UNDIME/MT

    02/05/2019


    As inscrições para a 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa foram prorrogadas. O prazo se encerraria nesta terça-feira (30), mas a boa notícia é que foi estendido para o dia 13 de maio.
    Iniciativa da Fundação Itaú Social e do Ministério da Educação (MEC), sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a Olimpíada tem o objetivo de apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita.
    A Olimpíada prevê a realização, com orientação dos professores inscritos, de oficinas de produção de texto com os alunos do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. A partir daí, a competição passa por várias etapas, municipais, estaduais e regionais, até se chegar aos 28 estudantes vencedores na etapa nacional. Os professores também recebem prêmios. O tema do concurso este ano é "O lugar onde vivo", um estímulo à reflexão sobre as realidades locais. leia mais...

    Pesquisa usa dados de 2013; 12,5% dos docentes relataram agressões semanais

    Após 20 anos de magistério, Paulo Rafael Procópio, 62, irá abandonar a profissão. A decisão foi tomada no fim do mês passado, após ter sido agredido por um estudante de 14 anos que jogou um caderno em seu rosto e o atingiu com socos.
    Paulo lecionava em uma escola estadual em Lins —município paulista com menos de 80 mil habitantes, que registrou outros dois casos de agressão física contra professores em menos de uma semana. A sequência de casos na região reabre o debate sobre um grave problema do contexto educacional brasileiro.
    O país lidera um ranking de violência nas escolas elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (alunos de 11 a 16 anos). leia mais...

    Conforme Ofício-Circular Nº 1/2019/DPR/SEB/SEB-MEC de 30 de abril de 2019.
    Programa Mais Alfabetização - PMALFA - Prorrogação de prazo para adesão/confirmação de participação ao Programa para o ciclo 2019.

    Informamos para as redes e escolas participantes do Programa Mais Alfabetização - PMALFA no ano de 2018, que o prazo para a adesão ao ciclo 2019 e a sua confirmação, àquelas que já haviam aderido em 2018, será prorrogado até 10 de maio de 2019, sem possibilidade de nova prorrogação de prazo.
    O motivo dessa prorrogação deve-se, principalmente,
    • às mudanças significativas nas nomeações de novos secretários de educação distrital, estaduais e municipais, além de um número considerável de novos diretores/gestores escolares que gerou, necessariamente, alteração de perfis no sistema de monitoramento do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE; e
    • a atualização do cadastro em 2019, no sistema de monitoramento, que tem como referência o Censo de 2018. Dessa forma, escolas que estavam aptas de acordo com o censo de 2017 e executaram o PMALFA em 2018 podem não estar aptas ao Programa em 2019. 
    Outrossim, relembramos os critérios para confirmação da adesão:
    • registro de informações no sistema de monitoramento e orientação pedagógica (condição necessária para participação em exercícios subsequentes); 
    • ao menos uma turma com, no mínimo, 10 (dez) matrículas no 1º ano ou 2º ano do ensino fundamental, de acordo com o Censo de 2018 em consonância com a Resolução FNDE nº 7/2018; e  
    • adesão/confirmação para participar do PMALFA em 2019, deve ser feita, primeiramente, pelo dirigente/secretário da rede (estadual/distrital/municipal), para em seguida ser feita a adesão pelos diretores/gestores da escola participantes do PMALFA 2018.
    Cabe ressaltar que o acesso ao sistema CAEd digital deverá ser realizado por meio do PDDE-Interativo do SIMEC. Portanto, é fundamental que os dirigentes e diretores estejam previamente cadastrados nesse sistema. Se houver novo secretário municipal, este deverá solicitar ao prefeito seu cadastramento no PAR (via simec.mec.gov.br), e tornar inativo o secretário anterior. No caso de um novo secretário estadual ou distrital, este deverá acessar o sítio do FNDE na Internet, na aba "parfaleconosco", cadastrar-se, anexar a Portaria de sua nomeação e informar o nome do secretário anteriormente cadastrado. Estando cadastrados no PAR, os secretários estaduais podem cadastrar no PDDE-Interativo os possíveis novos gestores escolares.
    Reiteramos que as escolas que não conseguiram executar o recurso recebido em 2018, mediante reprogramação, poderão utilizá-lo para a continuidade do PMALFA em 2019. Destacamos que não poderão utilizar os recursos para outros fins além desse Programa.
    Qualquer informação acerca dos próximos passos em relação ao Programa Mais Alfabetização será enviada, oficialmente, pela Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC.
    Documento assinado por:

    ARICÉLIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
    Coordenadora-Geral do Ensino Fundamental

    MARIANA FRAGA SOARES MUÇOUÇAH
    Diretora de Políticas e Regulação da Educação Básica

    JANIO CARLOS ENDO MACEDO


    Secretário de Educação Básica

    O Projeto de Lei 1497/19 cria o Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI), cuja finalidade é financiar a ampliação do número de vagas na educação infantil para o cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

    O texto é de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). O fundo terá três fontes de recursos: as multas administrativas aplicadas às empresas com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13); a parcela brasileira da multa aplicada à Petrobras pelo governo norte-americano para encerrar as investigações sobre corrupção na empresa; e os bens e direitos retirados de acusados por crime de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98). A verba não poderá ser contingenciada ou utilizada com finalidades que não as expressas pela lei. leia mais

    O Projeto de Lei 1050/19 prorroga por mais 20 anos (até 2040) a vigência do Fundeb e dos 27 fundos estaduais atrelados a ele. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

    De autoria do deputado João Roma (PRB-BA), a proposta altera a Lei do Fundeb (11.494/07). A norma estabeleceu a vigência do fundo até 31 de dezembro de 2020. Para Roma, esse prazo deve ser estendido, pois a educação pública brasileira ainda precisa superar muitos obstáculos para cumprir o preceito constitucional de educação de qualidade para todos.

    “É importante a Câmara reiterar sua firme posição de prioridade com educação pública e, por assim pensar, é necessário a prorrogação do Fundeb”, disse.

    Tramitação

    O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Íntegra da proposta: PL-1050/2019

    Fonte: Agência Câmara/ Foto: Vinicius Loures, Câmara dos Deputados https://bit.ly/2XSdEaP

    Especialistas de vários setores apontaram as razões para a paralisação da construção de creches e pré-escolas em audiência presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

    A falta de creches e pré-escolas públicas ajuda a perpetuar a miséria no país, disse nesta quinta-feira (25) o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Na segunda audiência pública sobre obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas, no ciclo de encontros Diálogos de Transparência — Monitoramento de obras e pré-escolas públicas, realizados pela CTFC, especialistas pediram mais transparência.

    Dados da ONG Transparência Brasil, apresentados por seu diretor-executivo, Manoel Galdino, mostram que cerca de 1.700 creches e pré-escolas públicas estão com obras paralisadas, atrasadas ou sequer tiveram as construções iniciadas. Para ele, a tendência é de piora nessa situação, caso seja aprovada pelo Congresso a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019), que destina as emendas de bancada diretamente para as prefeituras e governos estaduais. Alterada com mudanças pelo Senado, a proposta voltou à análise da Câmara dos Deputados. leia mais...

    O Ministério da Educação instituiu o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento de Ensino, que estabelece procedimentos para a utilização de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas para despesas de custeio dos municípios e secretarias estaduais de educação. As propostas deverão ser inseridas previamente no Plano de Ações Articuladas (PAR) e serão vinculadas a iniciativas de custeio, dando mais autonomia aos entes na aplicação dos recursos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 23.

    Com a nova resolução do MEC, os deputados poderão intermediar a liberação de recursos para necessidades imediatas das secretarias de educação e municípios. Com isso, fica mais fácil liberar a compra de materiais do dia a dia, adquirir combustível para transporte escolar, fazer a manutenção de equipamentos ou alugar espaços para eventos e ações. leia mais...

    Sala de aula da escola Massilon Saboia, em Sobral; cidade se tornou exemplo e exportou política de alfabetização para todo o Ceará
    Meta da área de educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), a alfabetização ganhou novo destaque recentemente por causa de um decreto sobre a nova política nacional sobre o tema.
    O texto indicou predominância de apenas um método para o país e trouxe poucos detalhes sobre a viabilidade da implementação.
    O sucesso da política esbarra, segundo especialistas, no perfil da formação dos professores, considerado deficiente, e no desafio de chegar às escolas, ligadas às redes estaduais e principalmente, municipais de ensino.
    Apesar de praticamente universalizar as matrículas no ensino fundamental, o Brasil ainda não garante a alfabetização das crianças. Na última avaliação de alfabetização, de 2016, mais da metade das crianças de 8 anos não alcançaram níveis satisfatórios em português e matemática. Leia mais...

    Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a qual a Undime integra, participa da negociação da proposta de adotar o mínimo de 40% de complementação de recursos da União, elaborada pelo Consed e Undime, para o Fundeb – fundo responsável por financiar 40 milhões de matrículas públicas da educação básica.

    A defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será o primeiro ponto da pauta de prioridades dos governadores e da governadora Fátima Bezerra (RN) junto ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.

    O Fundeb é responsável pelo financiamento de cerca de 40 milhões de matrículas públicas e tem receita prevista de R$ 156,4 bilhões para 2019. Contudo, o prazo de vigência do Fundo se encerra em 31 de dezembro de 2020.

    “Sob risco de inviabilizar todas as escolas e matrículas públicas, é urgente tramitar e promulgar o Fundeb antes das eleições municipais de 2020 – é uma questão de segurança. O Fundeb deve ser incorporado ao texto constitucional, tornando-o permanente”, defende Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

    Na manhã desta terça-feira (23), em reunião do 4º encontro do “Fórum de Governadores”, em Brasília, Fátima Bezerra (RN) apresentou aos seus pares a proposta de Fundeb do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Na noite de segunda-feira (22), a governadora Fátima Bezerra solicitou a posição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre a proposição dos gestores estaduais e municipais.

    29/04/2019



    AGRADECIMENTOS

    No último dia 11 e 12 de abril realizamos o 14º Fórum Estadual Ordinário da UNDIME/MT “A Gestão Municipal e os desafios frente às inovações nas estruturas organizacionais nas políticas públicas da educação”, no Hotel Fazenda Mato Grosso localizado na capital, Cuiabá, MT.

    Agradecemos profundamente a presença e participação dos 89 dirigentes municipais de educação presentes e os demais 171 participantes entre técnicos e coordenadores pedagógicos durante um dia e meio de atividades. Foi um fórum especial com palestras e compartilhamento de experiências!

    Agradecemos imensamente aos presidentes das seccionais da Undime/GO, Undime/SP Undime/RS e ao presidente da UNDIME, Alessio Costa Lima, aos Palestrantes e facilitadores que se disponibilizaram a estar conosco nesse momento de informação e formação, compartilhando saberes e desenvolvendo as oficinas com tanta dedicação e competência!

    Agradecemos imensamente também as Empresas Parceiras, a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, a Municipal Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, a Associação Mato-grossense dos Municípios, a Fundação Lemann, ao Instituto Natura e a Secretaria de Estado de Educação que com a equipe de pessoal de apoio, com o aporte financeiro ou material possibilitaram a realização de um evento com tamanha relevância e estrutura organizacional.

    Que possamos refletir sobre os caminhos percorridos até aqui e o que está por vir, o que podemos mudar e intensificar no nosso trilhar da gestão pública da educação municipal em busca de realizar os nossos sonhos e contribuir para a melhoria do processo educacional do lugar onde vivemos e de cada município presente neste 14º Fórum Estadual Ordinário.

    Juntos, Somos Mais Fortes!

    Diretoria Executiva
    Gestão 2019-2021

    LINK PARA ACESSAR AS FOTOS DO EVENTO:



    24/04/2019


    Diretores, coordenadores e supervisores pedagógicos que atuam nas escolas de educação básica das redes públicas ou privadas sem fins lucrativos e nos colégios militares que ofertam educação básica já podem se inscrever para concorrer a bolsas de especialização em educação, que será realizada no Mary Immaculate College, em Limerick, na Irlanda.

    O curso acontece no período de junho de 2019 a maio de 2020, e tem o objetivo de promover a capacitação dos profissionais que atuam na gestão pedagógica das escolas. As inscrições estão abertas desde 16 de abril e seguem até às 18h do dia 30 de maio, pelo horário de Brasília. Serão disponibilizadas até 30 vagas, sendo destinadas seis para cada região brasileira. leia mais...

    As diretrizes do Novo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), bem como as propostas para o novo modelo de redistribuição dos recursos, foram tema de debate no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta terça-feira, 15. O encontro reuniu técnicos da autarquia e contou com a participação da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende, relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que prevê a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal. O fundo é usado por estados e municípios para cobrir grande parte dos gastos com educação pública e sua vigência tem prazo até 2020. leia mais...

    22/04/2019


    A Undime participou nesta segunda-feira (15) do lançamento da 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB). A cerimônia foi realizada no Ministério da Educação, em Brasília, e teve a participação do secretário de Alfabetização, Carlos Nadalin; da coordenadora de Valorização, Saúde e Bem-estar dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica, Mara Ewbank; da professora Vandete Pereira Lima, vencedora da 11ª edição do PPB nas categorias alfabetização e temáticas especiais; e dos representantes das instituições parceiras do prêmio. leia mais..

    Direitos iguais aos de estudantes da educação escolar, cadastro e avaliações anuais. É o que prevê o projeto de lei assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (11), em evento no Palácio do Planalto, e que tem por objetivo regulamentar o ensino domiciliar.

    O projeto foi incluído como uma das metas dos 100 dias de governo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que coordenou a formulação da proposta, em conjunto com técnicos do Ministério da Educação.

    O documento abrange o exercício do direito à educação domiciliar, além de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    “Nós entendemos que é direito dos pais decidir sobre a educação dos seus filhos, é uma questão de direitos humanos. Então, a iniciativa sai deste ministério sob esta vertente. É uma questão de direitos humanos também", afirma a ministra Damares Alves.

    A titular da pasta explica, ainda, que o órgão é responsável pela proposta porque esta é demanda de família. “Claro, em parceria e anuência com o Ministério da Educação, mas a iniciativa deste ministério é legítima”, completa. leia mais...

    A Undime Mato Grosso concluiu na última sexta-feira (12) o 14º Fórum Estadual da Seccional. O evento começou na quinta-feira (11), na capital Cuiabá. Segundo informações da Undime MT, o evento contou com a participação de 86 Dirigentes Municipais de Educação e 171 técnicos e coordenadores vinculados às Secretarias de Educação.

    A partir do tema “A Gestão Municipal e os desafios frente às inovações nas estruturas organizacionais e nas políticas públicas da educação”, o evento teve como objetivo proporcionar aos Dirigentes Municipais de Educação, coordenadores pedagógicos e técnicos das Secretarias Municipais o aprimoramento dos conhecimentos para assumir compromissos com o esforço coletivo e colaborativo.

    Nova diretoria

    Durante o Fórum, foi realizada a eleição da nova diretoria executiva, conselho fiscal e os membros que irão compor o colégio eleitoral para o Fórum Nacional da Undime. Silvio Aparecido Fidélis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande foi reeleito para o cargo de presidente da Seccional MT e Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente de Educação de Canarana, foi eleito vice-presidente. Leia mais...

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) colocou em prática um projeto que pretende inovar a prestação de contas públicas: o Núcleo de Métodos Quantitativos. A nova unidade é responsável pelo tratamento de dados, modelagem estatística e estabelecimento de indicadores que vão subsidiar a tomada de decisões estratégicas da autarquia. E já começa colocando em prática o projeto Malha Fina, que vai aprimorar a prestação de contas dos entes ao FNDE e deve alcançar uma economia de R$ 3 bilhões para os cofres públicos nos próximos três anos.

    “É uma mudança de paradigmas em que as novidades não se restringirão apenas ao controle de gestão. O núcleo provê informação gerencial para a alta gestão do FNDE para a tomada de decisões”, explica Vladimir Araujo, coordenador geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do FNDE. Segundo ele, trata-se de um modelo com grandes chances de se expandir para outros órgãos da administração pública federal.

    Para saber quais prestações de contas poderão ser feitas de forma automática e quais deverão ser analisadas por um servidor da autarquia, serão utilizadas técnicas avançadas da ciência de dados e da inteligência artificial para analisar dados e números relevantes à gestão do FNDE.