UNDIME/MT

30/01/2017




Municípios terão até 30 de abril para enviar dados sobre investimentos feitos em educação em 2016.
Estados e Distrito Federal terão até o dia 30 de maio e os municípios terão até 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as informações sobre os investimentos feitos em educação no ano passado. Os dados deverão ser encaminhados por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). leia mais...

25/01/2017



Na próxima quinta-feira, 26 de janeiro, o Conviva Educação promoverá a primeira videoconferência de 2017. O assunto será: Agenda dos 100 primeiros dias. A publicação, elaborada pela Undime em parceria o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação Santillana, busca contribuir com o trabalho do Dirigente Municipal de Educação (DME) para, por meio da educação, reduzir as desigualdades e exclusões sociais e diminuir a dívida social existente. leia mais...


A partir de agora as Unidades Executoras Próprias (UEx) das escolas públicas dos municípios, estados e do Distrito Federal podem utilizar os saldos de recursos das Ações Agregadas ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) nas finalidades deste programa. Além disso, nos casos em que as entidades gestoras tiverem que restituir recursos ao Tesouro Nacional, têm a opção de devolvê-los à conta na qual foram depositados. leia mais...


A Undime e demais parceiros responsáveis pelo Conviva Educação acreditam que uma gestão cada vez melhor favorece a aprendizagem dos estudantes e contribui para uma educação pública de qualidade. Por isso, em 2013, a plataforma virtual gratuita Conviva Educação foi criada para apoiar os dirigentes e as equipes técnicas na gestão das secretarias municipais de educação. leia mais...


A Undime, representada pelo presidente Alessio Costa Lima, dirigente municipal de Educação de Alto Santo (CE), pela vice-presidente Manuelina Martins, e a secretária de finanças, Maria Edineide de Almeida Batista, participou da reunião do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, realizada no dia 12 de janeiro, no gabinete do Ministro da Educação Mendonça Filho, em Brasília. leia mais...



Nesta segunda-feira (16), o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), e presidências das seccionais da Undime participaram de reunião em Brasília com a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, e com o Secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, para tratar de temas relacionados aos programas: Novo Mais Educação, Programa de Ações Articuladas (PAR), PDDE Interativo, Alfabetização e Formação dos Profissionais da Educação.leia mais...


Proposta ainda será analisada pela CCJ. Se aprovada, poderá seguir direto para o Senado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2640/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que proíbe a promoção de qualquer atividade com conteúdo comercial nas escolas públicas e particulares de ensinos fundamental e médio. leia mais

18/01/2017


A Undime está na terceira edição da Agenda dos Cem Primeiros Dias e do caderno Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, políticas e práticas. As publicações buscam contribuir com o trabalho do Dirigente Municipal de Educação (DME) para, por meio da educação, reduzir as desigualdades e exclusões sociais e diminuir a dívida social existente. Os documentos entendem que compete ao gestor público assegurar o acesso à educação pública com qualidade social – direito respaldado na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases, no Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como em documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário. leia mais...

12/01/2017

De acordo com o ministro, o professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio não pode receber menos do que o piso do magistério (foto: Mariana Leal/MEC) 


O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 12, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou também a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Leia Mais

11/01/2017



O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a partir de agosto de 2015, torna pública a plataforma Painel Educacional. O objetivo é apresentar informações agregadas sobre o cenário educacional das unidades da federação e dos municípios brasileiros, de modo a colaborar para o monitoramento do direito à educação. leia mais...

10/01/2017

Atenção, versão do SIOPE já disponível para download

A versão 2016 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) já está disponível para download no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para transmissão dos dados ao Siope expira no próximo dia 30 (trinta) de janeiro, para os Municípios, Estados e para o Distrito Federal, em consonância com o disposto no inciso VIII do art. 22 da Portaria interministerial n° 424, de 30/12/2016, assinada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministro de Estado da Fazenda e Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Até o ano passado, o prazo para transmissão dos dados ao Siope era abril e maio, respectivamente.

05/01/2017


Gestores reeleitos também devem se recadastrar para ter acesso a sistemas essenciais de gestão educacional e liberação de recursos Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o quanto antes. Não há prazo específico para o cadastramento, mas trata-se de um instrumento necessário para que os gestores municipais tenham acesso a sistemas importantes do Ministério da Educação, como o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), essencial para receberem assistência técnica e financeira do governo federal na área da educação leia mais...

04/01/2017


Em 26 de dezembro de 2016 foi publicada a Portaria Interministerial MEC-MF nº 8, que reajustou o Valor Anual por Aluno (VAA) do Fundeb em 4,9369%. Com isso, o investimento médio per capita por estudante do ensino fundamental urbano no país, em 2017, será de R$ 2.875,03. De acordo com cálculos, obedecendo a atual legislação, o piso salarial do professor deverá passar a ser no valor de R$ 2.298,80. Para se chegar ao percentual de reajuste do Piso em 2017, com base no Parecer da AGU, deve-se comparar as Portarias Interministeriais nº 8, de 15/11/15, e nº 7, de 15/12/16. Saiba mais
Informamos que retornamos as atividades para o ano de 2017, solicitamos aos novos Secretários(as) de Educação, que atualizem os dados conosco, clique aqui. Desejamos um ano de sucesso e realizações.
Atenciosamente.
Equipe Undime-MT