UNDIME/MT

28/08/2015



A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande abriu, na noite de ontem (26), a Conferência Municipal de Educação que está debatendo o Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025. O evento está acontecendo na Conferência Nossa Senhora do Carmo durante todo o dia de hoje (27). O documento-base, que está em discussão, foi elaborado em conjunto por técnicos da Secretaria, do Fórum e do Conselho Municipal de Educação.Leia mais:

18/08/2015

A Comissão de Educação promove audiência pública amanhã sobre as normas de cooperação entre União, estados e municípios com relação à responsabilidade na gestão da Educação, prevista no PLP 15/11 e no PLP 413/14.
O autor do requerimento para a realização do debate, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), afirma que as duas propostas são muito complexas e trarão grande impacto no sistema educacional, se aprovadas, e por isso precisam ser bem debatidas. “São proposições com elevado grau de dificuldade, extraordinário impacto potencial sobre a organização federativa da educação brasileira e reflexos significativos sobre a autonomia administrativa dos entes federados. As matérias tratam da definição e da estruturação do Sistema Nacional de Educação em todas as suas dimensões: planejamento da educação; ação distributiva da União; regras para assistência financeira da União para os demais entes federados e dos estados para seus respectivos municípios; instituição de comissão tripartite permanente de pactuação federativa; fontes e parcelas de recursos dos entes federados para a manutenção e desenvolvimento do ensino; definição anual de custo/aluno/qualidade; definição conceitual de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; e outras normas mais operacionais”, explica Braga. leia mais...
O Inep divulgou, nesta quarta-feira (12), a Portaria nº 355/ 2015 a qual informa que o preenchimento e encaminhamento dos dados do Censo Escolar da Educação Básica 2015 foram prorrogados para o dia 28 de agosto. Antes disso, as redes de ensino tinham até o dia 12 de agosto para repassar as informações por meio do sistema EducaCenso.

A decisão de prorrogar o prazo foi anunciada após reunião da Undime com o presidente do Inep, Chico Soares. O encontro aconteceu no início da tarde desta terça-feira (11), na sede da autarquia, em Brasília/ DF. Em julho de 2015, a Undime solicitou ao Inep a prorrogação. No documento, a Undime relatava inúmeros problemas relacionados ao sistema. leia mais...

Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), 5083 municípios (91,2%) sancionaram seus Planos de Educação (PMEs) até esta quinta-feira (13/08). Para os que construíram seus Planos, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o trabalho está apenas começando já que o planejamento educacional aprovado deve orientar as políticas na área educacional durante os próximos dez anos.

De acordo com o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), Rubens de Camargo, os municípios devem estar compromissados com as seguintes prioridades após a aprovação de seus PMEs: a divulgação e a apropriação do conteúdo do Plano; a verificação da existência ou não de instâncias de participação social organizadas; o estabelecimento de audiências e fóruns para o acompanhamento e o monitoramento do PME; e o planejamento de suas políticas de acordo com o que está previsto no documento sancionado. leia mais...

Participantes de audiência pública criticaram os critérios de responsabilização de gestores no desempenho educacional dos alunos. Nesta quarta-feira, a comissão especial que analisa a proposta (PL7420/06) da lei de responsabilidade educacional se reuniu para debater o tema.

O principal ponto defendido pelos representantes do Ministério da Educação, dos secretários de Educação e da Confederação Nacional dos Municípios é que a responsabilização não seja feita somente com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como prevê o projeto.
A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (5), projeto que inclui a educação profissional técnica de nível médio entre as modalidades beneficiadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A proposta (PL 7862/14), do deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), estabelece duas novas modalidades para a educação profissional: na primeira, o aluno faz o ensino médio e o curso técnico ao mesmo tempo, mas em instituições distintas. A segunda ocorre quando o estudante que já concluiu o ensino médio se matricula em um curso profissionalizante.
Atualmente, apenas a educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio – quando o aluno faz os dois cursos numa mesma instituição – é contemplada com recursos do Fundeb. leia mais...

11/08/2015



Os recursos referentes à sexta parcela de 2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 451,1 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 60,9 milhões para ajudar no transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais. leia mais...


As comissões de Finanças e Tributação e de Educação promovem na quinta-feira (13), às 10 horas, audiência pública conjunta para debater os investimentos previstos para o Plano Nacional de Educação (PNE).
O plano tramitou durante quatro anos no Congresso Nacional e prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do Produto Interno Bruto (PIB), até 2023. Mas, de acordo com o autor do requerimento para audiência, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro. leia mais...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou nesta quinta-feira, 6, a plataforma digital Devolutivas Pedagógicas. Desenvolvida para auxiliar professores e gestores escolares, a nova ferramenta oferece recursos para tornar melhorar o planejamento pedagógico das escolas.


O Conviva Educação lança a 2ª Ação de Reconhecimento da plataforma. Os interessados em participar podem se inscrever a partir do dia 10 de agosto pelo portal do Conviva.
A ideia é fazer com que os municípios compartilhem as boas práticas obtidas com o uso ou apoio da plataforma e, a partir daí, colher informações sobre os resultados que o Conviva traz para as secretarias municipais de educação. Para participar os municípios deverão ter cadastro no Conviva.
A 2ª edição do reconhecimento será realizada em duas etapas: a primeira na qual os municípios devem enviar, por meio da plataforma, as boas práticas. Cada município poderá enviar apenas um depoimento; na segunda etapa, serão selecionados 10 municípios que deverão enviar vídeos com duração máxima de 5 minutos de seus municípios. O Dirigente Municipal de Educação tem que participar do vídeo. leia mais...

06/08/2015

O Programa de Bibliotecas Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário - ARCA DAS LETRAS foi criado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, em 2003, para incentivar a leitura e facilitar o acesso aos livros em comunidades rurais. Cada biblioteca tem cerca de 200 títulos, obtidos por doação de órgãos públicos e privados, OnGs, editoras, artistas e estudantes do meio urbano. Os acervos são formados pelas áreas de literatura infantil, literatura para jovens e adultos, livros didáticos e de pesquisa, livros técnicos e especializados (sobre cidadania, saúde, agricultura). Nos acervos, são incluídos assuntos de interesse das populações rurais em suas realidades específicas.
Entrar em contato nos telefones ou emails abaixo.
Consultor Nacional CGAC/SRA/MDA
Rogério Vagner Alves Neves - (61) 2022-0557 / 0566
O Conviva lançou ontem o edital de sua 2ª Ação de Reconhecimento, como no ano passado, a ideia é fazer com que os municípios compartilhem as boas práticas obtidas com o uso ou apoio da plataforma.
Esse ano o reconhecimento será realizado em duas etapas:
A primeira que consiste nos municípios enviarem através da plataforma as suas boas práticas. Cada município poderá enviar apenas um depoimento.
Após completa essa primeira fase, serão selecionados dez municípios que deverão enviar vídeos com duração máxima de 5 minutos de suas boas práticas.
Obrigatoriamente o Dirigente Municipal tem que participar do vídeo.
O edital da ação está em anexo. clique aqui.

04/08/2015


A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade aprovou, na última segunda-feira (27), as ponderações aplicáveis entre as diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2016. A informação, entretanto, foi divulgada somente nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução nº 1, de 29 de julho de 2015. leia mais...