Ao longo de 2018, a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro passou por um processo de redesenho, com o objetivo de reformular ações e conteúdos em consonância com as políticas públicas de Educação.
A equipe do programa, que tem coordenação técnica do Cenpec, saiu pelo País para conversar com professores de língua portuguesa, estudantes, técnicos de secretarias de educação, diretores de escolas, docentes de universidades públicas e representantes do Consed e da Undime. Nesse trabalho, recolheu uma série de sugestões para aprimorar a próxima edição do concurso, que acontece agora, em 2019. leia mais...


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu na sexta-feira (8) a educação sexual nas escolas. “Acho que tem que fazer, não dá para não fazer”, disse à Agência Brasil após cerimônia de assinatura de parceria entre ministérios para prevenção da gravidez na adolescência.

Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil. Segundo a pasta, embora esse número esteja alto, houve, entre 2010 e 2017, redução de 13% de bebês de mães adolescentes. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o ministro da Saúde, a educação tem um papel importante na redução desses indicadores. Ele disse que a gravidez está relacionada ao abandono escolar, que, por sua vez, leva a um aumento da mortalidade infantil. “A evasão escolar é problema para a saúde pública”, disse. leia mais...

Com o objetivo de divulgar mais informações sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sobre os novos currículos municipais e estaduais alinhados a ela, a Nova Escola e a Fundação Lemann produziram uma sugestão de roteiro que pode ser utilizado em diferentes momentos por professores de todo o país. Entre eles, a realização das Semanas Pedagógicas, reuniões formativas ou eventos que debaterão os Projetos Político-Pedagógicos (PPPs).

Para conhecer os materiais, é necessário baixar as apresentações com os slides. Os documentos estão divididos por etapas de ensino, direcionados à educação infantil e ensino fundamental, nos anos iniciais e finais.

A fim de auxiliar docentes, as instituições também organizaram sugestões sobre como os roteiros podem ser utilizados. Confira aqui.

BNCC

A Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter normativo, que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. O documento orientador deve nortear a estruturaão dos currículos dos sistemas e redes de ensino das unidades federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação (Semesp), lançou na última terça-feira, 5, em Sumaré (SP), o projeto-piloto de Libras nas Cidades. O objetivo é ampliar a formação dos tradutores de libras e a qualificação dos servidores públicos municipais, para que possam atender a população de deficientes auditivos da cidade.

“Seja dentro das escolas, com projeto de inclusão, ou socialização, para que a população surda possa ser atendida em todos os âmbitos do serviço público”, completou o secretário Bernardo Goytacazes de Araújo, titular da Semesp. “Uma das maiores dificuldades era formar esse funcionalismo público. O MEC veio hoje aqui, em parceria com o Instituto Nacional do Ensino dos Surdos (Ines), fazer com que Sumaré seja a primeira cidade a oferecer essa qualificação.”

Ainda de acordo com ele, o projeto-piloto será expandido para o todo Brasil nos próximos meses. "De Sumaré, vamos lançar para o Brasil inteiro. Aqui vamos verificar as maiores dificuldades, os maiores desafios, o que dá certo e o que dá errado, para quando lançarmos para o Brasil", completou. leia mais...

O professor Carlos Alberto Decotelli foi nomeado presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta terça-feira, 5, conforme Portaria Nº 1.057, publicada no Diário Oficial da União. Decotelli atuou durante toda a transição de governo do presidente Jair Messias Bolsonaro junto à equipe do Ministério da Educação, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, período em que foram estudadas as ideias e novas estratégias que pretende implementar na condução da maior autarquia para a gestão financeira da educação do Brasil.

“A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação, maximizando potencialidades, adequações e responsabilidades na implementação dos programas já identificados pela sociedade brasileira como vitais ao crescimento humano, desenvolvimento intelectual e mobilidade entre escola e residência dos brasileiros”, afirmou o novo presidente. leia mais...

04/02/2019


O Projeto de Lei 10258/18 inclui a negligência na garantia da oferta do ensino obrigatório e de qualidade entre os atos que podem gerar ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais, regidas pela Lei 7.347/85.

O autor da proposta, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), destaca que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) já prevê que, comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, ela pode ser imputada por crime de responsabilidade.

Para garantir que os agentes públicos possam ser efetivamente responsabilizados, o deputado quer incluir a previsão de responsabilização também na Lei da Ação Civil Pública (7.347/85).

A Constituição Federal determina que é dever do Estado oferecer educação básica e gratuita a todos os brasileiros entre 4 e 17 anos – assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria –, bem como educação infantil em creche e pré-escola às crianças até 5 anos de idade.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Fonte: Câmara dos Deputados / Foto: FreePik


Para sua 6ª edição, a Olimpíada de Língua Portuguesa foi reformulada com a contribuição, mobilização e diálogo entre o programa Escrevendo o Futuro e professores, estudantes e educadores de todo o país, entre outros parceiros. Uma das principais novidades do concurso é a inclusão de um novo gênero de inscrição: o Documentário. A partir de fevereiro serão divulgados mais detalhes da nova edição.

A Olimpíada é um concurso de produção de textos para alunos de escolas públicas, do 5º ano do Ensino Fundamental (EF) ao 3º ano do Ensino Médio (EM). Para além do concurso, o objetivo é aprimorar a didática de leitura e escrita na rede pública.

As premiações para os vencedores de cada categoria também terão novidades, entre elas uma viagem internacional para os professores e outra nacional para os estudantes.

Para auxiliar os participantes, um caderno de orientação está sendo elaborado para a realização das oficinas em sala de aula, que irá abordar a produção de documentários. A Olimpíada contará com cinco gêneros textuais, distribuídos da seguinte forma:

Poema – 5º ano EF

Memórias Literárias – 6º e 7º anos EF

Crônica – 8º e 9º anos EF

Documentário – 1º e 2º anos EM

Artigo de Opinião – 3º ano EM

Com o objetivo de qualificar o ensino da língua portuguesa, o Escrevendo o Futuro prosseguirá ampliando as ações de formação, investindo na mobilização de territórios, escolas, educadores e estudantes. Além disso, diversos recursos didáticos serão trabalhados para atender novas turmas dos cursos online do Programa.

Realizado pelo Ministério da Educação e Itaú Social, o programa tem coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Siga as redes sociais da iniciativa para acompanhar a divulgação da Olimpíada de Língua Portuguesa e outras novidades:

Facebook: /itausocial
Instagram: @itausocial

Fonte: Itaú Social


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou nesta quinta-feira, 24, os resultados parciais da pesquisa que avalia o Caminho da Escola, programa que visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais e estaduais de educação básica pública. A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Goiás e seus resultados vão oferecer subsídios às decisões do FNDE na gestão da assistência técnica e financeira à política de transporte escolar.

Os questionários foram disponibilizados via web em julho de 2018 para 5.570 gestores municipais e conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, além de 77 mil questionários para diretores de escolas. Os resultados servirão de base para análise sobre evasão escolar, padronização e manutenção da frota escolar, bem como outros fatores específicos relacionados ao transporte dos estudantes.

Um dos pontos levantados na pesquisa, por exemplo, diz respeito ao tipo de frota que atende aos estudantes, tanto da área rural quanto da área urbana. Os resultados demonstram aumento nos últimos anos da disponibilização do transporte escolar por meio de veículos adequados, dados que permitirão a manutenção das políticas já implementadas e aprimoramento das ações na área. Também foi constatada a redução na idade média dos ônibus utilizados e no uso de veículos impróprios para o transporte de estudantes que, em muitas regiões, faziam uso de caminhões e caminhonetes adaptadas, conhecidos como pau de arara.

Os questionários lançados no ano passado englobaram tanto o Caminho da Escola quanto o Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar (PNATE), mas, neste primeiro momento, foram divulgados apenas os dados coletados no âmbito do Caminho da Escola, visto que a ação foi planejada para ocorrer em etapas e que todas as informações continuam sendo trabalhadas.

Veja aqui o relatório técnico da pesquisa referente ao Caminho da Escola.

Estão abertas, até o próximo dia 22 de fevereiro, as inscrições para a Bolsa de Estudos MEXT de Treinamento de Professores oferecida pelo Governo Japonês.

O programa é destinado para professores, orientadores pedagógicos, assistentes educacionais e diretores de escolas de Ensino Fundamental e Médio. Para participar, é preciso ser brasileiro (excluem-se brasileiros com dupla nacionalidade japonesa), ter experiência docente mínima de cinco anos, estar exercendo a profissão e ser graduado por uma universidade ou escola de formação de professores (magistério). Outros requisitos incluem conhecimento avançado da língua inglesa, ter nascido após 1984 e ter a intenção de aplicar os conhecimentos adquiridos durante a pesquisa, após o retorno.

O curso de aprimoramento tem um ano e meio e proporciona uma visão privilegiada do conceituado sistema de ensino japonês. Como benefício, a bolsa oferece oportunidade de estudar em conceituadas universidades japonesas, com ajuda de custo mensal, passagens de ida e volta para o Japão e isenção de taxas acadêmicas.



O Ministério da Educação (MEC) redefiniu e decidiu pelo encerramento do prazo de adesão ao Programa Escola do Adolescente (PEA) na última segunda-feira (21). Em comunicado enviado nesta terça-feira (22), a equipe responsável pela implementação do Programa informou a decisão da Secretaria de Educação Básica de manter a data estipulada pela gestão anterior, dia 21 de janeiro, salientando que não postergará o período até dia 1º de fevereiro, como anunciado anteriormente.

Lançado pelo Ministério no último dia 11 de dezembro de 2018, o Escola do Adolescente é direcionado escolas estaduais e municipais que disponibilizam turmas para os anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono anos) e deverá oferecer, em sua execução, formação e apoio técnico a gestores e professores, de forma a tornar a escola um ambiente atrativo para estudantes. O objetivo é envolver alunos nas ações de reorganização escolar, visando combater a repetência e o abandono.

A partir da plataforma, o PEA pretende auxiliar a gestão das secretarias e das escolas na elaboração e implementação de um plano de ação e na revisão curricular para uma escola mais conectada com o adolescente, de modo a ajudá-lo a se conectar com seu projeto de vida, seus interesses e até mesmo com suas vivências fora da escola. Para isso, o programa vai disponibilizar estratégias formativas sobre adolescência e mobilização do aprendizado, que chamem a atenção dos alunos de modo a engajá-los nos estudos e nos projetos da escola.

A Undime esclarece que repassa informações recebidas diretamente pelo MEC e que divulgará quaisquer novas notícias relacionadas ao Programa em suas redes e portal.