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sexta-feira, 3 de junho de 2016

CNM manifesta-se contrária a MP que reduz recursos para educação infantil

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de junho, a Medida Provisória (MP) 729/2016, que altera a Lei 12.722/2012, a qual dispõe sobre apoio financeiro suplementar da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Na realidade, trata-se de MP editada em substituição à MP 705/2015, cuja vigência acabou em 31 de maio deste ano. Assim como já manifestou posição contrária a essa medida, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a se manifestar contra a MP 729/2016. Para esta Entidade, a medida revela um ajuste fiscal ao prejuízo da educação infantil. leia mais...