Em 2014, o Brasil aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento define as diretrizes para as políticas educacionais da próxima década a partir de 20 metas que se desdobram em 254 estratégias que visam garantir o acesso à Educação de qualidade. Entre elas está garantir recursos a serem investidos por aluno em cada etapa e modalidade da educação básica pública. O indicador é chamado de Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e de Custo Aluno-Qualidade (CAQ).
Para o cálculo do CAQi, são considerados diversos fatores que influenciam no aprendizado dos estudantes e que estão previstas na legislação brasileira. “O cálculo leva em conta as condições mínimas que uma escola deve assegurar, independente de onde ela esteja”, diz José Marcelino de Rezende Pinto, professor da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto. leia mais...
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