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terça-feira, 10 de novembro de 2015

MEC redefine valor aluno mínimo anual do Fundeb (2015) para R$ 2.545,31



O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda definiram que o valor anual mínimo nacional por aluno para 2015, como valor de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 2.545,31. A informação foi publicada na última sexta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria Interministerial nº 8 - de 5 de novembro de 2015. A Portaria nº 17 de 2014 inicialmente estabelecia o valor de R$ 2.576,36. O motivo da redução do valor foi a constatação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio dos dados do Censo Escolar 2014, de um quantitativo maior de estudantes em dois municípios: São Luís Gonzaga do Maranhão (MA) e Balneário Barra do Sul (SC). leia mais...