UNDIME/MT

    01/12/2021

     A pesquisa deve ser respondida por Dirigentes Municipais de Educação até o dia 10 de dezembro, por meio do link https://bit.ly/3I6bTyJ 

    Começou uma nova fase do estudo para monitoramento da educação básica pública no contexto da pandemia de covid-19, realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Undime e o Consed. As instituições lançaram um formulário eletrônico para coletar, junto às secretarias estaduais e municipais de educação, informações acerca do retorno às atividades presenciais nas escolas públicas de educação básica em todo o país.

    O formulário deve ser respondido e enviado pelos Secretários(as) Municipais de Educação até o dia 10 de dezembro, por meio do link http://formularios2.mec.gov.br/formulario-seb-retorno-as-atividades-presenciais-nas-escolas-publicas. Os dados coletados serão sistematizados, organizados e disponibilizados no Painel de Monitoramento da Educação Básica no contexto da pandemia, encontrado no site do Ministério da Educação. 

    O objetivo da pesquisa é traçar um panorama da realidade educacional do país, a partir do fechamento das escolas e, posteriormente, a retomada das aulas presenciais. As contribuições são importantes para que a população se mantenha informada sobre os efeitos da pandemia na educação. 

     

    Números atuais 

    Os números disponíveis no Painel de Monitoramento da Educação Básica no contexto da pandemia mostram que, atualmente, existem mais de 47 milhões e 200 mil alunos matriculados em 179.533 escolas públicas e privadas distribuídas em todo o país. Dessas, 138.487 dizem respeito a escolas da rede pública e 41.046 dizem respeito a escolas da rede privada. 

    O painel também dispõe de informações sobre o número geral de casos de covid-19 nas escolas por estado; o número de casos de covid-19 nos últimos 30 dias nas escolas por estado; a situação da vacinação contra covid-19 no país; a situação da vacinação contra covid-19 por estados; o total de imunizados por estado; o número de estudantes matriculados por estado; e as escolas por dependência administrativa. 

    Confira os dados completos.


    Fonte: Undime (com informações do Ministério da Educação)
    Foto: FreePik

     Os materiais são gratuitos e estão disponíveis para donwload

    A proposta do Campo de experiências “Corpo, gestos e movimentos” valoriza o corpo como meio para a expressão e a construção de linguagens e de repertório. Se constitui sobre o princípio de que gestos, posturas e movimentos constituem uma linguagem com a qual crianças se expressam, se comunicam e aprendem sobre si e sobre o universo social e cultural.

    Confira o documento completo com as fichas técnicas dos 5 materiais para apoiar o trabalho de professores e gestores com o Campo Corpo, gestos e movimentos

    Confira 5 materiais para apoiar professores e gestores a colocarem em prática a proposta deste Campo: 

    1. Coleção Primeiríssima Infância – Volume 5: Formação em espaços lúdicos e Volume 6: Formação em Educação Infantil: 0 a 3 anos
    2. Coleção Proinfantil: livro de estudo volume 2, módulo IV, unidade 4
    3. Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial
    4. Jogos e brincadeiras das culturas populares na Primeira Infância
    5. O que a criança não pode ficar sem, por ela mesma

    Confira as fichas completas por material acessando aqui a publicação em PDF. O documento faz parte de uma curadoria de materiais para apoiar o trabalho de professores e gestores da Educação Infantil – veja a lista completa aqui.

     

    Fonte: Observatório Movimento pela Base

    https://observatorio.movimentopelabase.org.br/5-materiais-sobre-o-campo-corpo-gestos-e-movimentos/ 

    25/11/2021

     São três consultas públicas diferentes cujas contribuições podem ser enviadas até 26 de novembro

     

    O Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu consulta pública acerca das propostas de Diretrizes Gerais sobre a Aprendizagem Híbrida, Recomendações ao Novo Enem e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Abertas até o dia 26 de novembro, as consultas públicas destinam-se à recepção de contribuições aos textos propostos, antes de submetê-los à deliberação do Colegiado.

    Diretrizes Gerais sobre Aprendizagem Híbrida

    O documento trata de orientações gerais sobre a aprendizagem híbrida, entendida como metodologia flexível de ensino, mediada por tecnologias de informação e comunicação em todos os níveis de educação básica, superior e técnica.

    O projeto de resolução leva em consideração a situação criada pela pandemia do novo coronavírus, que acelerou e intensificou o desafio pela busca de novos caminhos para a reorganização das dinâmicas de ensino e de aprendizagem na educação brasileira.

    Nas disposições finais, o documento do texto de referência pontua que os sistemas de ensino, por seus órgãos próprios e no âmbito das suas atribuições, precisam regulamentar o necessário para a aplicação da resolução.

    Confira o Texto Referência completo.
    Confira o edital de chamamento.

    As contribuições fundamentadas e circunstanciadas referentes a esse documento devem ser enviadas por meio eletrônico em formato texto para o endereço cneeducacaohibrida@mec.gov.braté o dia 26 de novembro.

    Recomendações ao Novo Enem

    A minuta de parecer do novo Enem traz como base de argumentação questões relacionadas ao novo Ensino Médio. O documento pontua que “esta nova arquitetura do ensino médio requer um novo exame de acesso ao ensino superior”, e alega que o Enem atual avalia todos os candidatos inscritos da mesma forma, sem considerar as diferentes trajetórias; baseia-se em matrizes de avaliação que fazem um recorte curricular de conteúdos obrigatórios, independente das carreiras de interesse de cada estudante; além de afirmar que a avaliação está desconectada com a concepção pedagógica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

    De acordo com o edital de chamamento, o CNE receberá documentos com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, por meio eletrônico em formato texto, os quais deverão ser encaminhados para o endereço cnenovoenem@mec.gov.braté o dia 26 de novembro.

    Confira o Texto Referência completo.
    Confira o edital de chamamento.

    Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

    A minuta de parecer é construída com base na Nota Técnica nº 31/2021/CGPA/DPR/SETEC, que trata da regulamentação da oferta de programas destinados à formação de professores para a educação profissional e tecnológica e solicita a manifestação do Conselho Nacional de Educação sobre a matéria mediante parecer que possa fundamentar objetivamente a resolução para a oferta de programas destinados à formação desses profissionais.

    O documento diz que “considerando a Nota Técnica, uma das questões centrais que deve ser equacionada em relação à Formação de Professores para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio está diretamente relacionada com a especificidade que distingue a formação de docentes para a Educação Profissional, em especial, da formação de docentes para a Educação Básica, em geral”.

    Confira o Texto Referência completo.
    Confira o edital de chamamento.

    As contribuições fundamentadas e circunstanciadas referentes a esse documento devem ser enviadas ao CNE por meio eletrônico em formato texto para o endereço cneformacaoept@mec.gov.braté o dia 26 de novembro.

    Fonte: Undime (com informações do CNE)

     Encontro será por videoconferência no dia 26 de novembro de 2021

    O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, no uso de suas atribuições, com base nos art. 27 e 41 do Estatuto da Undime e nos artigos 32 e 33 do Regimento da Undime, convoca todos os membros titulares do Conselho Nacional de Representantes - CNR, para se reunirem extraordinariamente, com base nos artigos 28 e 29 do Estatuto e dos art. 33, 34 e 35 do Regimento, para deliberar a respeito do processo que está a cargo da comissão especial designada pela PORTARIA Nº 1/2021/UNDIME/Presidência, de 22/06/2021, e as portarias de prorrogação de prazo Nº 2/2021/UNDIME/Presidência de 21/07/2021 e Nº 3/2021/UNDIME/Presidência, de 19/10/21.

    A assembleia se realizará por videoconferência, no dia 26 de novembro de 2021 (sexta-feira), às 15 horas (horário de Brasília), por meio do link a ser divulgado individualmente a cada integrante do Conselho.

    A primeira convocação será instalada com a maioria dos conselheiros e, em segunda convocação, uma hora após a primeira, com qualquer número, a teor do que estabelece o Parágrafo Primeiro do art. 28 do Estatuto da Undime.

    Fonte: Undime

     O Programa selecionará, no mínimo, 54 projetos Inovadores e todas as UFs serão contempladas

    O Governo Federal tornou pública a seleção de Projetos Inovadores de unidades escolares da rede pública estadual, municipal e do Distrito Federal, que ofertem os anos finais do Ensino Fundamental. A Ação integra o Eixo Inovação do Programa Brasil na Escola (PBE), que tem como objetivo apoiar ações inovadoras com a finalidade de estimular as redes de ensino na elaboração e implementação de novos modelos pedagógicos para o aprimoramento das estratégias de ensino/aprendizagem, bem como de liderança e gestão escolar que elevem a aprendizagem, a permanência e o fluxo escolar, favorecendo a criação de banco de práticas exitosas, previamente testadas e avaliadas. O PBE foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), com o intuito de induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental.

    O edital visa selecionar pelo menos 54 novos projetos distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal. A proporção entre escolas municipais e estaduais deve ser mantida na seleção dos projetos, garantindo pelo menos 2 projetos por unidade federativa.

    Os Projetos serão executados no período de 2022 a 2026 e deverão ser apresentados pela unidade escolar, contando com a anuência da secretaria de educação, a qual estiver vinculada.

    As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet. Para a efetivação da inscrição, deverão ser enviados os documentos previstos no edital e deverá ser realizado o preenchimento do formulário de inscrição. Cada unidade escolar poderá apresentar somente uma proposta.

    Acesse o Edital.

    Realize a inscrição.

     

    Fonte: Ministério da Educação 

    https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/publicado-o-edital-de-selecao-de-projetos-inovadores-no-ambito-do-programa-brasil-na-escola 

     Confira o documento completo com as fichas técnicas dos materiais para apoiar o trabalho de professores e gestores

    A proposta do Campo de experiências “Traços, sons, cores e formas” valoriza a produção artística, promovendo a criação de repertório, o desenvolvimento da sensibilidade, da escuta e da experimentação com o corpo e com diversos materiais.

    Confira (clique aqui) o documento completo com as fichas técnicas dos 5 materiais para apoiar o trabalho de professores e gestores com Campo de experiências “Traços, sons, cores e formas”.

    Os materiais são:

    1. Playlist das lives “Um olhar sobre diferentes linguagens”

    2. Caleidoscópio Brincadeira e arte -15 anos

    Ambientes lúdicos 1: intervenções no espaço com bambolê: bit.ly/caleidoscopio-bambole 
    Ambientes lúdicos 2: materiais da indústria têxtil: bit.ly/caleidoscopio-textil
    Brincar com a natureza quebrando um galho: bit.ly/quebrando-galho
    Construções: bit.ly/caleidoscopio-construções
    Construções lúdicas: bit.ly/construções-ludicas

    3. Conexões – a poética das crianças de 0 a 3 anos e a Arte Contemporânea

    4. Misturas na Educação Infantil

    5. Paralaparacá – Assim se faz música e Assim se faz arte

    Assim se faz música
    Caderno de experiências: bit.ly/paralaparaca-exp-mus
    Caderno de orientação: bit.ly/paralaparaca-ori-mus

    Assim se faz arte
    Caderno de Experiências: bit.ly/paralaparaca-exp-arte
    Caderno de orientação: bit.ly/paralaparaca-ori-arte

    Confira as fichas completas por material acessando aqui a publicação em PDF. O documento faz parte de uma curadoria de materiais para apoiar o trabalho de professores e gestores da Educação Infantil – veja a lista completa aqui.

    Fonte: Movimento pela Base

    https://observatorio.movimentopelabase.org.br/5-materiais-para-trabalhar-o-campo-de-experiencias-tracos-sons-cores-e-formas/ 

     Material orienta também sobre as compras pela Internet

    Em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sudeste (Cecampe Sudeste) elaborou o Guia de Aquisição do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O documento visa orientar gestores escolares sobre como devem ser feitas as contratações de serviços e as compras de materiais e bens com recursos do PDDE.

    O guia já contempla as inovações da Resolução CD/FNDE Nº 15/2021, publicada no último dia 16 de setembro, que consolida as normas e traz novas diretrizes sobre a execução do programa. A publicação divulga o passo a passo que deve ser seguido pelas escolas e secretarias de educação para aquisições e contratações e apresenta detalhes sobre realização de pesquisas de preços, escolha das melhores propostas e guarda de documentação.

    Disponível neste link, o guia também mostra a diferença entre recursos de custeio e capital, orienta sobre como realizar compras pela Internet e detalha todas as etapas para a execução dos valores do PDDE, além de trazer documentos de apoio aos gestores envolvidos com a gestão do programa.

     

    Fonte: FNDE
    https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-centro-colaborador-do-sudeste-lancam-o-guia-de-aquisicao-do-programa-dinheiro-direto-na-escola 

     De forma inédita, a logística de aplicação está dividida em dois eixos: censitário e amostral. Provas e questionários estão sendo aplicados em todas as UFs

    Ao todo, 19 unidades da Federação (UFs) iniciaram a aplicação censitária do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 até quinta-feira, 18 de novembro. São elas: Acre (AC), Alagoas (AL), Amapá (AP), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Pará (PA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Paraná (PR), Rio Grande do Norte (RN), Rondônia (RO), Roraima (RR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e Tocantins (TO). As aplicações nos oito estados restantes começam na próxima segunda-feira, 22 de novembro.

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará o Saeb 2021 em todas as UFs, até 10 de dezembro, conforme agendamento e cronograma preestabelecido. A distribuição das avaliações amostrais começou na última terça-feira (16).

    Entenda a logística – Pela primeira vez, o Inep dividiu a logística de aplicação em dois eixos: censitário e amostral. Como os procedimentos para a aplicação censitária são mais ágeis, o Instituto iniciou os trabalhos com foco no grupo que realizará esse tipo de avaliação. A programação prioriza as regiões mais distantes e as localidades onde os Correios levam mais tempo para finalizar a entrega das provas e dos questionários.

    São Paulo, por exemplo, será o último estado a receber a avaliação censitária, pelo fato de possibilitar uma logística mais rápida, tendo em vista que a gráfica responsável pelas impressões está localizada na capital paulista. Todo esse processo é monitorado diariamente pelo Inep, por meio de reuniões com os envolvidos: gráfica, Fundação Cesgranrio (instituição aplicadora) e Correios.

    Saeb 2021 – Cerca de 70 mil escolas, distribuídas entre os 5.570 municípios brasileiros, participarão do Saeb neste ano. As escolas públicas (com mais de dez alunos) de 5º e 9º ano do ensino fundamental e de 3ª e 4ª série do ensino médio serão avaliadas em língua portuguesa e matemática. Essas mesmas etapas da educação básica terão avaliação em formato amostral, nas escolas privadas. Também serão aplicadas provas de língua portuguesa e matemática para o 2º ano do ensino fundamental em uma amostra de escolas públicas e particulares.

    O Saeb ainda avaliará, de forma amostral, as áreas de ciências humanas e ciências da natureza no 9º ano do ensino fundamental, em escolas públicas e particulares. Nesta edição, a avaliação da educação infantil, que ocorreu de modo piloto em 2019, será amostral, por meio de questionários eletrônicos aplicados aos secretários municipais de Educação, diretores e professores dessa etapa. A estimativa é que mais de 6 milhões de alunos participem do Saeb em 2021.

    Saeb – Realizado desde 1990 pelo Inep, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. O Saeb permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no País, a partir de evidências.

    Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes. Esses níveis são descritos em escalas de proficiência para cada uma das áreas e etapas avaliadas. Os resultados de aprendizagem apurados no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, aferidas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

     

    Confira a Portaria do Saeb 2021

    Confira a Cartilha do Saeb 2021

    Saiba mais sobre o Saeb

     

    Fonte: Ministério da Educação

     Os vencedores serão escolhidos por uma comissão julgadora, que anunciará o resultado em evento no dia 10 de dezembro

    Olimpíada de Língua Portuguesa divulgou a lista das professoras e professores classificados para a etapa final. Foram selecionados 16 finalistas em cada uma das categorias Crônica, Artigo de Opinião, Memórias Literárias, Documentário e Poema, totalizando 80 docentes de 23 estados. A celebração dos vencedores ocorrerá no dia 10 de dezembro (sexta-feira), às 18h horas (horário de Brasília), em evento virtual transmitido pelo canal do YouTube do programa Escrevendo o Futuro.

    Os trabalhos finalistas serão analisados por uma comissão julgadora formada por especialistas em língua portuguesa, com experiência em trabalhos dessa natureza e familiaridade com o ensino e a prática de leitura e escrita, além de representantes das instituições parceiras, que irão avaliar os trabalhos apresentados. 

    Serão escolhidos 20 vencedores nacionais, sendo quatro professores, e suas respectivas turmas, em cada categoria. Entre as premiações estão notebooks para os docentes e tablets para os estudantes. As escolas dos vencedores também receberão acervos de livros para a biblioteca e placas de homenagens.

    O concurso integra o Programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pelo Itaú Social com a coordenação técnica do CENPEC. Conta com a parceria do MEC (Ministério da Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura.

    A edição deste ano recebeu 112.508 inscrições nas cinco categorias do concurso, alcançando 3.877 cidades das cinco regiões do Brasil. Participaram 27.847 escolas e 59.008 docentes. A semifinal mobilizou cerca de 6.500 professoras, professores e suas turmas de estudantes. 

    “Neste ano, a Olimpíada deste ano trouxe um novo formato com foco na valorização da prática e do trabalho desenvolvido pelos docentes e no reconhecimento de produções realizadas por todos os alunos de forma coletiva”, comenta a coordenadora de Implementação Regional do Itaú Social, Claudia Petri.

    Confira como foram os encontros para seleção dos finalistas de cada categoria e conheça quem são eles: 

    Crônica

    Entre os dias 13 e 16 de outubro, o encontro virtual com os semifinalistas da categoria Crônica contou com rodas de conversas, mural de troca de mensagem e atividades, entre elas a leitura dos relatos de prática, no qual os docentes tiveram a oportunidade de conversar e se inspirar com os caminhos e estratégias de seus colegas. 

    As turmas também assistiram a uma palestra com Bruno de Castro, jornalista e escritor, que foi finalista do Prêmio Jabuti com seu primeiro livro “E, no princípio, ela veio: crônicas de memória e amor” (Moinhos, 2020). Já os professores tiveram um encontro com a escritora e tradutora Carol Bensimon. Autora de romances como “O Clube dos Jardineiros de Fumaça” (Cia da Letras, 2017), vencedor do Prêmio Jabuti, ela também escreve contos, ensaios e crônicas, como as que estão reunidas na obra “Uma Estranha na Cidade” (Dublinense, 2016).

    O final do encontro contou com a participação especial de Geni Guimarães, escritora homenageada desta edição. Sua presença se repetiu no encerramento de todas as categorias.

    Confira a relação dos finalistas da categoria:

    Artigo de opinião

    Nos dias 19 a 22 de outubro ocorreu o encontro dos semifinalistas da categoria Artigo de Opinião, no qual os estudantes puderam conversar com Vagner de Alencar e Cintia Gomes, jornalistas e cofundadores da Agência Mural de Jornalismo das Periferias. O assunto do diálogo foi sobre a importância de contar histórias de seu bairro e cidade como forma de evidenciar as suas qualidades.

    Para os professores, as discussões tiveram como foco a elaboração do Relato de Prática, a narrativa da experiência e a docência em meios aos desafios na educação. Eles também participaram de uma palestra com João Wanderley Geraldi, linguista reconhecido por seus trabalhos sobre ensino de Língua Portuguesa e análise do discurso. Professor aposentado da Unicamp e professor visitante da Universidade do Porto, ele é autor de obras importantes como “O texto na sala de aula: leitura e produção” (ASSOESTE, 1984).

    Confira a relação dos finalistas da categoria:

    Memórias literárias

    No encontro de professoras e professores semifinalistas da categoria Memórias literárias, entre os dias 26 e 29 de outubro, houve a oportunidade de compartilhar suas histórias sobre as experiências, mudanças e desafios enfrentados em seu trabalho neste último ano. 

    A palestra desta categoria ficou por conta da escritora Giovana Madalosso, jornalista e autora do romance “Tudo pode ser roubado” (Todavia, 2018), finalista do Prêmio São Paulo de Literatura e do livro de contos “A teta racional” (Grua livros, 2016), finalista do Prêmio Biblioteca Nacional. Já os estudantes contaram com a presença do escritor indígena Kaká Werá Jecupé, que compartilhou um pouco de suas histórias e reflexões sobre memória e ancestralidade.

    Confira a relação dos finalistas da categoria:

    Documentário

    Dinâmicas e diálogos marcaram o encontro dos semifinalistas da categoria Documentário entre os dias 3 a 6 de novembro. Os estudantes foram convidados a pensar imagens que retratem suas saudades e, em seguida, produziram vídeos curtos mostrando os objetos que representam essas figuras. 

    A conversa ficou por conta da Yasmin Thayná, cineasta, pesquisadora, fundadora da Afroflix e curadora da Flup (Festa Literária das Periferias). Ela é diretora dos filmes “Kbela” e “Batalhas e Fartura”, além de apresentadora do Canal Futura.

    Já os professores puderam discutir as possibilidades do Relato de Prática e do trabalho com Documentário. Além disso, houve espaço para a troca de vivências e discussão dos desafios no ensino deste gênero, sobretudo no contexto de pandemia e aulas remotas. 

    A palestra dos docentes foi com Tammy Weiss e Victor Luiz, do Instituto Querô. Victor Luiz é produtor e diretor audiovisual, e um dos diretores da série “Diz Aí – Extermínio e Enfrentamento da Juventude Negra”, produzido pela Querô Filmes em parceria com o Canal Futura. Já Tammy é coordenadora do Instituto, produtora de projetos audiovisuais e gestora de negócios audiovisuais. Entre suas produções está o longa-metragem “Sócrates”, vencedor de 18 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Spirit Awards, considerado o Oscar do cinema independente.

    Confira a relação dos finalistas da categoria:

    O último encontro da semifinal, da categoria Poema, foi repleto de atividades e rodas de conversa. Ocorrido nos dias 9 a 12 de novembro, os estudantes foram desafiados a compor uma estrofe sobre o lugar onde vivem. Logo após, os participantes juntaram seus textos a fim de criar um poema único que mostrasse a origem dos semifinalistas.

    A palestra para os estudantes foi de Jarid Arraes, contista, poeta e cordelista. Nascida em Juazeiro do Norte (CE), a autora já publicou mais de 70 títulos em literatura de cordel, dentre eles “Heroínas negras brasileiras em 15 cordéis” e “As lendas de Dandara”Outros trabalhos da escritora incluem o livro ”Um buraco com meu nome” (2018) e ”Redemoinho em dia quente” (2019).

    A atividade dos professores teve como foco explorar os relatos de práticas de seus colegas, proporcionando um momento de troca e de inspiração entre os participantes. Já a palestra foi com Ailton Krenak, ambientalista, filósofo, poeta e escritor brasileiro da etnia indígena Krenak. Nascido na região do Vale do Rio Doce (MG), ele é considerado uma das maiores lideranças do movimento indígena brasileiro. 

    Confira a relação dos finalistas da categoria:

     Leia posicionamento e Nota Técnica sobre substitutivo do Senador Dário Berger ao Projeto de Lei Complementar 235/2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação

     

    A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, seguindo sua tradição de colaborar para o aprimoramento técnico e político da legislação e das políticas educacionais, vem trazer análise e propostas acerca do substitutivo ao PLP 235/2019, aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

    Leia o POSICIONAMENTO e a NOTA TÉCNICA aqui

    Ainda, trazemos sugestões à luz do PLP 25/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, que institui o SNE, fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração.

    Primeiramente, é importante reafirmar que o Sistema Nacional de Educação não deve se restringir a um agrupamento dos sistemas de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, pois assume funções e objetivos que envolvem, de modo mais amplo, os poderes públicos de todas as esferas de governo, bem como a participação da sociedade. Ainda, precisa colaborar para a garantia do direito à educação.

    Da forma como estão os textos de ambas as proposições de lei complementar, não será garantido tal objetivo primordial do Sistema, carecendo, portanto, de uma série de melhorias. A despeito do esforço empreendido pelos parlamentares das duas Casas, especialmente dos relatores, para o aprimoramento do texto, avaliamos que são necessários ainda debates mais aprofundados para a construção de um consenso em uma redação que cumpra com os princípios constitucionais e infralegais, para um Sistema promotor do direito. 

    Reiteramos, portanto, que se faz urgente e necessária a aprovação e a implementação do Sistema Nacional de Educação, porém é preciso ter cautela, já que celeridade não é sinônimo de açodamento.

    Dentre as melhorias que vislumbramos e sobre as quais é preciso um debate qualificado acerca da melhor forma de construção ao longo do substitutivo, uma é central: é preciso aprimorar a participação tanto dos municípios no Sistema, quanto da comunidade educacional - que foi apartada das instâncias principais de governança, no texto aprovado na Comissão de Educação no Senado Federal. Na Nota Técnica, abaixo, fazemos sugestões de aprimoramentos no sentido de garantir mais e melhor gestão democrática ao texto. 

    O lugar primordial dos fóruns e das conferências de educação como pacto social e democrático está mais bem definido, no entanto, no PLP 25/2019, em relatório apresentado em 27/10/2021, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ainda precisando de ajustes para garantia de que ambos sejam fortalecidos e partícipes ativos do SNE.

    Dois outros pontos precisam de atenção e de debates quanto a aprimoramentos transversais na proposição em questão - e, portanto, não há, na Nota Técnica abaixo, sugestões de redação:

    1. O primeiro deles trata da falta de um Conselho Federal de Educação, que tenha atribuição junto à rede federal de ensino, solucionando o desvirtuamento de função do Conselho Nacional de Educação (CNE). Vale reiterar que consideramos a importância de o Senado ter indicado a composição do CNE;

    2. No PLP 235/2019, que tramita no Senado Federal, como consta das atribuições da Câmara de Apoio Normativo (CAN) “prestar assessoria técnico-normativa à Cite”, há sobreposição de funções ao CNE. Portanto, a proposta de substitutivo ao PLP 25/2019, na Câmara dos Deputados, que trata de um “Fórum de Conselhos” é mais pertinente, ainda que careça de melhorias.

    Por fim, há necessidade de maior aprofundamento e diretrizes acerca do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), sobre os quais trazemos sugestões de aprimoramento na Nota Técnica anexa.

    A Campanha Nacional pelo Direito à Educação segue confiante no processo democrático de construção das políticas educacionais, especialmente deste Sistema Nacional de Educação, que tem papel central. Reafirmamos nosso compromisso de construção dialógica de caminhos que sejam profícuos para o pacto federativo na educação, para a participação social, e para a garantia do direito à educação de todas as pessoas residentes em território nacional, sem discriminações.

    Assina o Comitê Diretivo da Campanha:

    Ação Educativa
    ActionAid
    Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca
    Centro de Cultura Luiz Freire - CCLF
    Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará - Cedeca/CE
    Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
    Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - Mieib
    Rede Escola Pública e Universidade - Repu
    União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme
    União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime

     

    Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação
    https://campanha.org.br/noticias/2021/11/23/posicionamento-publico-proposicoes-legislativas-que-tratam-do-sistema-nacional-de-educacao-em-tramitacao-no-congresso-nacional-necessitam-de-melhorias-para-garantia-plena-do-direito-a-educacao/ 

     FNDE apresenta planejamento de compras até o fim de 2022 e lança aplicativo de controle de qualidade dos produtos

    O FNDE lançou nesta terça-feira, 23, o Plano de Compra Nacional para a Educação, que traz um planejamento dos produtos que devem ser licitados pela autarquia até o fim de 2022, e o aplicativo Confere Aí, que busca garantir a compatibilidade dos equipamentos adquiridos por meio das atas do FNDE com as especificações técnicas e de qualidade contidas nos editais de registro de preços. Os dois instrumentos vêm para aprimorar o processo de aquisição de produtos para a educação e aumentar a governança.

    O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, ressaltou que o plano de compra visa diminuir o intervalo entre atas vigentes dos mesmos objetos e traz uma priorização racional dos produtos a serem licitados até o final do próximo ano. “O novo instrumento não vai facilitar apenas o processo aqui dentro do FNDE. Essa melhor previsibilidade vai auxiliar os entes federativos a aderirem a nossas atas para adquirirem uma série de produtos, como ônibus escolar, mobiliário”, afirmou.

    Ponte também destacou a importância do aplicativo Confere Aí, que busca assegurar a qualidade dos produtos vendidos por meio das atas do FNDE em todo o Brasil. A nova ferramenta permite que os entes federativos conheçam melhor as especificações de cada produto e façam um eficiente controle de qualidade na hora da entrega dos materiais.

    No mesmo sentido, o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, José Barreto, elogiou as funcionalidades do novo aplicativo, sobretudo por possibilitar que os entes possam fazer esse melhor controle de qualidade e por desestimular os maus fornecedores. “Com relação ao plano de compras, é mais um instrumento de governança à disposição do FNDE. Um instrumento que vai ao encontro das boas práticas de gestão, já que a gente está falando de planejamento e de avaliação”, atestou Barreto.

    Segundo a diretora de Administração do FNDE, Fernanda Lucena, o plano de compra nacional é pautado em uma série de princípios, como a eficiência, a inovação, a cooperação federativa, a transparência e a qualidade, entre outros. “O documento tem foco no planejamento e na governança das compras para a educação pelo período de dois anos.”

    Em seguida, o servidor do FNDE Sander Souto, que desenvolveu o projeto de inovação que culminou no Confere Aí, discorreu sobre como surgiu a ideia do novo aplicativo e apresentou algumas funcionalidades da ferramenta. Além de permitir uma comunicação mais próxima com os entes federativos, o Confere Aí traz as especificações dos diversos produtos disponibilizados pelo FNDE e possibilita uma análise ágil e segura sobre a compatibilidade dos produtos com os requisitos contidos nos editais, a partir de perguntas objetivas, que pedem respostas positivas ou negativas do usuário.

    O aplicativo gera, então, um relatório com as informações obtidas, que pode ser enviado diretamente para o secretário de educação, para os gestores responsáveis pelas compras na entidade e para o próprio fornecedor. O compilado das informações também fica disponível para o FNDE, que vai poder avaliar melhor a qualidade dos produtos entregues.

    Por fim, o coordenador-geral de Mercado, Qualidade e Compras do FNDE, Andrey de Sousa Nascimento, expôs os principais aspectos do novo plano de compra nacional e mostrou a priorização dos produtos que devem ser licitados até o fim de 2022. “Ao final de cada ciclo do plano, é realizada uma avaliação da execução”, concluiu Nascimento, que citou alguns procedimentos que já tiveram início na área de compras do FNDE para esse período, como mobiliário escolar, ventiladores, aparelhos de ar condicionado, ônibus escolar e equipamentos para cozinha.


    Confira o evento de lançamento.

    Acesse o aplicativo. 

     

    Fonte: FNDE

    https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/plano-de-compra-nacional-e-novo-aplicativo-aprimoram-aquisicao-de-produtos-para-a-educacao