UNDIME/MT

24/02/2016


Atenção - Já esta disponível as inscrições para participação no 10º Fórum Extraordinário "Educação Municipal: Os desafios e as politicas educacionais frente as metas dos planos de educação para 2023". clique aqui.

Inscrições Prorrogadas ate dia 01/03/2016

Caros Secretário(a)s,

A Undime-MT estará realizando seu 10º Fórum Extraordinário nos dias 09, 10 e 11 de Março de 2016, Com abertura no Salão Nobre do Palácio Paiaguás e continuidade no Hotel Fazenda Mato Grosso, conforme programação. clique aqui , baixe o convite clique aqui

Neste sentido, informamos que a taxa de inscrição para os municípios adimplentes é R$ 200,00 (Duzentos reais) por pessoa e para os municípios inadimplentes é R$ 400,00 (quatrocentos reais por pessoas). Salientamos, que este Fórum é de suma importância para o fortalecimento da Entidade, e a participação de todos mostra a união do grupo, conquistando respeito e atenção.

Contamos com a presença de todos (as).
Gestores municipais e estaduais de todo o país já podem enviar os dados sobre a execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2015 por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para apresentar a prestação de contas vai até 1º abril de 2016.
“Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber recursos do Pnae”, afirma a coordenadora-geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do FNDE, Orvalina Ornelas Nascimento. Neste caso, porém, o governo local precisa custear com recursos próprios a alimentação escolar de seus estudantes.
As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae em cada município e estado. Os conselhos de alimentação escolar terão 45 dias para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.
As secretarias de educação têm até o próximo dia 28 de fevereiro de 2016 para enviar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em 2015. A prestação de contas deve ser realizada por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O CACS-Fundeb deve analisar os documentos e a prestação de contas e pode solicitar às secretarias estaduais e municipais outros documentos, se julgar conveniente, para subsidiar a análise da prestação de contas do Pnate. Após a análise, o conselho deve emitir parecer sobre a prestação de contas e remetê-la ao FNDE até o dia 30 de abril de 2016
Saiba mais sobre o Pnate.
O Conviva Educação promoverá, nesta quarta-feira (24), às 15 horas, mais uma videoconferência. Dessa vez, o tema será: prestação de contas. A escolha do tema se deu em consideração aos prazos estabelecidos para prestação de contas de vários programas e projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A atividade será conduzida pela ex-presidenta da Undime e especialista do Conviva Educação, Cleuza Repulho; o coordenador do FNDE, Ricardo Siqueira Rodrigues; e o analista de projetos do Conviva, Danilo Dalmon. O objetivo é orientar os municípios e tirar as principais dúvidas sobre o tema.
As perguntas poderão ser enviadas antecipadamente. Para isso, é preciso acessar a página do Conviva e acessar a aba "Fórum".
Reúna a equipe da secretaria de educação e participe!

Dia: 24 de fevereiro, quarta-feira
Horário: 15 horas
Os novos módulos de ampliação de creches e pré-escolas tiveram destaque no FNDE Soluções Locais em Campo Grande (MS), nesta quinta-feira, 18. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, apresentou os projetos aos gestores locais de educação e informou que os municípios poderão solicitá-los em breve.

“O governo federal tem auxiliado as prefeituras no cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação, de aumentar as matrículas das crianças nas creches e pré-escolas. Por isso, desenvolvemos módulos para serem acoplados às unidades já existentes, com construção mais ágil e de baixo custo, dentro dos padrões de qualidade exigidos”, enfatizou o presidente. leia mais...
Já está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a versão 2015 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Gestores distritais, estaduais e municipais devem baixar o programa, inserir os dados sobre os investimentos feitos em educação no ano passado e enviá-los ao FNDE pela internet.

O prazo final para transmissão das informações é 30 de abril para os municípios e 31 de maio para os estados e o Distrito Federal. leia mais...
O Senado aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/2015, que impede a criação de leis que imponham ou transfiram encargos financeiros para a União, estados, municípios e Distrito Federal sem fonte de receita ou respectiva transferência de recursos por parte do governo federal. O texto foi aprovado com 57 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. A proposta volta agora para novo exame da Câmara dos Deputados, por ter sido emendada.
Os senadores aprovaram a emenda de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que mantém as regras de reajuste dos pisos salariais nacionais dos professores do ensino básico, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. leia mais...
Com objetivo de auxiliar os municípios no que diz respeito às demandas de organização da Educação Infantil nas redes de ensino para este ano, a Undime solicitou à Coordenadoria Geral de Educação Infantil (Coedi) da Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC) uma série de orientações. De acordo com o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, são informações essenciais para os dirigentes, que vão orientar quanto ao trabalho e ações frente à gestão da secretaria de educação. "Devemos estar atentos para que as atividades estejam em consonância com as metas do Plano Nacional de Educação, pois seremos cobrados em relação a isso", lembrou Alessio. leia mais...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 282/2015, de Raimundo Lira (PMDB-PB), que altera os critérios para a distribuição dos recursos do salário-educação. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que foi a relatora da proposta, acredita que a nova fórmula será mais justa, pois haverá mudança no modelo que atualmente beneficia estados com mais atividade econômica e maior arrecadação tributária.

Atualmente, 10% do montante arrecadado são destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para serem aplicados livremente na educação básica. O restante é distribuído da seguinte maneira: 30% para o FNDE, especificamente para redução das desigualdades regionais na educação básica; e 60% para as secretarias de educação estaduais e municipais para financiar a educação básica. leia mais...
A ficha de inscrição está disponível no site www.redepoc.com/msf

Já estão abertas as inscrições para a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras (MSF), competição em equipes para estudantes do fundamental 1 e 2 e ensino médio. A prova será realizada no dia 15 de abril, na própria escola inscrita. A ficha de inscrição está disponível no site www.matemáticasemfronteiras.org.

A inscrição é gratuita para as escolas públicas e paga para as escolas particulares. Não há limites para a quantidade de classes das escolas interessadas em participar, mas cada classe terá um único time. leia mais...
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação, disponíveis a partir desta terça-feira, 16, nas contas correntes dos entes federativos. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,59 bilhão aos beneficiários na última sexta-feira, dia 12.

Foram repassados R$ 865,4 milhões às redes municipais e R$ 724,8 milhões para as redes estaduais e distrital. O repasse feito a cada ente pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. leia mais...

18/02/2016

Prezado parceiro,
O edital para o Talentos da Educação 2016 está aberto e a Fundação Lemann está em busca de novos líderes para o programa. Nas edições de 2014 e 2015, nossos parceiros foram essenciais para que encontrássemos e selecionássemos pessoas ímpares que já estavam transformando a educação brasileira. Por isso, neste ano, contamos com a colaboração de vocês para que a rede continue crescendo e impactando o Brasil. 
O objetivo do Talentos da Educação é conectar pessoas apaixonadas por educação e que estejam promovendo as mudanças que são necessárias na área. Queremos muni-lás de conhecimento e aumentar sua capacidade de mobilização para que seu impacto também seja cada vez maior. 
Nesta edição, temos como foco identificar pessoas que atuem no setor público ou que trabalhem com educação básica, pois são perfis que podem contribuir muito para a rede. Outros profissionais da área, como empreendedores educacionais, continuam sendo muito bem-vindos. 
Para nos ajudar a encontrar pessoas alinhadas com o programa, conheça os membros atuais e suas trajetórias e compartilhe o edital com a sua rede profissional e/ou pessoal. Se quiser fazer uma indicação diretamente à equipe de seleção, certifique-se de que a pessoa indicada se inscreveu através do edital e incluiu o seu nome como responsável pela indicação. 

As inscrições vão até o dia 3 de março.

16/02/2016

15/02/2016



 Prorrogado! Fique Atento!
Prazo de envio de propostas: Luta Pela Cidadania e Segundo Tempo
Foi prorrogado o prazo de inclusão de propostas no Siconv para os Programas:
Luta pela Cidadania e Segundo Tempo (Padrão, Universitário e Paradesporto);
A documentação poderá ser enviada para análise via Siconv até o dia 11 de março de 2016 !!
Se você já enviou sua proposta, ainda dá tempo de aperfeiçoar o Projeto Técnico Pedagógico.
Lembre-se que, de acordo com o item 5.5.1 do Edital de Chamamento Público nº 2/2015, havendo a apresentação de mais de uma proposta para o mesmo programa, para a mesma entidade, será analisada a última proposta cadastrada e enviada para análise, sendo as demais eliminadas.
contatos: Equipe de Coordenação
Programa Esporte da Escola
Ministério do Esporte
(61) 3217-9490/3217-9691/2026-1964

11/02/2016


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS CANDIDATAS A ESTABELECEREM PARCERIA COM A UNDIME/MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2016 – UNDIME/MT

Processo de Seleção de Empresas Parceiras nº 001/2016 – UNDIME/MT

O presente Edital de Convocação tem como objeto selecionar empresas para firmar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso – Undime/MT, estabelecendo regras para que estas possam credenciar-se a participar do 10º Fórum Extraordinário da UNDIME/MT “Educação Municipal: Os desafios e as políticas educacionais frente às metas dos planos de educação para 2023”. Para tanto, será celebrado Termo de Parceria que detalhará tais regras e estabelecerá os direitos, as obrigações das partes e as contrapartidas, tudo conforme o Termo de Referência deste Edital e de acordo com o Estatuto e o Regimento da Undime/MT.

Edital: clique aqui,

Programação: Clique aqui.

03/02/2016

02/02/2016



 Tema da primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE), a educação infantil é também a grande prioridade do Plano de Ações Articuladas (PAR) este ano. O novo ciclo do PAR, que começa em 2016 e segue até 2019, foi lançado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quarta-feira, 27, em coletiva de imprensa. Novos projetos de creches e pré-escolas serão desenvolvidos a partir de agora. São as chamadas creches verticais, que devem possibilitar aos municípios brasileiros com limitações de terreno – especialmente as grandes cidades – a construção de novos equipamentos educativos. “Há uma imensa demanda de espaço para creches por parte dos gestores. Por exemplo, o esforço que o MEC fez em parceria com a prefeitura de São Paulo no ano passado. Nós colocamos 50 mil crianças na educação infantil no ano passado, 200 creches nós inauguramos na cidade de São Paulo. No entanto ainda faltam 60 mil crianças”, explicou Mercadante. leia mais...
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei (PL 1808/15), que admite o cálculo das matrículas de pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas na distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) até o cumprimento integral das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14). A Constituição determina a educação básica para a faixa de 04 a 17 anos até 2016. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 4.860.481 matrículas, 1.217.250 (25%) são em instituições privadas. A relatora, deputada Dorinha Rezende Seabra (DEM-TO), recomendou a aprovação do texto. Ela apresentou nova versão na qual acrescenta que a medida deve oferecer igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e atendimento educacional gratuito a todos os seus alunos. Ela também sugere que seja assegurada a destinação do patrimônio de uma escola a outra, com atuação na mesma etapa ou modalidade em caso de encerramento das atividades, e que atenda a padrões mínimos de qualidade definidos pelo órgão normativo do sistema de ensino. leia mais...

A comissão formada por membros da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e da Agência Espacial Brasileira (AEB) abriu esta semana inscrições de escolas públicas e particulares de todo o país para a décima nona edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). No ano passado, o evento reuniu 837 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio de quase dez mil escolas. “Vamos ver se conseguimos ultrapassar essa marca”, disse hoje o astrônomo João Batista Garcia Canalle, coordenador nacional da olimpíada e professor do Instituto de Física da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Na última edição da OBA foram distribuídas 46 mil medalhas, aumento de 7% na comparação com 2014. “Todo mundo gosta de ganhar medalha. Na educação também. O incentivo e a premiação são fundamentais”, afirmou Canalle. Segundo ele, embora o número de medalhas concedidas no ano passado seja grande, elas representaram apenas 5% de alunos premiados. "Mesmo assim, dá para fazer a festa em muita escola.” lei mais...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) para obrigar a União a incluir todo o ciclo básico educacional (ensino infantil, fundamental e médio) no cálculo do custo mínimo por aluno (PL 5344/09, do Senado). O custo mínimo refere-se ao custo anual que o governo considera para manter um aluno na rede pública de ensino. O valor é regionalizado e transferido para estados, Distrito Federal e municípios. Atualmente, a LDB exige que o valor do chamado Custo Aluno leve em conta apenas o ensino fundamental. A mudança aprovada na comissão é apenas de forma, pois, na prática, a lei que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - Lei 11.494/07) já exige que o Custo Aluno inclua todas as etapas da educação escolar. leia mais...


 Sem tempo hábil de construir prédios para creches e pré-escolas para atender a toda a demanda do país, o Ministério da Educação (MEC) oferece a estados e municípios a opção de construir espaços voltados para atender a crianças de 4 e 5 anos em escolas que já existem. Oferecer educação para crianças de até 5 anos será prioridade nos investimentos da União em estados e municípios, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil terá que incluir ainda este ano 600 mil crianças em pré-escolas. leia mais...

 

 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dá início em 15 de fevereiro de 2016 à segunda etapa do Censo Escolar de 2015, a partir do módulo Situação do aluno. A fase tem por objetivo coletar informações de rendimento (aprovação, reprovação e abandono escolar). A data de começo da coleta, prevista anteriormente para 1º de fevereiro, foi alterada por meio da portaria 43, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28. Esta etapa prosseguirá até 1º de abril de 2016. Os dados estarão disponíveis para conferência dos gestores estaduais e municipais de educação em 15 de abril, no sistema on-line Educacenso. A partir dessa data, as escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações, caso necessário. leia mais...
A 8ª edição do Prêmio Vivaleitura está com inscrições abertas. Os interessados em participar têm até o dia 13 de março. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do do portal do Prêmio. Oficialmente, as inscrições foram abertas a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (29). Este ano, o Vivaleitura irá premiar, com R$ 25 mil cada, quatro iniciativas de promoção de leitura. O Prêmio Vivaleitura foi criado em 2006, como desdobramento do Ano Ibero-Americano da Leitura. É uma ação conjunta do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Educação (MEC) e integra o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). O objetivo da iniciativa é estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências que promovam a leitura. Nesta edição, o Vivaleitura selecionará os melhores trabalhos de todo o Brasil em quatro categorias: Biblioteca Viva; Escola Promotora de Leitura; Território da Leitura; e Cidadão Promotor de Leitura (pessoa física). leia mais...


 O novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) já está disponível no Simec. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o sistema está mais completo e foi estruturado em consonância com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014). O anúncio do novo ciclo foi feito na semana passada em evento realizado em Brasília (DF), na sede do Ministério. A Undime participou da solenidade. Clique aqui e leia mais sobre o assunto. De acordo com o MEC, esse ciclo do PAR conta com uma nova interface no Simec. A ideia é que a utilização dela seja mais fácil, já que contém informações úteis para o diagnóstico das redes e, consequentemente, para o aprimoramento da gestão da educação nos estados e municípios. leia mais...

01/02/2016