UNDIME/MT

25/10/2017


Prefeitos se reuniram nesta terça-feira (24) com o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, para cobrar o repasse de recursos atrasados e reivindicar maior transparência na arrecadação de tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab. A reunião foi coordenada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que reivindicou maior prioridade aos municípios, que não estão tendo condições de atender demandas básicas, devido aos constantes atrasos no recebimento de recursos. leia mais...

Prefeitos de todas as regiões do estado se reuniram nesta terça-feira (24), na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, para definir as medidas que serão tomadas em relação aos constantes atrasos de repasses por parte do Governo do Estado. Além da preocupação com o encerramento do ano fiscal, os gestores alegam que os débitos do estado estão prejudicando a prestação de serviços essenciais à população. Entre os assuntos debatidos estão o não cumprimento dos prazos constitucionais para repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), os atrasos na parcela mensal do Fethab, além de débitos na saúde e transporte escolar. leia mais...

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai debater a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) nesta quinta-feira (26), às 15h, em audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
O objetivo dos senadores é promover discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24/2017, que torna o Fundeb permanente, uma vez que o fundo tem prazo de vigência até 2020 pela legislação atual. Apresentada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a PEC está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob a relatoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Segundo a relatora, “trata-se de uma matéria de suma importância para garantir o desenvolvimento com qualidade e o futuro da educação pública brasileira”. leia mais...

A Undime participou, na manhã desta quarta-feira, 18 de outubro, do lançamento da Política Nacional de Formação de Professores. Inédita no país, a política abrange desde a criação de uma Base Nacional Docente até a ampliação da qualidade e do acesso à formação inicial e continuada de professores da educação básica.
O lançamento ocorreu por meio de uma coletiva de imprensa, realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A Undime foi representada pelo presidente da Região Centro-Oeste e presidente da seccional GO, Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Goiânia (GO). Também compuseram a mesa o ministro da Educação, Mendonça Filho; a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro; o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva; o secretário de Educação Superior, Paulo Barone; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves; a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini; e a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecilia Amendola da Motta, secretária de estado de Educação do Mato Grosso do Sul. leia mais...

Gestores educacionais, especialistas e adolescentes constroem propostas objetivas para uma educação conectada com os adolescentes do século 21

Em setembro de 2017, gestores educacionais, especialistas e adolescentes de todo o país se encontraram em Brasília para debater os desafios e as oportunidades que permeiam os anos finais do Ensino Fundamental, uma etapa de ensino que costuma ficar em segundo plano no cenário da educação brasileira. Promovido pelo Ministério da Educação em parceria com o Banco Mundial, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Instituto Inspirare, o Seminário Internacional – Desafios e Oportunidades para os Anos Finais do Ensino Fundamentalbuscou dar início a uma virada nesta realidade, culminando com a construção coletiva de um valioso conjunto de recomendações para transformar as redes de ensino e as escolas em espaços significativos, que promovam de fato o engajamento, a aprendizagem e o desenvolvimento dos adolescentes. leia mais...

Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) alerta governos, escolas, professores, pais e atores privados de que a educação precisa ser uma responsabilidade compartilhada. Segundo o documento, a culpa desproporcional sobre qualquer ator em relação a problemas educacionais sistêmicos pode ter sérios efeitos colaterais negativos, além de ampliar a inequidade e prejudicar a aprendizagem. O Relatório de Monitoramento Global da Educação 2017-2018, com o tema “Responsabilização na Educação: Cumprir nossos compromissos” será lançado mundialmente amanhã (24). Pela primeira vez, o lançamento mundial acontecerá também no Brasil, em Brasília, e ao mesmo tempo em Londres (Reino Unido) e Maputo (Moçambique). leia mais...

As Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizam, na quarta-feira (25), às 10 h, audiência conjunta sobre o tema “Acolher, cuidar e educar na primeira infância: por que precisamos de profissionais mais qualificados”. O debate integra a programação da 10ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, que acontece no período de 24 a 26 de outubro. O foco deste ano é a importância da qualidade da formação dos profissionais com os quais a criança e sua família se relacionam no período inicial da vida, considerando a premissa de que o bem-estar e o estado saudável da criança refletem o conjunto de suas experiências vitais. leia mais...

Coordenadores das secretarias estaduais e municipais de educação participaram, na última quinta (19) e sexta-feira (20) do workshop de formação sobre a Política Nacional de Inovação e Tecnologia na Educação (Pnite). O evento aconteceu no Ministério da Educação, em Brasília, e teve como objetivo apresentar aos coordenadores as principais ações propostas pela Pnite a fim de adequar expectativas, ganhar adesão e receber feedback sobre o programa de formação online dos articuladores. O workshop também teve a intenção de ajudar os coordenadores a criarem uma Agenda de Trabalho de modo a apoiar os articuladores na elaboração dos futuros Planos de Inovação e Tecnologia de estados e municípios. leia mais...

17/10/2017


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei (PLS 280/2013) que garante novos recursos do petróleo para as áreas de saúde e educação. Os dois setores podem passar a receber também parte dos recursos dos bônus de assinatura, valores que a empresa vencedora de uma licitação paga à União antes de começar a explorar uma jazida. O projeto é terminativo e deve seguir para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado. A proposta foi apresentada, em conjunto, pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O texto altera a Lei 12.351/2010, que cria o Fundo Social, abastecido com recursos da exploração do pré-sal que cabem à União, como royalties e participações especiais. Pela lei, 50% das receitas totais do fundo devem ir para educação e saúde. leia mais...

Levar inovações para a escola não precisa ser algo caro e trabalhoso. Algumas experiências selecionadas pelo Centro de Referências em Educação Integral mostram que é possível promover o desenvolvimento integral e facilitar a aprendizagem mesmo sem muitos recursos. Confira sete projetos de diferentes áreas:
1. Sussurrofone
Ler em voz alta diante da turma pode ser algo muito difícil para alguns estudantes, principalmente se a leitura for em outro idioma. Foi o que constatou a professora Lucienne de Castro Gomes, da Escola Municipal José Madureira Horta (Belo Horizonte/MG). “Notei que muitos alunos ficavam com vergonha e inibidos de ler em inglês”, conta. leia mais...

Projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para sanção presidencial.
A Comissão de Educação aprovou na manhã desta quarta-feira (4), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita. O PL 7752/2017, de origem no Senado Federal, tem como principal objetivo “promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil” e deverá ser implementada de forma conjunta pelos ministérios da Educação e da Cultura, em parceria com as demais unidades da federação e com os municípios. A proposta foi uma sugestão do conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, presidido, à época, por José Castilho Marques Neto. Também busca fortalecer o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas – SNBP –, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura – SNC -, promovendo ainda as demais políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do país. leia mais...

O Ministério da Educação lança, nesta segunda-feira, 9, a nova página de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas-Educação). O espaço foi reformulado para garantir maior transparência ao processo de certificação e orientar melhor as entidades sobre os procedimentos para a obtenção do certificado. O objetivo é dar amplo conhecimento à sociedade sobre a possibilidade de usufruir das bolsas de estudo oferecidas por meio de instituições de ensino que recebem a certificação. O conteúdo foi atualizado e aprimorado e conta com novas ferramentas. Para as entidades, por exemplo, a página passa a oferecer a calculadora de bolsas. O objetivo é proporcionar aos gestores das entidades que pleiteiam a certificação a possibilidade de fazer o cálculo automático da gratuidade a ser concedida. Com essa ferramenta, a entidade poderá fazer simulações sobre a quantidade de bolsas a serem concedidas com maior facilidade e segurança. leia mais...

Já está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Cartilha da Escola, com orientações sobre a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os instrumentos do Saeb serão aplicados entre 23 de outubro e 3 de novembro para 7,5 milhões de estudantes, de 115 mil escolas. A Cartilha foi lançada durante a capacitação dos coordenadores estaduais do Saeb 2017, em 25 e 26 de setembro. Agora , o documento pode ser consultado pelos diretores escolares. O documento visa informar aos responsáveis pelas escolas as características da aplicação. Por meio de um passo-a-passo, a Cartilha orienta sobre todas as etapas do processo: agendamento, chegada do aplicador a escola, aplicação dos instrumentos da avaliação e a pós-aplicação. leia mais...

A Comissão de Educação aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) para incluir expressamente a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas à clientela da educação do campo. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 6498/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES). Criada por camponeses da França em 1935, a pedagogia da alternância busca intercalar momentos de atividade escolar propriamente dita com períodos de prática no campo. O método envolve a formação integral do aluno por meio do intercâmbio de experiências em dois ambientes distintos, um teórico e outro prático: a escola e a propriedade rural. leia mais...

16/10/2017


O vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, recebeu o deputado Ságuas Moraes (PT-GO) na manhã desta terça-feira, 3 de outubro. O parlamentar procurou os representantes da entidade municipalista para apresentar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 413/2014, que dentre outros aspectos institui o Sistema Nacional de Educação, a partir de sistemas municipal, estaduais e federal constituídos em lei específica.
Além de Aroldi e de técnicos da Confederação, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT), Neurilan Fraga, e outros advogados e representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participaram da reunião. Na ocasião, Moraes falou sobre as complexidades da área educacional e da determinação constitucional de gestão tripartite do ensino. Ele solicitou o apoio da entidade para aprovação da matéria. leia mais...

15/10/2017


10/10/2017


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NEGOCIA CONSIDERÁVEIS AVANÇOS PARA AS ESCOLAS MUNDO NOVO E SANTOS DUMONT
A Secretária Municipal de Educação do município de Brasnorte Profª. Terezinha Assmann, em reunião com as comunidades escolares Mundo Novo e Santos Dumont (Comunidade Tupã), nesta segunda-feira (09), com participação ativa destas comunidades, dentre eles pais, professores, alunos, coordenação e direção das Escolas do Campo, tomaram uma importante decisão que irá beneficiar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos das referidas escolas. A partir de 2018, a Escola Mundo Novo atenderá apenas a Educação Infantil e as séries iniciais (1º ao 4º ano) e a Escola Santos Dumont atenderá o 5º ano e as Séries Finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental. leia mais...

A semana começou com boas notícias para Juína, em especial para a equipe da Casa da Cultura.
A Biblioteca Municipal Profa. Maria Santana é uma das vencedoras da competição nacional de consulta de opinião realizada pelo programa Conecta Biblioteca, onde bibliotecas de todo país participaram. Como prêmio, a equipe participará do 10º Seminário Internacional Bibliotecas Públicas e Comunitárias, que acontecerá em São Paulo entre os dias 22 e 26 de outubro.
Para Patrícia Itaibele, coordenadora do programa municipal de fomento à leitura, a notícia traz motivação. Leia mais...

Saiba mais sobre o Programa RECODE.

A Undime/MT esteve presente no município de Mirassol do Oeste no dia 05/10 com o Técnico Thalles Monteiro, onde foi ministrado formação sobre o sistema de Prestação de Contas do SIGPC, análise e parecer das contas pelo conselho SIGECON, dos recursos federas repassados aos municípios através dos programas do Transporte Escolar, Alimentação Escolar PDDE e PDE dentre outros. A Plataforma do Conviva Educação foi apresentado pela Articuladora do Conviva Educação Eliana Amaral, os participantes ficaram maravilhados com a plataforma e estão super empenhados em utilizá-la, os municípios presentes foram: Araputanga, Rondolândia, Cáceres, Salto do Céu, Porto Esperidião, Gloria do Oeste, Vila Bela S. Trindade, Indiavaí, São José Quatro Marcos, Reserva do Cabaçal, Rio branco e Lambari do Oeste.









09/10/2017


Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que de 122 cidades de Mato Grosso que tiveram suas contas analisadas, 22 já ultrapassaram o chamado limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos gastos com pessoal. Com mais 38 cidades em situação considerada pela entidade como limítrofe, sem medidas de correção e adequação das despesas, o número aumentará nos próximos meses. leia mais...

04/10/2017


O vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, recebeu o deputado Ságuas Moraes (PT-GO) na manhã desta terça-feira, 3 de outubro. O parlamentar procurou os representantes da entidade municipalista para apresentar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 413/2014, que dentre outros aspectos institui o Sistema Nacional de Educação, a partir de sistemas municipal, estaduais e federal constituídos em lei específica. Além de Aroldi e de técnicos da Confederação, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT), Neurilan Fraga, e outros advogados e representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participaram da reunião. Na ocasião, Moraes falou sobre as complexidades da área educacional e da determinação constitucional de gestão tripartite do ensino. Ele solicitou o apoio da entidade para aprovação da matéria. leia mais...

03/10/2017


Como finalizar a etapa do diagnóstico e como realizar o planejamento no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período vigente (2016/ 2019). Esse foi o objetivo da reunião realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, na tarde da última sexta-feira (29). O encontro contou com a participação dos membros da diretoria executiva nacional, membros do Coselho Fiscal e presidentes estaduais das 26 seccionais da Undime. Técnicos do FNDE utilizaram o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para mostrar, na prática, como deve ser elaborado a etapa de planejamento do PAR. Os participantes puderam acompanhar as explicações em tempo real, já que o FNDE disponibilizou uma sala com computadores e acesso a internet para que cada um deles pudesse acessar o sistema e atualizar informações do seu município. Na oportunidade, as principais dúvidas foram esclarecidas. leia mais...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 6580/16, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que destina para as escolas públicas de educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio) 30% dos recursos arrecadados pela Receita Federal com a licitação de mercadorias importadas apreendidas. O projeto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS). Ela pediu a rejeição do PL 6589/16, que tramita apensado. Essa proposta, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), destina 20% do produto da licitação de mercadorias apreendidas para segurança pública nos municípios. leia mais...

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) lançará uma nova iniciativa de formação de professores em exercício ainda em 2017. O Programa de Formação Inicial e Continuada para Professores da Educação Básica (Profic) foi anunciado pelo diretor de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES, Marcelo Câmara, na sexta-feira, 22, em Belém, durante a comemoração dos oito anos de atividades do Parfor na Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo o diretor, o novo programa vai atualizar o modelo do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Entre as mudanças está o método de repasse. Os recursos financeiros serão repassados diretamente às instituições, com o objetivo de aumentar a eficiência da gestão. Também haverá mudança nos currículos dos cursos. “Precisamos de um projeto voltado para professores que estão em sala. A experiência deles tem que ser contemplada na formação”, enfatizou. leia mais...

O colegiado ampliado da Undime, composto pelos membros da diretoria executiva nacional, do Conselho Fiscal e os presidentes estaduais das 26 seccionais da Undime, se reuniu para fazer um balanço e avaliar os trabalhos do 16º Fórum Nacional dos Dirigente Municipais de Educação. O encontro aconteceu na manhã da última sexta-feira, 29 de setembro, em Brasília.

O Fórum, realizado de 8 a 11 de agosto, em Fortaleza (CE), reuniu cerca de 1,3 mil participantes, entre dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias, palestrantes, jornalistas e convidados. Como nas demais edições, o evento aconteceu por meio de processo licitatório. A empresa vencedora do certame, 2G Turismo, foi a responsável por toda a organização do evento, desde a emissão das passagens aéreas, hospedagem, alimentação e estrutura. leia mais...

Como forma de celebrar o Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro, a TV Escola abre espaço para que os estudantes possam preparar uma homenagem especial a esses profissionais. Intitulado Meu professor na TV Escola, o projeto pretende mostrar os diferentes motivos que fazem do educador alguém especial. Para participar, o aluno deve gravar um vídeo de até um minuto ao lado de seu professor preferido e enviar para o e-mail tvescola@mec.gov.br ou postar nas redes sociais com a hashtag #MeuProfessornaTVEscola. leia mais...

Os novos membros do Conselho Fiscal da Undime, eleitos para o biênio 2017/ 2019, se reuniram na sede da instituição, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (28). Essa foi a primeira reunião, após a posse da diretoria executiva nacional, eleita durante o 16º Fórum da Undime, realizado de 8 a 11 de agosto, em Fortaleza (CE). O objetivo do encontro foi apresentar aos integrantes recém empossados a estrutura administrativo-financeira da Undime e realizar a transição da gestão anterior para a atual, no que diz respeito às informações mais específicas. leia mais...