UNDIME/MT

13 maio, 2014

Plenário pode votar Plano Nacional de Educação na próxima semana.

   

Câmara também poderá concluir votação do projeto que amplia os setores incluídos no Supersimples e analisar sugestões de alteração à PEC do orçamento impositivo. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na próxima quarta-feira (14) as emendas do Senado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O principal ponto da proposta (PL 8035/10) é a determinação de que o Brasil deverá investir, em dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. Os deputados já aprovaram, na comissão especial, o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o projeto, que teve origem no Poder Executivo. De acordo com o texto, os recursos previstos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e os programas Ciência sem Fronteiras, de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Universidade para Todos (ProUni). Leia mais...