UNDIME/MT

20/09/2018

Novo limite de idade não deve valer para quem está na escola

   


Um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), apresentado na quarta-feira (12), determina que só as crianças que vão entrar na escola em 2019 sigam a nova norma para corte etário. Quem já está matriculado, no ensino infantil ou fundamental, não seria afetado. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os alunos só poderiam entrar no 1.º ano com 6 anos completos até 31 de março.
Com a indefinição de como deveriam proceder, muitas escolas passaram a tomar decisões por conta própria. A confusão aconteceu principalmente em São Paulo, onde as redes particular e pública aceitam estudantes nascidos até 30 de junho. Como a organização da educação infantil é feita respeitando esse corte, a nova norma atinge todas as crianças com menos de 6 anos. leia mais...