UNDIME/MT

    19/01/2022

     Educadores, estudantes, empreendedores e criadores que atuam na área e desenvolvem iniciativas inovadoras podem se inscrever, gratuitamente, até 7 de fevereiro

    Após o lançamento do Movimento LED - Luz na Educação pela Globo e Fundação Roberto Marinho, chegou a hora de colocar em prática o primeiro dos três pilares da iniciativa: o Prêmio do Movimento LED - Luz na Educação. E essa engrenagem só funciona com a participação do público: educadores, estudantes, empreendedores e criadores que desenvolvem projetos inovadores na área estão convocados a se inscrever a partir desta segunda-feira (3) até 7 de fevereiro.

    As inscrições, via formulário online, são totalmente gratuitas e podem ser feitas aqui. No regulamento, os interessados encontram todas as informações necessárias, como os perfis esperados, quem pode (ou não pode) participar, categorias, critérios de escolha, etapas do processo e premiação.

    Para participar, além de ter mais de 18 anos, é preciso encaixar-se em um dos quatro perfis de público: empreendedores, educadores, estudantes e criadores inovadores. E não é preciso ser ligado a instituições de ensino, desde que a iniciativa seja inovadora, de impacto e com potencial de escalabilidade.

    Atendendo aos requisitos e com a documentação exigida em mãos, basta preencher o formulário on-line. Após duas etapas, que incluem avaliações e entrevistas, 15 iniciativas serão indicadas finalistas, cinco por categorias. Na última fase, seis delas serão contempladas, duas por categoria. Uma das escolhidas em cada categoria será, obrigatoriamente, uma prática que tenha inovado ao enfrentar os desafios impostos pela pandemia de Covid-19.

    Para facilitar o processo de inscrição, é possível acessar o conteúdo do questionário aqui em um arquivo fechado para estudar o documento e se planejar previamente ao preenchimento do formulário na plataforma.

    Cada contemplado receberá um aporte de R$ 200 mil para investir na potencialização e jogar ainda mais luz na educação, totalizando R$ 1,2 milhão. Outros R$ 300 mil serão destinados a um desafio a ser lançado em 2022. Tudo parte do Movimento LED - Luz na Educação, um movimento de todo mundo que quer iluminar a educação no Brasil.

    Sobre as inscrições

    Prazo
    As inscrições abriram nesta segunda-feira, 3 de janeiro, e seguem até dia 7 de fevereiro.

    Onde se inscrever
    Para participar, basta clicar aqui e preencher um formulário online.

    Formulário de inscrição
    Ao preencher o formulário, a pessoa responsável pela inscrição será solicitada a fornecer:

    - Informações sobre sua pessoa.
    - Informações sobre a iniciativa inscrita e respostas específicas relacionadas aos critérios de avaliação.
    - Arquivo de um vídeo de apresentação da iniciativa, de até 3 minutos. O formulário contém orientações básicas para produção de vídeos.
    - Até 3 documentos opcionais que auxiliem o entendimento sobre a iniciativa, tais como: relatórios anuais, documentos de planejamento, organogramas, relatórios de avaliação externa, sistematizações, apresentações institucionais, publicações, fotos, vídeos.
    - Documentos obrigatórios relativos à iniciativa, organização ou pessoa responsável pela inscrição, conforme detalhado a seguir.

    Documentação
    No regulamento, os interessados encontram a lista detalhada da documentação que deve ser anexada ao formulário. As exigências mudam de uma inscrição para outra, conforme o tipo de cadastro (pessoa física e jurídica) e suas diferentes variações.

    Informações
    Para esclarecer as dúvidas estão disponíveis os seguintes canais de atendimento:
    E-mail: movimentoled@g.globo
    Whatsapp: +55 (11) 913603203 ou pelo link

    Saiba mais em movimentoled.com.br

     

    Municípios, estados e usuários que já aceitaram não precisam fazer a ação novamente

     

    Municípios e estados devem aceitar o novo Termo de Compromisso de Privacidade da plataforma Busca Ativa Escolar, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, os usuários da plataforma devem aceitar o novo Aviso de Privacidade.

    Municípios, estados e usuários que já aceitaram os devidos documentos não precisam fazer a ação novamente. Também não é necessário imprimir, assinar manualmente e enviar para a gestão nacional. Tudo é feito exclusivamente de maneira eletrônica.

    Ao acessar a plataforma (https://buscaativaescolar.org.br/), todos os usuários, de todos os perfis que ainda não aceitaram o termo, serão direcionados para uma página de revisão de cadastro e, no final dela, basta clicar no botão para aceitar o Aviso de Privacidade. Veja aqui o passo a passo desta ação.

    Atenção: o(a) prefeito(a) ou o(a) gestor(a) estadual não recebeu o e-mail para adesão ao novo termo? Veja algumas dicas:

    - Verifique a caixa de spam do e-mail cadastrado;

    - Os sistemas de e-mail de alguns municípios ou estados que que utilizam o domínio GOV.BR, podem bloquear automaticamente o recebimento de mensagens da Busca Ativa Escolar. Verifique com a equipe da área de tecnologia da prefeitura ou secretaria estadual de Educação se é este o caso e peça para desbloquearem.

    - Caso o problema de recebimento persista, sobretudo com o domínio GOV.BR, uma opção é solicitar aos canais de suporte a mudança do e-mail cadastrado por outro domínio (Gmail, Hotmail. Yahoo etc).

    - Caso ainda não receba o link, entre em contato com os canais do suporte: 0800 729 2872;  (61) 98257-2931 - somente WhatsApp; e contato@buscaativaescolar.org.br.

    Fonte: Undime


    Inscrições foram prorrogadas e podem ser realizadas até 18 de janeiro 

    A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), em parceria com o Laboratório de Apoio à Inovação da Educação Básica do Brasil – LabInova, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), está oferecendo o curso "O papel da secretaria de educação na disseminação da cultura da inovação".

    Destinado às equipes de gestores das secretarias municipais de educação, o curso é a distância e gratuito.

    O início das aulas ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2022 e o conteúdo programático está dividido em 4 módulos, totalizando 8 horas online, contando com pautas como cultura digital e inovação pedagógica sustentável, aprendizagem híbrida, design thinking, entre outros.

    As inscrições foram prorrogadas e podem ser realizadas até o dia 18 de janeiro por meio do link: https://labinova.ufms.br/cursos/formadores-nivel-2/

    Saiba mais

    A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), em parceria com o LabInova está desenvolvendo o Projeto de Capacitação para os Articuladores Locais do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC).

    Dessa forma, com o objetivo de fortalecer ainda mais o PIEC, o LabInova tem escopo de promover cursos de capacitação para estudantes de institutos/universidades federais, gestores das secretarias municipais de educação e professores/articuladores locais das escolas participantes do projeto, através de cursos oferecidos na plataforma AVA/MEC, visando a promoção da inovação e uso de novas tecnologias na educação básica do país.

    O LabInova atua oferecendo cursos a distância e gratuitos, voltados às necessidades de cada público alvo, sendo todo o material formulado por especialistas em educação, tecnologia e inovação.

    Fonte: Undime

    22/12/2021



    Informamos que a Undime MT estará em atendimento home office a partir do dia 22 de dezembro de 2021 até o dia 3 de janeiro de 2022.  O retorno das atividades normais do escritório, com atendimento presencial, ocorre à partir de 03/01/2022.

    Em caso de urgência, colocamos à disposição nos seguintes contatos: ​Contato: 066 99626-0034 - Eduardo F. Silva - Presidente. Contato: 065 98476-6239 - Vanilda Mendes - Sec. Executiva. Contato: 065 98476-6234  Lediane. Contato: 065 98476-6235 - Thalles Monteiro.

    Estaremos juntos novamente em 2022! Que seja um ano de boas novas para a educação pública brasileira!

    Boas festas!

    02/12/2021

     Último episódio da série de conversas formativas “Tecnologias na educação básica como um direito social e de aprendizagem” pretende responder à pergunta

    Para encerrar a série de conversas formativas “Tecnologias na educação básica como um direito social e de aprendizagem”, iniciativa da Undime em correalização com o Instituto Alana, o quarto encontro do ciclo vai pautar os direitos das crianças no ambiente digital.

    O bate-papo está marcado para o dia 1º de dezembro, às 16h (horário de Brasília), e tem como objetivo debater as orientações oficiais nacionais e internacionais para a regulação e implementação de políticas públicas que proporcionem uma relação segura, democrática e benéfica no ambiente digital para todas as crianças, adolescentes e sua rede de proteção.

    Estão confirmadas para esse episódio Maria Inês Fini, ex-Presidente do Inep e fundadora e atual presidente da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida; e Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana. A mediação será de Andréa Pereira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Oliveira/MG e membro do GT Integrado de Educação Infantil e Alfabetização da Undime.

    O debate online será transmitido pela plataforma Conviva Educação, no Youtube e no Facebook. Assim como nos demais episódios, haverá tradução para a linguagem brasileira de sinais (libras).

    Saiba mais sobre a série de conversas formativas sobre a tecnologia na educação como um direito social e de aprendizagem (clique aqui).

    Confira o cronograma de debates:

    Episódio I - Condições para a integração efetiva e com qualidade das tecnologias digitais na educação
    10 de novembro de 2021, 16h (horário de Brasília)
    Assista: https://convivaeducacao.org.br/galeria/572 

    Episódio II - Relação das tecnologias digitais com a saúde e desenvolvimento das crianças
    23 de novembro de 2021, 16h (horário de Brasília)
    Assista: https://convivaeducacao.org.br/galeria/574 

    Episódio III - Cultura digital e currículo da educação infantil
    26 de novembro de 2021, 16h (horário de Brasília)
    Assista: https://convivaeducacao.org.br/galeria/575  

    Episódio IV - Quais são os direitos das crianças no ambiente digital?
    1º de dezembro de 2021, 16h (horário de Brasília)

    Fonte: Undime

     Capacitações ocorrerão de 1° a 3 de dezembro

    Já estão abertas as inscrições para as oficinas virtuais sobre sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Gestores e técnicos educacionais poderão se capacitar em sistemas das seguintes áreas: Obras, Prestação de Contas de Obras, PDDE, SIGPC e SIOPE.

    As capacitações irão ocorrer de 1° a 3 de dezembro. O interessado deverá se inscrever isoladamente em cada oficina. Ao final de cada capacitação, haverá um momento para esclarecimento de dúvidas. São mil vagas por turma, e a transmissão ocorrerá por link a ser disponibilizado.

    Confira a programação das oficinas e os links de inscrição:

    1º/12, às 10h – Pré-Obras

    https://www.sympla.com.br/1-tema-obras-pre-obra-oficina-para-tecnicos-e-gestores-municipais-de-educacao__1423959

    1º/12, às 10h30 – Monitoramento de Obras

    https://www.sympla.com.br/2-tema-obras---monitoramento-de-obras---oficina-para-tecnicos-e-gestores-municipais-de-educacao__1423976

    1º/12, às 15h – Prestação de Contas de Obras

    https://www.sympla.com.br/3-tema-obras---prestacao-de-contas-oficina-para-tecnicos-e-gestores-municipais-de-educacao__1423981

    2/12, às 10h – PDDE Web e Consulta Escola

    https://www.sympla.com.br/4-tema-pdde---pdde-web---oficina-para-tecnicos-e-gestores-municipais-de-educacao__1423988

    2/12, às 15h – SIGPC

    https://www.sympla.com.br/6-tema-sigpc----oficina-para-tecnicos-e-gestores-municipais-de-educacao__1423997

    3/12, às 10h – SIOPE/MAVS

    https://www.sympla.com.br/7-tema-siopemavs----oficina-para-tecnicos-e-gestores-municipais-de-educacao__1424004

     

    Fonte: FNDE

    https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/tecnicos-e-gestores-educacionais-ja-podem-se-inscrever-nas-oficinas-virtuais-sobre-sistemas-do-fnde 

     

     A transmissão ao vivo acontecerá pelo canal do YouTube do Criativos da Escola; na ocasião será anunciado o resultado do Desafio Criativos da Escola 2021

    No dia em que é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), o movimento global Design For Change (DFC) realiza sua celebração anual ao protagonismo de estudantes ao redor do mundo. Com o chamado “Bora Sonhar Juntos”, a Be The Change Celebration terá sua primeira edição com recursos de acessibilidade e é organizada pelo Criativos da Escola, representante do DFC no Brasil. A transmissão ao vivo acontecerá pelo canal do YouTube do Criativos da Escola. 

    As atividades da conferência global começaram ainda em setembro por meio de encontros entre crianças e adolescentes de 28 países de quatro continentes. Estudantes das Américas, Europa, África e Ásia compartilharam, entre outras coisas, as histórias dos projetos que estão realizando em suas comunidades. A rede, agora, se prepara para o grande momento de celebração e de lançamentos no dia 10/12.

    Com participação de especialistas e estudantes de diferentes partes do mundo, o evento contará com a presença, por exemplo, de Kiran Bir Sethi, educadora indiana que fundou o Design For Change, que é Fellow Ashoka e já ganhou diversos prêmios internacionais por sua atuação.

    "Depois de tanto tempo de incertezas, temos um convite ao mundo: vamos sonhar juntos! Com a Be The Change 2021, organizada pelo Brasil, nós poderemos sentir esperança de novo. Vamos conhecer histórias de transformação feitas por crianças e adolescentes de cerca de 30 países, apesar da pandemia. Vamos celebrar o poder de estarmos juntos!", celebra Kiran. 

    A Be The Change anunciará, também, os resultados da premiação global Rainforest Kids Challenge e do Desafio Criativos da Escola 2021, que é voltado para estudantes e educadores brasileiros. Além disso, será o momento de lançar o projeto de reflorestamento criado pelos jovens do Conselho Estudantil do DFC e o vídeo-manifesto de crianças e adolescentes de diferentes partes do Brasil, país anfitrião da conferência.

    "Queremos enaltecer o protagonismo dos estudantes ao redor do globo e fazer com que mais e mais pessoas saibam como a realidade que eles sonham já está sendo colocada em prática. São vozes, etnias, projetos e sonhos plurais. Temos como diretriz a diversidade e a acessibilidade e, por isso, a transmissão acontecerá em três idiomas: português, espanhol e inglês e terá tradução em língua de sinais, legendas e dublagem; além de garantir a presença de mulheres, pessoas negras e indígenas", reforça a coordenadora do Criativos da Escola, Angélica Garcia.

     

    BTC Brasil 2021
    10 de dezembro, às 9h30 (horário de Brasília)
    Transmissão ao vivo no canal do YouTube do Criativos da Escola, com tradução em LIBRAS e legendas simultâneas.
    Não é necessário fazer inscrição.

     

    Fonte: Criativos da Escola

    https://criativosdaescola.com.br/acessibilidade-e-diversidade-dao-o-tom-da-be-the-change-celebration-2021/ 

     Debatedores pedem vacina para professores e ajuda contra fome nas escolas. Presidente da subcomissão, Flávio Arns pediu que debatedores apontassem necessidades locais para o melhor direcionamento de emendas

    A necessidade de vacinação de todos os professores e estudantes para reduzir internações e óbitos por covid-19 foi o ponto principal da audiência pública promovida nesta segunda-feira (29) pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Os participantes também manifestaram preocupação com a fome que afetou  crianças durante a crise sanitária e com a necessidade de políticas para o fortalecimento das relações entre escola e família. 

    Essa foi a sétima reunião da subcomissão, ligada à Comissão de Educação (CE) e que tem como presidente o senador Flávio Arns (Podemos-PR). Ele pediu a colaboração dos debatedores para o apontamento das necessidades locais, a fim de que as emendas de bancadas federais sejam mais bem direcionadas. Arns esclareceu que todas as demandas colhidas nas audiências públicas serão levadas ao presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI). 

    — Estamos abertos a receber contribuições de todos os estados e regiões. São realidades bem específicas, às quais estamos abertos para a elaboração do relatório [da subcomissão] e de todos os encaminhamentos. Em muitas escolas, a gente precisa ter cuidados inclusive de vigilância sanitária, já que muitas não têm sequer água potável ou banheiros. Esse é um diálogo essencial, permanente, e, a partir da discussão de hoje, podemos convergir para uma pauta básica sobre aquilo que deve acontecer concretamente — afirmou. 

    Sistema Nacional de Educação

    Arns considerou um avanço para a educação a análise do Sistema Nacional de Educação (SNE) pelo Congresso Nacional. Oriundo do PLP 235/2019, apresentado por ele, o texto foi aprovado pela CE no começo de novembro e agora aguarda votação no Plenário do Senado. A proposição prevê ações como o alinhamento e a harmonização de políticas, programas e ações de União, estados e municípios em articulação colaborativa na área educacional. Caso seja aprovada pelos senadores, a matéria seguirá para deliberação na Câmara dos Deputados. 

    Convencimento

    Secretária da Educação do Estado de Goiás, Fátima Gavioli representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) na reunião. Segundo a debatedora, mais importante do que incentivar a retomada do ensino presencial nos próximos meses tem sido convencer todos os atores da educação a receberem a imunização contra a covid-19. Para Fátima, “a vacina é o que há de mais concreto resultado da ciência”. 

    A secretária alertou para o fato de que muitos professores se recusam a tomar a vacina, por questões diversas, e que alunos com idades entre 12 a 18 anos ainda não receberam nenhuma dose do imunizante. Apesar de não ter apresentado números, a debatedora disse que ainda não se pode falar em cenários pós-pandemia no Brasil porque, na opinião dela, a crise sanitária não terminou. Fátima defendeu que a população mantenha protocolos como o uso de máscara em ambientes fechados e apelou por ajuda governamental para acabar com a fome das crianças matriculadas em escolas públicas ao redor do país. 

    — A gente pede que o governo federal olhe para a alimentação infantil. O que um gestor mais precisa para desempenhar um trabalho bem feito é receber apoio do Poder Executivo também nessa questão primordial, que é a alimentação. Durante a pandemia muitas crianças passaram fome, mas é preciso lembrar que a epidemia não foi zerada, ainda não existe pós pandemia. Espero ser ouvida ao dizer que os meninos estão passando fome porque o dinheiro [remetido aos estados] é insuficiente. 

    Escola e família

    O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Martins Garcia, destacou a importância das escolas e das famílias no processo educacional, já que as aulas foram deslocadas para dentro das casas durante a epidemia de coronavírus. Para Garcia, a aprovação do SNE pelo Congresso Nacional é urgente e o texto precisa apontar para um processo colaborativo. Ele considerou o projeto "a pauta mais importante em análise" e disse que a Undime está à disposição dos senadores para aperfeiçoar a medida.

    O debatedor elogiou a parceria do Parlamento e do Ministério da Educação na área, mas disse que essa relação precisa ser aprofundada e integrada. Garcia defendeu medidas como a garantia do direito à educação, o acolhimento do poder público à comunidade escolar e o fortalecimento das relações entre professores e alunos. 

    — Nossa expectativa é de que venha para ficar essa relação de harmonia, valorização, construção de vínculos, da família na escola, da escola em casa, o que é fundamental. Também é importante garantir recursos extraorçamentários, principalmente a partir de agora. Nós precisamos urgentemente de um programa de valorização sustentável do professor e de um programa de formação complementar em período contrário àquele em que o aluno está matriculado, por exemplo — sinalizou. 

    Interatividade

    Internautas de vários estados participaram da audiência pública, que enviaram comentários, perguntas e sugestões por meio do canal e-Cidadania. Do Rio de Janeiro, Jorge Alexander Mariano Netto escreveu que os impactos da pandemia sobre o ensino foram negativos pela falta de uma “política à altura”. 

    Jeon Jimin, de Pernambuco, criticou a aprovação automática de todos os estudantes na pandemia, levando a maioria ter “passado sem saber nada”. Ele defendeu a implementação de aulas de reforço para todas as matérias nas escolas.

    Na opinião de Erica Correia da Silva, de Goiás, a adoção das aulas à distância prejudicou o ensino básico, “dado o despreparo de todos”. Ela acredita, no entanto, que a metodologia tecnológica integrada ao modelo presencial num cenário de pós pandemia será positivo.

    A audiência foi transmitida e pode ser assista aqui.

    Fonte: Agência Senado

    https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/29/debatedores-pedem-vacina-para-professores-e-ajuda-contra-fome-nas-escolas 

     Proposta aprovada também muda definição de biblioteca escolar, para abranger acervo virtual

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 4003/20, que amplia o prazo para a universalização das bibliotecas escolares no Brasil e permite que os espaços sejam virtuais.

    Apresentada pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), a proposta altera a Lei 12.244/10, segundo a qual todos os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivada num prazo máximo de dez anos.

    O texto propõe que o prazo máximo será o mesmo de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência é de dez anos, ou seja, até 2024.

    O parecer do relator, deputado José Ricardo (PT-AM), foi favorável à proposta. Ele considera válida a proposta "até pelo fato de já haver-se esgotado o prazo inicialmente previsto, de 10 anos, na redação original da lei".

    O projeto também altera a definição de biblioteca escolar, que passa a abranger o acervo físico e digital de livros, materiais videográficos, áudios, fotos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura. A definição atual não abrange o acervo virtual.

    "Achamos bem-vinda a atualização, uma vez que os audiolivros são uma realidade crescente, no mundo todo, não apenas para as pessoas cegas, como para qualquer estudante que queira se valer do canal auditivo para o aprendizado"” avaliou o relator.

    Ele cita a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, de 2020, segundo a qual em 45% dos municípios brasileiros não existe biblioteca pública e entre estudantes, 37% não frequentam qualquer biblioteca.

    Tramitação

    A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

     

    Fonte: Agência Câmara de Notícias
    Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

    https://www.camara.leg.br/noticias/831889-comissao-aprova-ampliacao-de-prazo-para-a-universalizacao-das-bibliotecas-escolares/ 

     Iniciativa tem parceria com o movimento Profissão Docente e apoio técnico da Fundação Carlos Chagas

     

    Visando apoiar na efetivação dos avanços propostos pela Resolução CNE/CP Nº 1 de 2020, em um esforço conjunto Consed e Undime, dentro das ações da Agenda da Aprendizagem, com a parceria do Profissão Docente e apoio técnico da Fundação Carlos Chagas, lançaram o o documento BNC Formação Continuada na Prática: Implementando processos formativos a partir de referenciais profissionais.

    A iniciativa traz orientações sobre como as redes municipais e estaduais de educação podem se apropriar dos referenciais profissionais docentes para aprimorar os seus processos de formação continuada. O processo de elaboração do documento envolveu representantes de vinte secretarias de educação de todas as regiões do país (10 secretarias estaduais e 10 secretarias municipais) por meio de entrevistas, para entender os contextos locais, instâncias de discussão e validação da estrutura e do conteúdo, e leitura crítica do documento.

    BNC-Formação Continuada na Prática traz orientações a respeito dos referenciais profissionais docentes para que as redes aprimorem os seus processos de formação continuada. Além do docoumento, também é possível conhecer a Proposta de Matriz de Desenvolvimento Profissional Docente, é um instrumento prático para facilitar o uso do material pelas redes e pode ser usado para levantar as necessidades formativas dos professores em processos de autoavaliação e de reflexão colaborativa entre pares.

    Para Leila Perussolo Secretária de Educação de Roraima, líder do tema na Agenda da Aprendizagem, essa é uma das pautas mais importantes da educação no momento. "Ela sempre teve o seu espaço no debate, mas nunca teve tanto valor quanto agora. Esse contexto de retomada de aulas traz uma série de desafios para o professor, por isso novas estratégias são necessárias para novas práticas pedagógicas”.

    Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, afirma que o documento representa um importante apoio para as redes estaduais e municipais na adoção de referenciais profissionais docentes para orientar suas iniciativas de formação continuada a partir da Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica.“Esse trabalho envolveu especialistas e representantes das redes de educação de diversos cantos desse país. É de fundamental importância que as secretarias se apropriem deste esse documento e se engajem para que as mudanças na sejam, de fato, implementadas”. 

    Haroldo Rocha, coordenador geral do Profissão Docente, agradece a parceria nesse tema tão importante para a melhoria da educação no Brasil. "Este documento procura detalhar para as redes públicas estaduais e municipais e para todos os professores brasileiros o conteúdo da BNC-FC. O momento de implantação da BNCC/Novos Currículos demanda muito esforço dos professores e a eles deve ser dado todo apoio para que possam fazer o melhor para a aprendizagem das crianças e jovens brasileiros. Estaremos sempre juntos com o Consed e a Undime, somando esforços em favor da melhoria da qualidade da escola pública e da educação brasileira."

    Baixe os documentos:

    BNC-Formação Continuada na Prática

    Anexo - Proposta de Matriz de Desenvolvimento Profissional Docente

     

    Fonte: Consed, Undime e Profissão Docente

     Educandos com dislexia, TDHA ou outro transtorno de aprendizagem deverão ter acompanhamento

    O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. A norma é originária do PL 3.517/2019, aprovado pelo Senado em 9 de novembro.

    A nova política prevê identificação precoce do transtorno, encaminhamento do educando para diagnóstico e apoio educacional na rede de ensino, bem como apoio terapêutico especializado na rede de saúde. Segundo a lei, as escolas da educação básica das redes pública e privada, com o apoio da família e dos serviços de saúde existentes, devem garantir o cuidado e a proteção a esses educandos, de modo a garantir seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, com auxílio das redes de proteção social, de natureza governamental ou não governamental.

    Educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem que apresentam alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita ou instabilidade na atenção que repercutam na aprendizagem devem ter assegurado o acompanhamento específico. Necessidades específicas no desenvolvimento do educando serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde.

    De acordo com a nova lei, caso seja verificada a necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser realizada em serviço de saúde em que seja possível a avaliação diagnóstica, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar. Além disso, os sistemas de ensino devem garantir aos professores da educação básica amplo acesso à informação, inclusive quanto aos encaminhamentos que devem ser tomados, e capacitação continuada.

    Fonte: Agência Senado
    Foto: Getty Images/iStockphoto

    https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/sancionada-lei-que-preve-assistencia-integral-a-aluno-com-transtorno-de-aprendizagem 

     FNDE orientou sobre como proceder nos casos em que o recurso será usado no ano seguinte; webconferência está disponível na íntegra

    Para esclarecer as dúvidas dos diretores escolares que receberam recursos financeiros do Programa Educação e Família, foi realizada uma webconferência na tarde da última segunda-feira (29) com a servidora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Raquel Pereira.

    Ela atuou durante oito anos na área de prestação de contas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e, atualmente, trabalha na Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), como coordenadora-geral de Apoio à Gestão Escolar.

    Raquel iniciou a apresentação destacando a importância da transparência na gestão dos recursos públicos e lembrando que a prestação de contas deve ser realizada anualmente. “Caso contrário, haverá suspensão de repasses, as entidades e os gestores escolares entrarão no cadastro de inadimplentes e poderá ser aberto um processo administrativo, civil ou criminal contra os responsáveis”, alertou.

    Dúvidas frequentes

    Nos casos em que a escola recebeu os recursos em 2021 e utilizará ainda este ano, é preciso informar a despesa e comprová-la por meio de notas fiscais ou recibos. Nos casos em que a escola não gastou o dinheiro este ano, também é necessário prestar contas. “No mesmo formulário, declaro as receitas, deixo o campo das despesas em branco e informo a reprogramação do saldo, nome dado ao dinheiro que será empregado no exercício financeiro seguinte”, detalha Raquel.

    Caso a escola use parte dos recursos financeiros em 2021 e deixe o restante para 2022, deverá proceder unindo as duas orientações anteriores: comprovar as despesas realizadas e reprogramar o restante para o ano seguinte. A reprogramação não impede o recebimento de repasses futuros. Todas essas orientações estão previstas na Resolução nº 15/2021, do FNDE. Além disso, os formulários referentes à prestação de contas, bem como as instruções de preenchimento, estão disponíveis neste link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde/manuais-e-orientacoes-pdde.

    A coordenadora explicou, ainda, na webconferência que a nota fiscal precisa de um carimbo ou registro de que serviu para o PDDE Educação e Família. Outra novidade é a autorização para compras pela internet, desde que sejam realizadas em sites confiáveis. Além disso, ela explica como proceder nos casos de inadimplência de gestores anteriores, gerando uma representação ao Ministério Público.

    O coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação, José Roberto Ribeiro Junior, aproveitou o momento para lembrar que os recursos financeiros do Programa Educação e Família são de custeio e devem ser empregados para atingir os objetivos estabelecidos nos Planos de Ação das escolas, que podem ser resumidos em “qualificar a participação da família no acompanhamento da trajetória escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida”.

    A webconferência está disponível no YouTube. Clique para assistir: https://www.youtube.com/watch?v=yAinHThlnvQ 

    Fonte: MEC
    Foto: Freepik

    https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/webconferencia-reforca-importancia-da-prestacao-de-contas-do-dinheiro-repassado-as-escolas 

     Software foi desenvolvido pelo Cecate/UFG em parceria com o FNDE

    Conforme previsto no Art. 24 da Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 01, de 20 de abril de 2021, a governança e a utilização do transporte escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola serão monitoradas por meio do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete). O sistema é um software de e-governança desenvolvido pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Universidade Federal de Goiás (Cecate/UFG), em parceria com o FNDE. Lançado em dezembro de 2020, tem o intuito de apoiar os estados e municípios na gestão do transporte escolar, considerando suas singularidades.

    Nesse sentido, o FNDE orienta que as Entidades Executoras instalem e utilizem o sistema para aprimorar a execução do Programa Caminho da Escola. O Sete é distribuído gratuitamente sob a licença de software livre MIT, que possibilita o compartilhamento e modificação do código por terceiros. Foi projetado com intuito de não depender de nenhum software proprietário. Desta forma é possível utilizá-lo sem ter de licenciar programas dependentes. Possui flexibilidade suficiente para operar sem internet e não necessita de muitos dados para a sua funcionalidade.

    O acesso ao Sete pode ser feito aqui. Para saber mais sobre as políticas públicas do governo federal na área de transporte escolar, basta conferir o vídeo integral do webinar realizado pelo FNDE, disponível no canal da autarquia no Youtube.

    Fonte: FNDE

    https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/sistema-eletronico-ajuda-estados-e-municipios-na-gestao-do-transporte-escolar