UNDIME/MT

25/04/2016


FNE também pensa Documento-Referência
"A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica". Este é o tema da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018). A decisão foi referendada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) responsável pela organização das Conferências Nacionais de Educação, na última sexta-feira (01), em reunião do Pleno, no Ministério da Educação, em Brasília. O objetivo geral da Conae 2018 será monitorar e avaliar cumprimento do Plano Nacional de Educação, suas metas e estratégias e propor políticas e ações. leia mais...


Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) de cada município devem emitir o parecer sobre a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e remetê-lo ao FNDE até o dia 30 de abril. Segundo informa o FNDE, municípios que não prestarem contas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) e que o Conselho do Fundeb não emitir o parecer sobre tal prestação por meio do Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon), ficarão com os recursos suspensos até a completa regularização. leia mais...

A Semana de Ação Mundial (SAM) 2016 será realizada no período de 30 de maio a 3 de junho em todo o Brasil. Os interessados em solicitar os materiais impressos da SAM (livretos do Plano Nacional de Educação e dos royalties do petróleo para a educação) têm até 30 de abril para requisitá-los por meio do portal da SAM. Para tanto, é preciso preencher uma ficha virtual.
Segundo a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há um limite para impressão dos materiais. Por isso, a recomendação é solicitá-los o quanto antes. Já aqueles que têm interesse em acessar os materiais de forma eletrônica, os livretos também estão disponíveis no portal da SAM e podem ser baixados. leia mais...

20/04/2016

A VIII MECTI tem como objetivo fomentar nas unidades escolares da rede pública e privada, a pesquisa científica como condição para explicar os fenômenos de forma lógica, coerente e consistente, por meio de métodos de observação e experimentação. Este ano a VIII MECTI será realizada juntamente com a 13ª Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI. leia mais...
O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo, reivindicado pela Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010 e previsto na Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei nº 13.005/14). É composto por 50 entidades, articulador das Conaes e uma das esferas legais de monitoramento e avaliação do PNE. O FNE é, portanto, uma instância de participação social e representa milhões de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães, gestores, conselheiros e defensores do direito à educação pública presentes em todo território nacional. Ao buscar fortalecer a atuação dos Fóruns, o FNE apresenta o seu novo portal, principal canal de comunicação (clique e conheça o site reformulado). Idealizado pela Secretaria Executiva do Fórum, Assessoria de Comunicação Social do FNE, e pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Ministério da Educação (MEC), ele propõe um visual mais limpo, objetivo, interativo e de fácil navegação. O novo portal expõe as principais informações do Fórum Nacional, mas também apresenta conteúdos importantes para os Fóruns Permanentes de Educação - Estaduais (FEE), Distrital (FDE) e Municipais (FME). leia mais...
O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo, reivindicado pela Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010 e previsto na Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei nº 13.005/14). É composto por 50 entidades (confira quais são as entidades que integram o FNE), articulador das Conaes e uma das esferas legais de monitoramento e avaliação do PNE 2014-2024. O FNE é, portanto, uma instância de participação social e representa milhões de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães, gestores, conselheiros e defensores do direito à educação pública presentes em todo território nacional. Está previsto, para maio, um encontro com os coordenadores dos Fóruns Permanentes de Educação dos Estados. Também prevista uma próxima reunião do Pleno para junho.

19/04/2016



Os municípios têm até o dia 30 de abril para transmitir ao FNDE, via Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), as informações referentes aos investimentos públicos em educação no ano de 2015. A ação está prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 101/ 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. De acordo com os relatórios do Siope, até a última quinta-feira (14), apenas 16,1% dos municípios do país preencheram e enviaram ao Siope as informações relativas aos investimentos em educação. O acompanhamento do número atualizado de municípios que já enviaram as informações pode ser acessado aqui. leia mais...


Instituições públicas federais de educação superior podem participar do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Os editais de chamada pública da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação foram publicados nesta quarta-feira, 13. O prazo vai até 27 de maio próximo. As instituições podem se credenciar para concorrer no eixo de formação ou no de certificação. No primeiro, serão escolhidas instituições aptas a coordenar e executar os processos de formação continuada dos diretores de escolas públicas de educação básica por meio de cursos de extensão a distância. O segundo edital prevê a aplicação de processos avaliativos para certificação inicial e avançada dos diretores em exercício. leia mais...
Estão abertas as inscrições para a 38ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), que busca encontrar talentos e contribuir para a melhoria do ensino da disciplina no país, além de selecionar estudantes para representar o Brasil em competições internacionais.
As escolas das redes pública e privada podem inscrever seus alunos e indicar o coordenador até o dia 31 de maio, pelo site www.obm.org.br. A competição é aberta a estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio, divididos em três níveis. Os estudantes de graduação também podem participar, e, para esse grupo, a inscrição vai até o dia 2 de setembro.
A olimpíada tem três fases: a primeira etapa será no dia 17 de junho, a segunda em 16 de setembro e a terceira nos dias 22 e 23 de outubro. Para o nível universitário são duas fases, aplicadas nos mesmos dias da segunda e terceira etapas. leia mais...


Em 2016, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou 11ª edição do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil. A publicação é uma inciativa da FNP em parceria com a Aequus Consultoria e tem como objetivo fomentar as discussões sobre o pacto federativo e divulgar e dar transparência às contas públicas. Para tanto, esta edição traz análises sobre o desempenho das finanças municipais durante o ano de 2014 e faz um balanço das quedas das principais receitas municipais em 2015, por meio dos últimos dados oficiais disponibilizados. leia mais...

O Módulo E. I. Manutenção - Unidades do Proinfância e Novas Turmas de Educação Infantil - está aberto no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A informação é da Coordenação-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC). Os municípios que têm novas matrículas em unidades do Proinfância ou em novas turmas de Educação Infantil devem inserir as informações no sistema para garantir o repasse dos recursos referentes a cada uma delas.
Clique aqui para saber mais sobre o Módulo E.I. Manutenção: importância, abrangência e urgência.
Mais informações: (61) 2022-8399
Fonte: Undime com informações do MEC

15/04/2016



As inscrições de professores e as adesões de secretarias de educação para a 5ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro de 2016 terminam no dia 30 de abril. Todos os Estados aderiram, o que garante a participação de professores das redes estaduais que se inscreverem. Até a tarde do dia 13/04, já havia mais de 32 mil inscrições em quase 20 mil escolas municipais, estaduais e federais. leia mais...
As inscrições para a 5ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro estão abertas! Os professores podem realizar a inscrição on-line até o dia 30/04.
Por que vale a pena fazer a inscrição e realizar as oficinas em sala de aula? Como dar conta do conteúdo curricular de língua portuguesa e das atividades propostas nas oficinas da Coleção da Olimpíada? Qual a contribuição da sequência didática no ensino-aprendizagem da escrita? leia mais...

12/04/2016


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta terça-feira (5), o projeto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) determinando que a formação docente para a educação básica incluirá a residência como uma etapa extra à formação inicial, de 1.600 horas, divididas em dois períodos com duração mínima de 800 horas. O texto (PLS 6/2014) aprovado com emendas é terminativo na comissão e já pode seguir para a apreciação da Câmara dos Deputados. Pela proposta, a residência docente deverá contemplar todas as etapas e modalidades da educação básica e será desenvolvida mediante parcerias entre os sistemas de ensino e as instituições de ensino superior formadoras de professores. Os sistemas de ensino ofertarão a residência docente para licenciados em número igual ou superior a 4% do respectivo quadro docente em atividade até o ano de 2024, devendo garantir até o ano de 2017 vagas em número correspondente ao mínimo de 0,5%. leia mais...


A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o PLC 162/2015, que prevê que as despesas com atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado de alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação possam ser computadas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino". Os senadores aprovaram o relatório de Simone Tebet (PMDB-MS) com uma emenda ao projeto da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). A matéria segue para análise do Plenário do Senado. A proposta original abria a possibilidade do cômputo dessas despesas em atividades relacionadas a exposições, feiras ou mostras de ciências, mas a senadora Simone Tebet avaliou a necessidade de ampliar ainda mais o alcance da iniciativa. leia mais...

Os municípios, o Distrito Federal (DF) e os estados poderão ter permissão para retirar das vinculações obrigatórias 25% da arrecadação de impostos e demais receitas até 31 de dezembro de 2023. Essas vinculações obrigatórias foram criadas a partir da Constituição de 1988 e beneficiam alguns órgãos, fundos ou categorias de despesas. A extensão a esses entes federativos do mecanismo já adotado pelo governo federal, por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU), foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (6). O texto acolhido é um substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), e agora seguirá para o Plenário. leia mais...


Artes visuais, dança, música e teatro podem passar a integrar os currículos dos diversos níveis da educação básica, conforme substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 14/2015 ao PLS 337/2006, aprovado nesta quinta-feira (7) pelo Plenário do Senado. A matéria vai a sanção presidencial. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996) estabelecendo prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantação desses componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio.
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta quarta-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
A proposta responsabiliza com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade de ensino na educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional reúne 20 propostas (o projeto principal 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, e outras 19 propostas sobre o mesmo assunto apensadas). A aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor. Se a for aprovada na comissão especial, a proposta segue para análise pelo Plenário da Câmara. Depois, deverá ser votada pelo Senado. leia mais...


O Módulo E. I. Manutenção - Unidades do Proinfância e Novas Turmas de Educação Infantil - está aberto no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A informação é da Coordenação-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC). Os municípios que têm novas matrículas em unidades do Proinfância ou em novas turmas de Educação Infantil devem inserir as informações no sistema para garantir o repasse dos recursos referentes a cada uma delas. Clique aqui para saber mais sobre o Módulo E.I. Manutenção: importância, abrangência e urgência.
Mais informações: (61) 2022-8399
Fonte: Undime com informações do MEC

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, no portal da autarquia na internet, os microdados do Censo Escolar da Educação Básica de 2015. Realizado anualmente, o Censo é o principal levantamento estatístico-educacional sobre as unidades de ensino públicas e particulares do país, funções docentes, estudantes e turmas.

11/04/2016



O Ministério da Educação lançou o portal Hora do ENEM dentro do site da TV Escola, para incentivar os estudantes a se prepararem para a prova que pode definir o ingresso nas universidades no próximo ano. Entre as novidades se destaca um recurso chamado “MECflix”.
Sim, é uma referência direta ao serviço de streaming Netflix, e como você já pode imaginar, ele tem a ver com vídeo. A área do portal é dedicada a videoaulas sobre os mais diversos temas do ensino médio.
Segundo o MEC, os usuários poderão salvar as aulas que considerarem mais interessantes, personalizar a exibição das videoaulas, avaliar o conteúdo e compartilhar suas playlists.
Segundo o site, o MECflix estará disponível apenas a partir de 30 de abril. leia mais...

Está aberto até 5 de maio próximo o prazo de inscrições na Rede Universidade do Professor, programa do Ministério da Educação que vai sistematizar a oferta de formação inicial e continuada dos professores da rede pública da educação básica. Com a rede, o MEC oferece vagas de formação inicial a professores efetivos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio que ainda não têm formação nas disciplinas que lecionam.
Novas turmas do curso on-line “Leitura vai, escrita vem: práticas em sala de aula” serão abertas no dia 14/04, quinta-feira. Os professores poderão se inscrever em dois horários: 10h e 14h (horário de Brasília) e exclusivamente pela internet, aqui no Portal Escrevendo o Futuro. Ao fazer a inscrição, receberão um e-mail com instruções para a confirmação de matrícula. Fique atento, a confirmação é obrigatória para garantir a vaga no curso! Professores que não conseguirem uma vaga poderão se inscrever na lista de espera para ocupar as vagas de eventuais desistentes. Alunos em lista de espera poderão ser chamados até o final da primeira semana do curso.

05/04/2016

Especialistas presentes em audiência pública para debater a MP 705/2015 divergiram, nesta quarta-feira (29), sobre a importância da medida. A MP 705 flexibiliza o valor da transferência de recursos da União aos municípios e ao Distrito Federal referente ao apoio financeiro suplementar para a manutenção de creches, para o atendimento de crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Para driblar a falta de kits de robótica na escola, educadora propõe criação de objetos usando garrafas, tampinhas, canudos e outras sucatas
O projeto Robótica Livre é um processo novo para os alunos da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Almirante Ary Parreiras, em São Paulo. Enquanto a gente não tinha o kit de robótica, trabalhar essa temática com sucata foi um primeiro passo, dado no início de 2015.
Valores são para repasse a creches que abriram no ano em curso. Matrículas não foram computadas no Censo Escolar de 2015. O Ministério da Educação definiu o custo mínimo anual por aluno na creche e pré-escola em 2016 para o programa Brasil Carinhoso. O valor do repasse do governo para o aluno de creche será de R$ 3.308,91 e R$ 2.545,31 para pré-escola.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1).
Os valores são referentes ao programa Brasil Carinhoso, do governo federal, que repassa verba aos municípios para custeio e manutenção de escolas de educação infantil abertas durante o ano que está em curso. Essas matrículas não foram computadas no Censo Escolar de 2015, por isso não vão receber as verbas via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A partir deste ano, as crianças de 4 anos terão de obrigatoriamente ser matriculadas na escola, antes os pais eram obrigados a colocar as crianças na escola aos 6 anos. Levantamento feito pela ONG Todos pela Educação mostra que 19,9% das crianças na idade pré-escola, de 4 e 5 anos, está fora do sistema de ensino.
Fonte: G1
Brasília, 1º de abril de 2016.
O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo, composto por 50 entidades, articulador das conferências nacionais de educação e uma das esferas legais de monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE). O FNE é uma instância de participação social e representa milhões de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães, gestores, conselheiros e defensores do direito à educação pública presentes em todo território nacional. leia mais...
De acordo com o mapa de adesões e inscrições da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro - Edição 2016, do total de 5.570 municípios do Brasil, 3.274 já aderiram a 5ª edição da Olimpíada. O número representa 58,78% dos municípios. A meta, entretanto, é chegar a 100% de adesão. Os 26 estados da federação e o Distrito Federal já realizaram a adesão.
Ainda de acordo com o mapa de adesões, o sistema registra inscrições de 13.265 escolas e 22.746 professores. Por meio do portal da Olimpíada é possível conferir como estão as adesões em cada estado.leia mais...
Aqueles que não puderam acompanhar ao vivo a videoconferência do Conviva Educação sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), realizada na última quarta-feira (30), e para aqueles que querem revê-la, o vídeo com a íntegra da atividade já está disponível na Biblioteca do Conviva. A videoconferência chegou a registrar mais de mil pessoas acompanhando simultaneamente o debate.
Clique aqui para acessar o vídeo.
Na Biblioteca do Conviva está disponível também a apresentação utilizada pelo FNDE para subsidiar a videoconferência. leia mais...

04/04/2016


A Undime entregou ao Ministério da Educação (MEC) as contribuições ao documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A construção coletiva da Base está prevista na Lei 13.005/ 2014 (Plano Nacional de Educação - PNE). De acordo com a Lei, os direitos e os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da Educação Básica devem ser definidos ainda este ano.

Diálogo para a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE) com consensos. Essa foi a proposta de um encontro entre Fórum Nacional de Educação (FNE), o Ministério da Educação (MEC) e os deputados federais Glauber Braga (Psol-RJ) e Ságuas Moraes (PT/MT). Glauber é o relator do Projeto de Lei Complementar nº 413/20114 (PLP 413/14) que trata do SNE na Casa.

As inscrições para a 5ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro estão abertas até o dia 30/04. As Secretarias de Educação precisam fazer a adesão on-line para que as inscrições dos professores e das escolas sejam validadas.