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MEC define custo por aluno na creche e pré-escola para 2016

terça-feira, 5 de abril de 2016

Valores são para repasse a creches que abriram no ano em curso. Matrículas não foram computadas no Censo Escolar de 2015. O Ministério da Educação definiu o custo mínimo anual por aluno na creche e pré-escola em 2016 para o programa Brasil Carinhoso. O valor do repasse do governo para o aluno de creche será de R$ 3.308,91 e R$ 2.545,31 para pré-escola.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1).
Os valores são referentes ao programa Brasil Carinhoso, do governo federal, que repassa verba aos municípios para custeio e manutenção de escolas de educação infantil abertas durante o ano que está em curso. Essas matrículas não foram computadas no Censo Escolar de 2015, por isso não vão receber as verbas via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A partir deste ano, as crianças de 4 anos terão de obrigatoriamente ser matriculadas na escola, antes os pais eram obrigados a colocar as crianças na escola aos 6 anos. Levantamento feito pela ONG Todos pela Educação mostra que 19,9% das crianças na idade pré-escola, de 4 e 5 anos, está fora do sistema de ensino.
Fonte: G1