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terça-feira, 9 de agosto de 2016

Comissão aprova ampliação de recursos do Fundeb na educação em tempo integral



A Comissão Educação aprovou proposta que modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundeb para privilegiar a educação em tempo integral. Pelo texto aprovado, haverá um acréscimo anual de recursos destinados a matrículas em tempo integral de modo a atingir, pelo menos, 50% dos recursos do fundo até o final da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Bacelar (PTN-BA), para o Projeto de Lei (PL) 1439/15, do suplente de deputado Merlong Solano (PI). leia mais...