O papel dos Dirigentes Municipais de Educação na implementação do Sistema Nacional de Educação
Nós, dirigentes municipais de educação e educadores de mais de mil municípios brasileiros, reunidos em Mata de São João/ BA de 16 a 19 de junho de 2015, por ocasião do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, debatemos a gestão das políticas educacionais visando à garantia do direito à educação.
Após quatro dias de debate, foram destacados os seguintes pontos:
Regulamentação do PNE:
Após um ano da vigência da Lei 13.005/ 2014, nenhuma ação foi efetivada para implementar o Plano Nacional de Educação. Destaca-se que a principal iniciativa desenvolvida até este momento foi apenas o esforço dos municípios e de estados na elaboração dos Planos Municipais e Estaduais de Educação. leia mais. leia a carta em pdf
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