UNDIME/MT

24/06/2016

A comissão estadual de mobilização da Base Nacional Comum Curricular, constituída por representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime/MT), torna pública a chamada para participação de professores em efetivo exercício do magistério, estudantes do ensino médio e demais profissionais vinculados e de interesse à educação básica no Seminário Estadual Base Nacional Comum Curricular (BNCC). leia mais...

22/06/2016


 

O Sistema Nacional de Educação e suas implicações foi tema da audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14). A audiência foi iniciativa da deputada professora Dorinha Seabra (DEM/ TO) e contou com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Fórum Nacional de Educação (FNE) e do Movimento Todos pela Educação. A Undime foi representada pela secretária de Finanças, Maria Edineide de Almeida Batista, Dirigente Municipal de Educação de Lagoa de Pedras (RN). leia mais...


A Undime participou nesta quarta-feira (15) do seminário, na Câmara dos Deputados, para debater os dois anos do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/ 2014). O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação e reuniu deputados, representantes do Ministério da Educação (MEC) e entidades educacionais.
Na ocasião, o presidente da Frente Parlamentar, deputado Pedro Uczai (PT/ SC), reforçou a importância do debate. " Neste ano completamos dois anos de aprovação do Plano Nacional de Educação. Uma conquista histórica para a educação brasileira. No entanto, para que possamos atingir as metas estabelecidas e a qualidade desejada por todos, faz-se necessário um amplo processo de acompanhamento, debate e monitoramento do PNE". leia mais...


Uma nova fase no processo de construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular terá início na próxima semana: a dos Seminários Estaduais. A proposta é que os 26 estados e o Distrito Federal reúnam estudantes, professores e demais profissionais da educação que tenham participado da consulta pública sobre a BNCC para discutirem a segunda versão do documento. Durante os seminários, os participantes deverão sugerir alterações a serem realizadas no texto da Base. As indicações serão reunidas em um relatório que se configurará na proposta do estado para a Base Nacional Comum. leia mais...

 

Secretário de educação básica do MEC defendeu mais clareza no projeto em discussão para que as comissões bipartites e tripartites responsáveis pelo setor sejam obrigadas a participar dos debates para decidir metas educacionais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, na última terça-feira (14), para discutir a proposta (PLP 413/14) que estabelece o Sistema Nacional de Educação. A estrutura define normas de cooperação entre a União, estados e municípios para garantir o acesso à educação pública básica e superior definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O autor da proposta, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), explicou que hoje funcionam paralelamente três esferas de educação: federal, estadual e municipal, o que dificulta a garantia da qualidade do ensino. leia mais...




Representantes de entidades ligadas a dirigentes estaduais e municipais de educação, a docentes e de organizações da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (14) na Câmara a aprovação imediata do projeto de lei complementar (PLP 413/14) que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) como instrumento de melhoria da qualidade do ensino no País. De autoria do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), a proposta estabelece normas de cooperação federativa entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para garantir o direito à educação e o cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE- Lei 13.005/14). leia mais...

 

Já está disponível no portal do FNDE para consulta os valores repassados referentes à segunda parcela do Programa Brasil Carinhoso apoio às creches do ano de 2015. Os recursos foram divididos em duas parcelas. A primeira foi repassada aos municípios em fevereiro de 2016 e a segunda parcela, de acordo com o FNDE, já está disponível na conta dos municípios. A divisão do repasse foi estabelecida pela Resolução nº 1/ 2016. leia mais...

16/06/2016



Reunião com Secretário de Estado de Educação, Marcos Marrafon e sua equipe, Presidente da Undime/MT e Presidente da AMM para discutir questões do transporte escolar, greve da rede estadual e demais demandas relacionadas a educação nos municípios com a presença também dos representantes da Comissão Estadual Tripartite do Transporte Escolar.

15/06/2016

Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) são, nesta fase, as instituições responsáveis pela articulação e organização dos seminários estaduais que vão discutir a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A proposta é que a partir desses seminários, Consed e Undime sistematizem as contribuições e desenvolvam um relatório para entregar ao Ministério da Educação (MEC) até o fim de agosto. leia mais...

14/06/2016



Os presidentes das seccionais da Undime dos 26 estados, representantes dos 5.570 municípios brasileiros, se reuniram na tarde da última quinta-feira (9) com o ministro da Educação, Mendonça Filho. O encontro, realizado na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), teve como objetivo promover uma primeira aproximação do colegiado da Undime com o novo ministro, estabelecer um espaço de diálogo com a casa e apresentar as demandas mais latentes da educação pública municipal. leia mais...

13/06/2016



A partir de 27 de junho o Sistema Educacenso será aberto para inserção dos dados e para período de coleta, digitação e exportação dos dados pela internet, tendo como data de referência para as informações prestadas o dia 25 de maio de 2016, denominado Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica. A informação consta na Portaria nº 286, de 7 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU). leia mais...

Os resultados das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2015 serão divulgados em novas datas, conforme retificação a Portaria nº 174 (de 13 de maio de 2015), publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O Saeb é composto por dois processos: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). De acordo com a retificação, os resultados preliminares Anresc (Prova Brasil) 2015 poderão ser acessados pelos diretores escolares em julho de 2016, por meio login e senha, em sistema específico. Já os resultados finais do Saeb 2015 (Anresc e Aneb) serão divulgados até novembro de 2016.
Clique aqui para acessar a retificação das datas.

10/06/2016




Semana de Ação Mundial 2016
30 de maio a 03 de junho

2º ano do Plano Nacional de Educação
Sistema Nacional de Educação (SNE)
Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi)

Semana de Ação Mundial no Brasil pressiona pela regulamentação do Sistema Nacional de Educação e implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi)
Nenhuma das 14 metas e estratégias da Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com previsão para 2015 e 2016 foram integralmente cumpridas. Dentre elas, duas têm impacto significativo para a efetivação de todas as demais metas: a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), o parâmetro de financiamento previsto no Plano que determina um padrão mínimo de qualidade na educação.

08/06/2016

Avaliação do PNE



Tema: Avaliar o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação - PNE, no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. (REQ. 180/2016, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO e subscreveu a Deputada Keiko Ota - PSB/SP.
Assista aos videos, clique aqui...

07/06/2016

Informativo Ratificado sobre o Profuncionário

Pelo presente, informamos que iniciamos uma ação de diagnóstico de demanda para as novas turmas do CURSO PROFUNCIONÁRIO/IFMT/SEDUC, os cursos serão ofertados via Educação a Distância - EAD em Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA com duração de dois anos, e estão contemplados no Catálogo Nacional de Cursos Técnico do Ministério da Educação, que integram o Eixo Tecnológico, Desenvolvimento Educacional e Social:
• Técnico em Secretaria Escolar;
• Técnico em Alimentação Escolar;
• Técnico em Multimeios Didáticos;
• Técnico em Infraestrutura Escolar.
Prioridades e demandas dos municípios na educação foram discutidas durante encontro do ministro Mendonça Filho com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nesta quinta-feira, 2. Mendonça destacou a importância do fortalecimento da relação entre Governo Federal, estados e municípios. “Os municípios e os estados não serão mais visto como empregados do Governo Federal. Nossa linha de trabalho é aberta com todos”, afirmou o ministro. leia mais...


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (31) seminário para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Participaram do evento deputados, representantes do Ministério da Educação (MEC), da Undime, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), de universidades, organizações sociais, institutos e fundações que vêm discutindo a Base e sua importância nos últimos anos. Durante o evento, a Undime foi representada pela Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande (PB) e presidenta da Undime PB, Iolanda Barbosa. leia mais...


A Comissão de Educação (CE) reúne-se na terça-feira (7), a partir de 11h45, para analisar uma pauta de 17 itens. Entre eles, requerimento de convite ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para explicar o impacto na educação de propostas econômicas anunciadas pelo governo interino de Michel Temer.
O requerimento, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), pede que Henrique Meirelles explique a repercussão para o setor de educação de medidas como a desvinculação de receitas constitucionais e o estabelecimento de um teto na expansão de gastos, anunciadas como parte de um amplo pacote visando ao equilíbrio estrutural das contas públicas. leia mais...
Os municípios e o Distrito Federal terão que aumentar as matrículas em creches ou atingir patamar mínimo para receber o benefício máximo transferido pelo governo federal. A regra está em medida provisória publicada essa semana no Diário Oficial da União. O benefício extra é destinado a escolas que tenham estudantes beneficiários do programa Bolsa Família. leia mais...


“Pôr em prática os direitos da sociedade é principal desafio”, afirma a nova titular da Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana Siqueira. “Nosso país já tem uma arcabouço legal bem amplo, que garante os vários direitos; o que precisamos é colocar em prática todos esses direitos, a legislação que existe, e fazer com que a sociedade seja plural e democrática, e que essas pessoas façam parte da sociedade.”  leia mais...


O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, lançou nesta sexta-feira, 3, o sistema Transparência Pública – Obras FNDE, de acompanhamento do repasse de recursos referentes a obras pactuadas entre a autarquia e municípios e estados, como creches, escolas e quadras poliesportivas. Por meio da ferramenta, qualquer pessoa poderá verificar as transferências realizadas pelo governo federal, bem como o andamento das construções, conforme os dados de execução inseridos por prefeituras e governos estaduais. leia mais...


03/06/2016

O Portal Escrevendo o Futuro acaba de disponibilizar uma novidade do Programa para 2016: os Especiais por Gênero. Trata-se de uma seleção de materiais que complementam e ampliam o trabalho proposto nos Cadernos do Professor. Cada gênero da Olimpíada – Poema, Memórias Literárias, Crônica e Artigo de Opinião – ganhou uma página especial, com textos, áudios, vídeos, jogos e outros recursos didáticos. Por enquanto, estão disponíveis os especiais dos gêneros Poema e Memórias Literárias; na próxima semana vão ao ar os especiais de Crônica e Artigo de Opinião. leia mais...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de junho, a Medida Provisória (MP) 729/2016, que altera a Lei 12.722/2012, a qual dispõe sobre apoio financeiro suplementar da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Na realidade, trata-se de MP editada em substituição à MP 705/2015, cuja vigência acabou em 31 de maio deste ano. Assim como já manifestou posição contrária a essa medida, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a se manifestar contra a MP 729/2016. Para esta Entidade, a medida revela um ajuste fiscal ao prejuízo da educação infantil. leia mais...