Em seminário, os debatedores defenderam a aprovação de projeto de lei que regulamenta a concessão de direitos autorais de material educacional para o governo federal
Seminário internacional promovido pelas comissões de Educação e de Cultura reuniu especialistas na defesa de um assunto ainda incipiente no Brasil: o uso de conteúdo educacional compartilhado por meio de licenciamento aberto para estudantes de todos os níveis educacionais, os chamados Recursos Educacionais Abertos (REA).
O seminário foi sugerido pelos deputados Aliel Machado (PCdoB-PR) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e contou com a participação de parlamentares, representantes do Poder Executivo e especialistas de vários países.
O uso desse tipo de conteúdo na educação esbarra em dúvidas legais na área de direitos autorais, o que tem sido resolvido no mundo por meio de licenças elaboradas pela entidade sem fins lucrativos Creative Commons, criada nos Estados Unidos para permitir maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais, dentro do espírito de compartilhamento e de colaboração da internet. leia mais...
