UNDIME/MT

28/03/2018


O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira (28), a liberação de recursos para a implementação do Programa Mais Alfabetização. O investimento será de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. A Undime estava presente na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa.

O presidente da Undime Região Centro-Oeste e presidente da Undime Goiás, Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Goiânia, representou a instituição na cerimônia e agradeceu o apoio. “Alfabetizar as crianças na idade certa é um desafio para o nosso país, é garantia de qualidade para a educação no futuro e, para isso, precisamos ter políticas públicas adequadas. Esse importante apoio às escolas, principalmente àquelas mais vulneráveis, trará impacto para que nós possamos pensar a educação que nós queremos para o Brasil”. leia mais...

 A equipe da UNDIME deseja a todos uma Páscoa repleta de paz, amor e união na companhia dos que mais amam.

Disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente. Você crê nisso?" 

Evento acontecerá entre os dias 3 e 6 de abril e já está com vagas presenciais esgotadas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá transmitir ao vivo em seu canal do YouTube as palestras do FNDE em Ação, que acontecerá entre os dias 3 e 6 de abril, em Brasília. A medida vai permitir que aqueles que não conseguiram vagas para participar do evento, devido a quantidade limitada de inscrições, possam acompanhar a programação em tempo real.
O FNDE em Ação é uma série de palestras e oficinas especializadas sobre os principais programas educacionais gerenciados pela autarquia. Desta vez, as palestras serão sobre os Programas do Livro, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Caminho da Escola, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), monitoramento e execução de obras, prestação de contas e Plano de Ações Articuladas (PAR), todas com foco em gestores e técnicos.
Os cerca de 100 gestores que participarão do evento em Brasília também receberão atendimento individualizado para resolver possíveis pendências e sanar dúvidas relacionadas à execução dos programas do FNDE em seus estados e municípios.

Para receber as notificações dos vídeos das transmissões, basta entrar no link do canal do FNDE e ativar o sino. Dessa forma, quando cada palestra for iniciada, os seguidores serão avisados.

Cerca de 800 pessoas, de todos os estados brasileiros, estão reunidas essa semana em Brasília para participar do 1º Encontro de Formação do programa de apoio à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Educação Infantil e Ensino Fundamental. "O auditório cheio e repleto de pessoas interessadas e comprometidas com o processo de implementação da Base chega a impressionar. A cena é emocionalmente e reflete o compromisso que todos nós temos em fazer a educação no país caminhar e ser cada dia melhor", comenta o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima.
O evento formativo começou nesta segunda (26) e vai até quarta-feira (28). Na abertura oficial estavam presentes: a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro; o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva; a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Maria Cecilia Amendola da Motta; o presidente da Undime, Alessio Costa Lima; o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), Álvaro Moreira Domingues Juinor; e o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Manoel Humberto Gonzaga Lima. leia mais...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto do senador Romário (Pode-RJ) que garante mais recursos aos municípios e ao Distrito Federal, destinados à educação infantil (PLS 339/2017). A proposta, relatada por Telmário Mota (PTB-RR), define percentuais mínimos para a transferência automática de recursos via programa Brasil Carinhoso.
O Brasil Carinhoso (Lei 12.722/2012) consiste na transferência automática às prefeituras - sem necessidade de convênio - de recursos para a educação infantil, de acordo com o número de vagas ocupadas por crianças beneficiárias do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que apresentem deficiência.
O objetivo é incentivar os municípios a aumentar o número de vagas e a melhorar o atendimento, além de promover ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, e a garantia de acesso e permanência dos beneficiários na educação infantil. leia mais...

Com o objetivo de mapear iniciativas de educação financeira, a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), coordenado pela Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), decidiu estender até sexta-feira, 30 de março, a 2ª edição do Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educação Financeira.
A ideia do projeto é conhecer com maior abrangência e profundidade o cenário da educação financeira no Brasil. Além disso, os dados vão ajudar a promover reflexões sobre os desafios e as oportunidades da área no país.
O mapeamento é realizado por meio de questionário online disponível no link https://pcde.wufoo.eu/forms/1-2a-mapeamento-de-educaaao-financeira/.
Podem participar escolas do ensino fundamental, médio, instituições de ensino superior, associações, cooperativas, órgãos da iniciativa privada, professores e pessoas físicas que desenvolvem iniciativas de educação financeira.
Em 2009, um levantamento preliminar de iniciativas desse tipo no país identificou 64 projetos. Em 2013, o 1º Mapeamento Nacional identificou 803 ações em diferentes regiões brasileiras. Em 2018, a intenção é alcançar iniciativas em todo o território nacional.

Clique aqui para acessar o questionário.

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, foi convidado para falar, nesta quinta-feira (22), sobre o novo cenário educacional após a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no 2º Encontro de Gestores Municipais de Educação, promovido pela Undime Mato Grosso.
Entre dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias, 180 pessoas participam do evento em Cuiabá. A partir do tema "O cenário educacional em MT e os desafios para 2018", o encontro debate também: o cenário da educação no estado do Mato Grosso; a política de formação de professor já pensando na BNCC; educação e a evolução tecnológica; planejamento do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2017-2019; regime de colaboração; liderança e gestão de pessoas; financiamento da educação, entre outros. leia mais...

Projeto foi aprovado no Dia Internacional da Síndrome de Down. A educação especial é uma modalidade que atende alunos com deficiência, entre eles os que tenham síndrome de Down
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 3042/15, do deputado Mandetta (DEM-MS), que aumenta o direcionamento de recursos para a educação especial dentre aqueles repassados pela União aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria será enviada ao Senado.
“A proposta pretende somar-se às iniciativas já existentes para aumentar os recursos disponíveis para a educação especial, ampliando as condições de acesso à educação para os alunos com deficiência”, explica Mandetta. leia mais...

Os recursos deverão ser aplicados, preferencialmente, em saúde e educação. Texto segue para votação no Plenário da Câmara
A medida provisória (MP 815/17) que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões aos municípios foi aprovada, nesta terça-feira (20), sem modificações pelos deputados e senadores da comissão mista responsável pela análise da matéria.
O texto define que a fatia de cada cidade será calculada de acordo com as proporções estabelecidas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos deverão ser aplicados, preferencialmente, em saúde e educação.
O relator, senador Antonio Anastacia (PSDB-MG), defendeu a aprovação da proposta. leia mais...


Na tarde desta terça-feira, 20 de março, o Conviva Educação realizou uma videoconferência para falar sobre a obrigatoriedade das secretarias de educação terem um CNPJ para receber os recursos do Fundeb, conforme estabelece a Portaria Conjunta FNDE/ STN nº 2/ 2018. Quase mil pessoas acompanharam o debate ao vivo e, até o momento, o vídeo tem quase 3,9 mil visualizações.
Para quem não pode acompanhar o debate em tempo real, o Conviva disponibilizou a íntegra do vídeo (clique aqui e assista).
A videoconferência aconteceu em virtude da grande demanda de dúvidas em relação aos procedimentos para se cumprir a Portaria. Para falar sobre esse assunto, o Conviva convidou Sylvia Gouveia, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb/ FNDE. O presidente da Undime da Região Norte, presidente da Undime Tocantins e Dirigente Municipal de Educação de Palmeirópolis (TO), Bartolomeu Moura Junior, mediou o debate.
Um dos pontos que mais interessa aos municípios é saber se haverá prorrogação do prazo para se criar o CNPJ. Durante a conversa, a representante do FNDE assegurou que a autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, está em tratativas internas para que o prazo seja prorrogado. Entretanto, ainda não há uma resposta sobre isso.
A Undime inclusive solicitou, por meio do ofício ao FNDE (clique aqui para acessar o ofício), a possibilidade de dilatação do prazo (30 março) em virtude das dificuldades enfrentadas pelos municípios. Assim que a Undime for comunicada oficialmente, a informação será divulgada. Enquanto isso, a orientação é que os municípios continuem dando sequência ao processo de criação do CNPJ e aos demais procedimentos estabelecidos pela portaria.



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica a capacitarem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. A obrigatoriedade valerá também para os estabelecimentos de recreação infantil.
A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), será enviada ao Senado.
O curso deverá ser oferecido anualmente, seja para a capacitação ou para a reciclagem de parte dos professores e funcionários. leia mais...

16/03/2018

Alessio Costa Lima - Presidente Undime Nacional
Presença confirmada para o 2º Encontro de Gestores “O CENÁRIO EDUCACIONAL EM MT E OS DESAFIOS PARA 2018”, O presidente da Undime Nacional e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo(CE) Alessio Costa Lima, confirmou presença em nosso evento, as inscrições terminam dia 16/03, a programação do evento pode ser baixada aqui.


Outas Presenças Confirmadas.
Jamil Lopes - RD & MVP Microsoft
Dentre outras participações teremos a presença de Jamil Lopes, Regional Director & MVP da Microsoft Corp - USA há 15 anos, com formação em Eng. de Sistemas, Eng. Eletrônica, Matemática e Economia, conta com diversas Certificações Internacionais. É Comendador pelo Governo Brasileiro, palestrante Oficial da Microsoft, tendo palestrado em diversos países, atua diretamente com o Time de Desenvolvimento do Windows na Microsoft em Redmond nos USA. Foi considerado pela revista Info Exame como um dos 10 melhores profissionais de TI do Brasil, participou na equipe brasileira no projeto internacional Genoma Humano, é Juiz internacional da ImagineCup, maior competição estudantil de tecnologia do mundo. Membro de diversos conselhos de investidores anjo para Startups. Atua como consultor estratégico e especialista em grandes empresas, instituições de ensino e no setor governamental de diversos países.


Emerson Camargo - Ceo Microkids Tecnologia
Emerson Camargo é CEO da Microkids Tecnologia Educacional há 21 anos. Empresa especializada em desenvolver projetos pedagógicos com uso de plataformas digitais. MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Participante da equipe do Brasil na Virtual Educa, evento que reúne soluções educacionais com uso das tecnologias, ocorre a cada ano em um país da América Latina.



Atenção a duas ações que sua secretaria precisa garantir:
- Até dia 16 de março, sexta-feira, as escolas devem registrar a situação de seus alunos no fim do ano letivo de 2017, indicando no sistema Educacenso se foram aprovados, reprovados, se deixaram de comparecer às aulas ou se foram transferidos de escola.

- A possibilidade de exportar os dados do Censo Escolar 2017 no sistema do Educacenso será temporariamente suspensa no dia 16 de março. Por isso, sugerimos que a equipe de sua secretaria municipal de educação acesse o sistema e garanta a exportação ainda nesta semana! Ter esse arquivo em mãos vai possibilitar ao seu município fazer a Importação dos dados do Educacenso para o Conviva.

Programe-se para a semana que vem!
Dia 20, às 16h, assista à videoconferência sobre a obrigatoriedade de as secretarias municipais de educação criarem um CNPJ para recebimento dos recursos do Fundeb. Clique aqui para registrar suas dúvidas desde já. Acompanhe neste link ao vivo dia 20/03.

15/03/2018


Em atenção ao(s) questionamento(s) acerca da Portaria Conjunta nº 02/2018, de 15/01/2018, esclarecemos o seguinte:

Na forma do disposto no art. 69, § 5º, da Lei nº 9.394/1996, a gestão dos recursos destinados à Educação compete às Secretarias de Educação (ou órgão equivalente), no âmbito dos respectivos entes governamentais, razão pela qual as contas específicas do Fundeb deverão ser abertas e mantidas no CNPJ do órgão responsável pela Educação (Secretaria de Educação ou órgão equivalente, como, por exemplo, a Coordenação Municipal/Estadual de Educação), na forma do disposto no art. 2°, § 1°, da Portaria Conjunta n° 02/2018.

Ademais, é necessário observar que a movimentação dos recursos creditados na conta específica do Fundeb deve ser realizada, exclusivamente, de forma eletrônica, por meio de sistema específico disponibilizado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, com identificação da finalidade dos gastos, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços, devidamente identificados. Ressalte-se que, conforme disposto no art. 3°, da Portaria Conjunta n° 02/2018, é expressamente vedada a movimentação financeira dos recursos por meios diversos do previsto neste artigo

Salientamos que esses e outros procedimentos previstos na Portaria Conjunta STN/FNDE n° 02/2018 objetivam não apenas atender e assegurar o cumprimento da legislação vigente, no que diz respeito à publicidade e à transparência dos gastos públicos, mas, de modo especial, garantir a exclusividade e a especificidade das contas específicas do Fundeb, de modo a preservar a aplicação dos recursos do Fundo exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento de ensino, bem como de evitar que eventuais bloqueios judiciais nas contas correntes do poder executivo alcancem os recursos exclusivos da pasta da educação.

A fim de atender ao disposto na Portaria Conjunta STN/FNDE n° 02/2018, os gestores deverão seguir o passo a passo indicado no fluxograma abaixo:



Mais informações: Delegacias da Receita Federal (DRF):


As medidas previstas na Portaria Conjunta STN/FNDE n° 02/2018 apresentam vantagens relacionadas à publicidade, à transparência e à correta destinação dos recursos vinculados à Educação, garantindo a sua preservação e correta aplicação. Porém, cabe ressaltar as obrigações previstas na Portaria decorrem de comandos legais previstos, especialmente, na Lei da Transparência (nº 12.527/2011), na Lei do Fundeb (Lei 11.494 de 2007) e no Decreto 7.507 de 2011, razão pela qual a não realização, pelos estados e municípios, das adequações previstas na Portaria implicam o descumprimento da legislação vigente, com a consequente sujeição dos gestores às penalidades a serem impostas pelos órgãos de fiscalização e controle (Controladoria Geral da União, Ministério Público e Tribunal de Contas) quanto à aplicação dos recursos do Fundeb.

O prazo para a realização das adequações necessárias ao cumprimento da Portaria Conjunta STN/FNDE n° 02/2018 é de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria (DOU 29/01/2018), e o FNDE encontra-se à disposição dos entes governamentais para o esclarecimento de dúvidas e questionamentos.

Ademais, os procedimentos, necessários ao cumprimento da legislação, encontram-se elencados no ‘Aviso’, de 26/02/2018, disponibilizado no sítio do FNDE, no seguinte endereço: http://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/cacs-fundeb, assim como no Rol de Perguntas Frequentes, anexo, acerca da Movimentação Financeira dos Recursos do Fundeb.

14/03/2018


Atenção novo local para 2º Encontro de Gestores “O CENÁRIO EDUCACIONAL EM MT E OS DESAFIOS PARA 2018”

Programação clique aqui
Grande Templo, ao lado da AMM.




Palestrantes confirmados

Jairo de Paulo

  • Escritor – autor de 19 livros, entre eles os best-sellers “Uma Marca Chamada VOCÊ” e “INCLUSÃO – mais do que um desafio escolar, um desafio SOCIAL”;
  • Professor e conferencista internacional;
  • Doutor em Psicanálise;
  • Doutorando em Ciências da Educação – Lisboa - Portugal
  • Mestre em Ciências da Educação e Psicanálise;
  • Pós-Graduado em marketing empresarial;
  • Graduado em Economia;
  • Especialista em ‘Artes Cênicas’ e ‘Musicoterapia’;
  • E muito mais, venha conferir.

Anna Penido
Diretora do Inspirare. Jornalista formada pela UFBA, com especialização em Direitos Humanos pela Universidade de Columbia e em Gestão Social para o Desenvolvimento pela UFBA. Em 2011, participou do programa Advanced Leadership Initiative da Universidade de Harvard. Trabalhou como repórter para o jornal Correio da Bahia e para as revistas Veja Bahia e Vogue. Integrou as equipes da Fundação Odebrecht e do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia. Fundou e dirigiu a CIPÓ – Comunicação Interativa. Coordenou o escritório do UNICEF para os Estados de São Paulo e Minas Gerais. É fellow Ashoka Empreendedores Sociais.

Dentre outros.
Inscrições ate 16/03/2018, clique aqui e faça a sua.

Baixe a Programação, clique aqui.

08/03/2018



Parabéns a todas as mulheres que lutam por uma 

educação de qualidade em nosso país

e constroem uma sociedade de valorização

e respeito entre as pessoas!

🍀🍀🍀





06/03/2018


Aberta as inscrições para o 2º Encontro de Gestores que acontecerá dias 22 a 24 de Março 2018, o evento sera direcionado para os DME, podendo trazer um Técnico. Todos os Participantes precisam fazer a inscrição.

O evento é gratuito, será no Auditório da AMM, com inicio as 08:00 e termino as 18:30 no dia 22, e no dia 23 das 08:00 as 18:00, e no dia 24 será das 08:00 ate as 12:00h encerrando o evento.


Link para envio da foto - https://form.jotformz.com/80365455000649




Convite em anexo, programação será disponibilizada até dia 08/03​
​Att. Thalles Monteiro

O Ministério da Educação escolheu 6 de março como o Dia D de discussões sobre a BNCC. Secretarias, escolas e professores de todo país vão se mobilizar para estudar, entender e discutir o documento. Em parceria com o Consed e a Undime, o MEC elaborou sugestões de atividades para os encontros, disponíveis no novo portal da BNCC. Para apoiar a iniciativa, o Movimento Pela Base preparou vídeos que explicam como os componentes estão organizados e o que pode ser observado na hora de (re)elaborar os currículos e propostas pedagógicas. Confira esses e outros materiais de apoio para o Dia D!. Leia mais...

02/03/2018


Aconteceu em Peixoto de Azevedo na Escola Dom Helder o Encontro Formativo Conviva Educação com a coordenação da UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação envolvendo o Polo Regional que compreende 17 municípios do Norte do Estado com a participação da UNCME – União dos Conselhos Municipais de Educação.

Este encontro está reunindo cerca de 60 pessoas que atuam na área da educação nos municípios, sendo, Secretários, diretores, técnicos das secretarias e presidente dos conselhos municipais.

A Secretaria Municipal de Educação de Peixoto de Azevedo juntamente com a UNDIME é quem organizou e preparou esta formação para todos os gestores dos 17 municípios que fazem parte deste Polo Educacional, o evento aconteceu dias 27 e 28 de fevereiro 2018.
Os arquivos utilizados no evento bem como os certificados podem ser obtidos neste link.

01/03/2018


O Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta-feira, 23 de fevereiro, a Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, que institui o Programa Mais Alfabetização. A publicação consta no Diário Oficial da União e revoga a Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2018 com aproveitamento das adesões das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação realizadas sob sua vigência. Segundo o MEC, as premissas e universos e atendimento continuam os mesmos. Apenas foram retificados alguns pontos que ficaram confusos na primeira portaria.


Acesse a versão em pdf aqui.